Patrícia Mugnol

Processos do Advogado

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2. Processo 03004919220158240056
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300491-92.2015.8.24.0056/SC AUTOR : EVERALDO MOACIR VESELOSK ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A) : Patrícia Mugnol (OAB SC021350) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado pela autarquia ( evento 122, DOC1 ) e consequentemente concedo o prazo de  25 (vinte e cinco) dias para cumprimento da execução invertida.
3. Processo 00088475920104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008847-59.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008847-59.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, SILVANO MENDES - SC15151, PATRICIA MUGNOL - SC21350, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, SILVANO MENDES - SC15151, PATRICIA MUGNOL - SC21350, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, INDUSTRIA E COMERCIO HILEIA LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e INDUSTRIA E COMERCIO HILEIA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
4. Processo 00088475920104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008847-59.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008847-59.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, SILVANO MENDES - SC15151, PATRICIA MUGNOL - SC21350, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, SILVANO MENDES - SC15151, PATRICIA MUGNOL - SC21350, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, INDUSTRIA E COMERCIO HILEIA LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e INDUSTRIA E COMERCIO HILEIA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
5. Processo 00088475920104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008847-59.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008847-59.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, SILVANO MENDES - SC15151, PATRICIA MUGNOL - SC21350, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, SILVANO MENDES - SC15151, PATRICIA MUGNOL - SC21350, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, INDUSTRIA E COMERCIO HILEIA LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e INDUSTRIA E COMERCIO HILEIA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
6. Processo 10162012220148260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016201-22.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcelo Frederico Klefens - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 484: proceda-se ao cadastramento das herdeiras e seus procuradores junto ao sistema SAJPG, conforme procuração de fls. 471. Fls. 516/517: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte credora, referente ao depósito de fl. 70, tocando a ela o preenchimento do formulário referente ao Comunicado Conjunto sob n. 749/2019. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), ODENEY KLEFENS (OAB 21350/SP), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 29941/SC), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO)
7. Processo 00076342220108240012
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007634-22.2010.8.24.0012/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA SELEME LTDA ADVOGADO(A) : Patrícia Mugnol (OAB SC021350) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à quitação do débito, requerendo o que entender por direito, ciente que a inércia será interpretada como satisfação da obrigação ou, acarretará a suspensão do feito, conforme o caso.
8. Processo 00082355720128240012
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008235-57.2012.8.24.0012/SC EXECUTADO : CONSTRUTORA SELEME LTDA ADVOGADO(A) : Patrícia Mugnol (OAB SC021350) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à quitação do débito, requerendo o que entender por direito, ciente que a inércia será interpretada como satisfação da obrigação ou, acarretará a suspensão do feito, conforme o caso.