Jairo Antonio Kohl

Processos do Advogado

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2. Processo 50029093920208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002909-39.2020.8.24.0048/SC EXEQUENTE : LEONIR BERNARDI ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa de restrição junto ao Renajud requerida no evento 106. Ainda, defiro o pedido formulado no evento 108. Ao cartório para cumprimento. Intimem-se.
3. Processo 50045970320258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004597-03.2025.8.24.0067/SC AUTOR : ALEX JUNIOR MAULE ADVOGADO(A) : CRISTHIANE VALCKIRIA LAGUNA ZATTA (OAB SC032639) ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Alex Junior Maule contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. O art. 129-A da Lei n. 8.213/1991 estabelece requisitos adicionais a serem preenchidos pela petição inicial das ações acidentárias. No caso concreto, observo que não se encontra expresso na petição: i) descrição clara da doença e limitações impostas supostamente acometidas; ii) indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado. Não é suficiente a indicação genérica da profissão da parte autora (professora, servente de pedreiro, auxílio de produção, etc). É necessária a descrição exata das atividades desenvolvidas (escrita no quadro, correção de atividades escritas, carregamento de materiais pesados na linha de produção, atendimento aos clientes realizado de pé, atendimento de telefonemas, etc); iii) possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida; iv) declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata este artigo, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. A documentação igualmente não preenche os requisitos legais, eis que faltante: comprovante de endereço ou declaração de residência. Fica a parte autora intimada, portanto, para suprir a omissão apontada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da exordial. Comunicações e diligências necessárias.
4. Processo 50002783620188240067
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000278-36.2018.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER EXEQUENTE : SERGIO FEIDEN ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50485043520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN. Agravo de Instrumento Nº 5048504-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE: IDEMAR JOSE GUARESI ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A): LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A): EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) AGRAVADO: POSTO BERTAMONI LTDA ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A): LUCIANE LIPPERT PASSOS (OAB SC030582) ADVOGADO(A): MICHELE DO AMARAL (OAB SC033632) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 50002783620188240067
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000278-36.2018.8.24.0067/SC EXEQUENTE : SERGIO FEIDEN ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o local onde o veículo poderá ser encontrado para expedição do mandado de remoção.
7. Processo 50011677820248240002
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001167-78.2024.8.24.0002/SC EXEQUENTE : FABIO AUGUSTO BORSATTO ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à consulta, via Sistema PrevJUD, acerca da (in)existência de verba salarial, vínculo empregatício e/ou benefício previdenciário da parte executada. 2. Junte-se aos autos o resultado da pesquisa, com observância à preservação do sigilo dos dados fiscais, bancários e em nome de terceiros. 3. Com a juntada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
8. Processo 50038312320208240067
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003831-23.2020.8.24.0067/SC EXEQUENTE : NEUZA SCHWARZ BENEDETTI 89205898953 ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) DESPACHO/DECISÃO A intimação de evento 225 foi lançada justamente com o prazo de 30 dias solicitado pela parte exequente no evento 224. Renove-se a intimação, com 30 dias, ciente o exequente de que o fechamento do prazo será interpretado como inércia ao andamento do feito. No prazo concedido, o exequente deverá promover o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.