Marina Vasconcellos Leao Lirio

Processos do Advogado

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2. Processo 50018367820258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001836-78.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : MARINA VASCONCELLOS LEÃO LÍRIO (OAB SC021414) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para juntar 1 os documentos necessários ao andamento do presente cumprimento de sentença, descritos abaixo, conforme consta no item "1.1.1" da Orientação n. 56, de 21/07/2015, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. " 1.1.1 O requerimento de cumprimento de sentença em meio eletrônico deverá ser instruído com cópias da fase de conhecimento, necessariamente as do expediente de citação e da respectiva juntada aos autos, da procuração, do contrato, da sentença e dos acórdãos, da certidão de trânsito em julgado e do demonstrativo atualizado do débito até a data da sua apresentação pelo requerente ". 1. Para possibilitar a tramitação ágil do processo, sugere-se no protocolo a utilização do tipo de petição: "PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL"
3. Processo 50008764920258240065
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000876-49.2025.8.24.0065/SC (originário: processo nº 50016825520238240065/SC) RELATOR : Lucas Prado de Sanches EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : MARINA VASCONCELLOS LEÃO LÍRIO (OAB SC021414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50725107620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5072510-76.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: STC - SISTEMA DE TRANSMISSAO CATARINENSE S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY PROCURADOR(A): DIEGO ALCEU FARINON PROCURADOR(A): MARINA VASCONCELLOS LEÃO LÍRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
5. Processo 50007396220258240002
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000739-62.2025.8.24.0002/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : MARINA VASCONCELLOS LEÃO LÍRIO (OAB SC021414) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
6. Processo 50069003520248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006900-35.2024.8.24.0031/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : MARINA VASCONCELLOS LEÃO LÍRIO (OAB SC021414) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de  10 (dez) dias, proceder à atualização do débito, com a incidência da multa de 10% sobre a condenação e acrescido de honorários advocatícios da fase executiva em 10%.
7. Processo 10344594020234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034459-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044681-50.2015.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: CELESC GERACAO S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA VASCONCELLOS LEAO LIRIO - SC21414-A e FABRICIO MARCONI VANELLI - SC16352-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CELESC GERACAO S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
8. Processo 50007425820258240053
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000742-58.2025.8.24.0053/SC (originário: processo nº 50017192120238240053/SC) RELATOR : Cauê Pereira Martins Santos EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : MARINA VASCONCELLOS LEÃO LÍRIO (OAB SC021414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 16/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 11 - 13/06/2025 - PETIÇÃO