Vanessa Casarotto De Souza Jahnel

Processos do Advogado

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2. Processo 80767419220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508171505 Processo N° :  8076741-92.2021.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  ISAIAS ROSA BILHALVA (OAB:SC46633), JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA27782) EDUARDO TUNES DE SA (OAB:BA21423), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070809241302600000486684417   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 50316269120244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5031626-91.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : ALFREDO ARZE TAMES ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima a defesa do executado ALFREDO ARZE TAMES para juntar aos autos os comprovantes de pagamento da pena de multa.
4. Processo 50254365520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025436-55.2023.8.24.0023/SC AUTOR : RODRIGO CONFALONIERI GELAIN ADVOGADO(A) : CLARISSA BORSOI (OAB SP232961) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA CESAR (OAB SP241576) RÉU : MODERNIZ E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) RÉU : 2BC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) RÉU : 2B ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) DESPACHO/DECISÃO Em audiência , foi determinado o retorno dos autos para análise sobre a prova pericial pleiteada pela parte requerida, já que a decisão de saneamento nada mencionou sobre referida prova. Compulsando os autos, verifica-se a pretensão da parte requerida 2B Engenharia em realizar a perícia para "[...] constatar os custos e especificidades da obra, bem como a qualidade dos serviços prestados, tendo em vista que o laudo juntado restou impugnado por ser unilateral " ( evento 50, DOC1 ). Considerando que a controvérsia da lide, delimitada na decisão de saneamento, cinge-se a averiguar o descumprimento contratual das empresas  demandadas e sua responsabilidade pelos alegados prejuízos, a fim de evitar eventual cerceamento de defesa, DEFIRO a produção da prova pericial. Para tanto, nomeio a empresa POLITECNICA, e-mail miguel@politecnicaengenharia.com, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e indicar engenheiro civil para realização da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso reste silente ou inerte, nomeio em substituição subsequente os seguintes profissionais: a) JULIANA ELISA GOMES CUNHA, e-mail julianacunha0312@gmail.com; b) VÂNIO MELO RIBEIRO, e-mail vanioribeiro@uol.com.br; c) RENATO RAMOS TORRES NEIVA, e-mail perito.renato.neiva@gmail.com. Saliento que os peritos deverão apresentar no prazo legal o motivo da recusa (art. 157 do CPC), se for o caso, sob pena de não mais serem nomeados por este juízo, bem como de outras providências pertinentes, na forma da lei. Antes, porém, deverão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, em quinze dias (art. 465, § 1º do CPC). Os honorários serão custeados pela demandada 2B ENGENHARIA LTDA (art. 95, do CPC). Caso aceite o encargo, deve o perito apresentar a proposta de honorários, intimando a parte requerida para que deposite o valor em juízo no caso de concordância. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicada nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). Juntado o laudo, expeça-se alvará em favor do profissional e intimem-se as partes para manifestação e apresentação de pareceres técnicos, querendo, em 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se.
5. Processo 03027111820168240092
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302711-18.2016.8.24.0092/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) EXECUTADO : HORACIO ENRIQUE SOSA PAES DE LIMA ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela exequente para que a pessoa jurídica Celtec Rastreamento LTDA (CNPJ: 08.528.939/0001-35), da qual o executado HORACIO ENRIQUE SOSA PAES DE LIMA é sócio-administrador, seja intimada da penhora de suas cotas sociais por meio do advogado constituído pelo sócio nos autos. Entretanto, nota-se que a execução foi proposta exclusivamente em face da pessoa física, não havendo, até o momento, qualquer manifestação formal da pessoa jurídica nos autos, tampouco constituição de procurador em seu nome. Não obstante o sócio da pessoa jurídica figurar no polo passivo da execução e de ser o único integrante da referida sociedade, a Celtec Rastreamento LTDA é pessoa jurídica de direito privado, dotada de personalidade jurídica própria e distinta da de seus sócios, nos termos do art. 1.052 do Código Civil. A mera coincidência entre o sócio e o executado não autoriza, por si só, a intimação da sociedade por meio do advogado do sócio, sob pena de violação ao devido processo legal e à autonomia da pessoa jurídica. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a intimação da pessoa jurídica deve ser realizada na forma do art. 242, §1º, do CPC, ou seja, na pessoa de seu representante legal ou procurador regularmente constituído nos autos. A intimação por meio de advogado que representa apenas o sócio, ainda que único, não supre a formalidade legal, salvo se houver prova inequívoca de que o causídico também atua em nome da empresa, o que não se verifica no caso concreto. Ademais, não há nos autos incidente de desconsideração da personalidade jurídica ou decisão que reconheça confusão patrimonial entre o executado e a sociedade empresária, o que reforça a necessidade de observância da separação entre as esferas jurídicas. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de intimação da pessoa jurídica Celtec Rastreamento LTDA por meio do advogado do sócio-executado. II- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos a bem de seus interesses, devendo requerer o que entender de direito para o seguimento da execução, sob as penas da lei. III- Em caso de inércia ou não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se o feito na forma do art. 921, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC.
6. Processo 03190633520148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0319063-35.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE: B & B CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) APELADO: RAMOS E SCHAEFER INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
7. Processo 50019257220168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001925-72.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ZUL INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL (OAB SC021423) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) EXECUTADO : GILBERTO OTAVIO DALLAROZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) ADVOGADO(A) : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
8. Processo 80147554020218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 488222684 Processo N° :  8014755-40.2021.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ISAIAS ROSA BILHALVA (OAB:SC46633), JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA27782) R. F. S. (OAB:SP68461), EDUARDO TUNES DE SA (OAB:BA21423), MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (OAB:BA50842)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062714155327400000468721418   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.