Rafael Fernando Zanella

Processos do Advogado

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2. Processo 50038577120208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003857-71.2020.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50038577120208240018/SC) RELATOR : SELSO DE OLIVEIRA APELANTE : ALENCAR TUCHTENHAGEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : MKZ LOTEAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : ZENAIDE VANAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : JANDIRA CHIELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : PEDRO LUIZ FERRAZ DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : SANDRO LUIZ TREMEA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO : EDSON FERNANDO POCAI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) APELADO : INES MARINA SILVA POCAI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 00016641720258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 113) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50204057420208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5020405-74.2020.8.24.0018/SC AUTOR : RONDINA MERIGO ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) AUTOR : GILMAR LUIZ MERIGO ADVOGADO(A) : GERALDINO RIBEIRO (OAB SC007979) ADVOGADO(A) : MARCOS FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC034714) ADVOGADO(A) : LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO (OAB SC044897) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832) RÉU : MERINVEST S/A ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : MARCOS ANTONIO MERIGO ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : GILBERTO CLOVIS MERIGO JUNIOR ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : TRANSPORTES MERIGO S.A. ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : JACIR ANTONIO MERIGO ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : GILBERTO CLOVIS MERIGO ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : AUTO POSTO JASSA LTDA ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) RÉU : GABRIELA MERIGO FIORINI ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, por reputar ausentes os pressupostos de admissibilidade, REJEITO os embargos de declaração (evento 438), pelo que, em consequência, mantenho na íntegra a decisão atacada, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para fins recursais. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50078132720228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007813-27.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MARLON ANDRÉ PEGORARO ADVOGADO(A) : MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) EXEQUENTE : CELSO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARLON ANDRÉ PEGORARO (OAB SC030846) EXECUTADO : AQUILES INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada AQUILES INCORPORADORA LTDA, por meio de curador especial, manifestou ciência acerca da penhora no rosto dos autos, pugnando aguardar-se o desfecho daqueles processos para posterior análise do concurso de credores e destinação do crédito. (Evento 69) Os exequentes informaram não ter conhecimento de outros bens penhoráveis e requereram o arquivamento administrativo do processo. (Evento 74) Conclusos os autos. 2. Considerando que não foram apresentadas insurgências, devem ser mantidas as constrições (Evento 33). Nada obstante, os processos nº 0314107-54.2015.8.24.0018, 0300613-54.2017.8.24.0018, 0303328-69.2017.8.24.0018 e 0303333-91.2017.8.24.0018 estão baixados, não tendo restado crédito a ser transferido para fins de pagamento nestes autos, de modo que as respectivas penhoras restam levantadas. 3. Isto posto, declaro levantadas as penhoras nos rostos dos autos nº 0314107-54.2015.8.24.0018, 0300613-54.2017.8.24.0018, 0303328-69.2017.8.24.0018 e 0303333-91.2017.8.24.0018. Mantenho as demais constrições (Evento 33) Intimem-se as partes acerca dessa decisão. Arbitro em favor do defensor dativo da parte executada, a título de honorários, o valor de R$ 440,03, de acordo com a Resolução CM n. 05/2019. Promova-se a requisição de pagamento junto ao Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), em atenção ao disposto no art. 9º, III e § 1º, da Resolução CM n. 5/2019. Por fim, intime-se a parte exequente para dizer do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo até depósito do crédito penhorado no processo ou localização de novos bens passíveis de constrição independentemente de nova ordem.
6. Processo 50038577120208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5003857-71.2020.8.24.0018/SC APELANTE : ALENCAR TUCHTENHAGEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : MKZ LOTEAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : ZENAIDE VANAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : JANDIRA CHIELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : PEDRO LUIZ FERRAZ DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELANTE : SANDRO LUIZ TREMEA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216) APELADO : EDSON FERNANDO POCAI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) APELADO : INES MARINA SILVA POCAI (RÉU) ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) DESPACHO/DECISÃO I – No evento 102, DESPADEC1 fixei às partes o prazo comum de 15 dias para que dissessem acerca do interesse na autocomposição, considerando que, diante da complexidade e das particularidades dos litígios, a solução consensual melhor atenderia aos seus interesses, viabilizando solução mais efetiva, justa e célere à controvérsia. Peticionaram os apelados, no ​ evento 115, PET1 ​, informando ter interesse na composição. Na sequência, os apelantes dizem que " entendem que uma audiência conciliatória poderá ser frutífera razão pela qual pugna-se pela designação da mesma " ( evento 116, PET1 ). II – Considerando o interesse manifestado por ambas as partes na autocomposição, remeta-se os autos à Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC), nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 16, de julho de 2018. III – Havendo composição, retornem-me para homologação. INTIME-SE.
7. Processo 50001154520148240019
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000115-45.2014.8.24.0019/SC EXEQUENTE : DIRCEU LUIZ SUMER ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : TANIA MARIA MARCOLAN BABITZ (OAB SC013318) ADVOGADO(A) : FÁBIO DETONI (OAB SC016595) ADVOGADO(A) : Jean Rafael Spinato (OAB SC013404) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) EXECUTADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002) ADVOGADO(A) : MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação por arbitramento convertida em cumprimento de sentença. Em 2014, nomeado contador e apresentado laudo pericial que foi impugnado por ambas partes, ocasião que foram prestados os esclarecimentos pelo perito com a concordância do autor ( evento 113, DOC220 ) e discordância do réu ( evento 114, DOC232 ). Houve acolhimento em parte da impugnação e determinação de recálculo ( evento 189, DOC235 ). Não houve impugnação das partes ao novo cálculo ( evento 208, DOC2 ), de modo que foi homologado no valor de R$ 435.797,96 ( evento 222, DOC1 ). Negado provimento a agravo interposto pelo  Banco Kirton ( evento 31, DOC2 ). O procurador informou débitos de honorários contratuais preferenciais ao débito da penhora no rosto dos autos ( evento 243, DOC1 ). Na conversão do procedimento, o exequente atualizou o cálculo para R$ 984.180,98. Após intimação sobre este cálculo, o Banco alegou excesso em juros. Decido. Primeiramente, ao contrário do alegado pelo exequente, ainda não houve intimação do banco para pagamento (art. 523 do CPC) (evento 299). Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagamento da dívida ( evento 287, CALC2 ) e custas se houver, sob pena de multa e honorários de 10% do valor da causa. Prazo de 15 dias. A intimação deverá ocorrer por advogado, se o cumprimento for instaurado até 1 ano do trânsito, caso contrário, deverá ser pessoal, por Oficial de Justiça. Defiro a habilitação do terceiro interessado (credor). Habilite-se ( evento 278, DOC1 ).
8. Processo 50169746120228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5016974-61.2022.8.24.0018/SC REQUERENTE : FABIANA GESKE ADVOGADO(A) : ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) ADVOGADO(A) : TAIS DOS SANTOS DE BONA (OAB SC022870) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO ZANELLA (OAB SC021492) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias: a) esclarecer a divergência entre o valor suportado que fora informado no evento 171, PET1, item 1, e no evento 207, PET1, p. 2, item 1, alínea "b", retificando o plano, caso entender necessário; b) corrigir as últimas declarações e o plano de partilha apresentados no evento 207, PET1, partilhando apenas os direitos decorrentes do imóvel de matrícula nº 69.030 e do automóvel Hyundai/Creta, placas QIH5564, visto que seguem alienados fiduciariamente; c) apresentar as certidões negativas fazendárias atualizadas das esferas Federal, Estadual e Municipal (por contribuinte) em nome do de cujus; d) comprovar a quitação do ITCMD, mediante emissão e juntada do extrato de consulta do número do protocolo da DIEF, disponível no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (SEF) do Estado de Santa Catarina 1 . 1. https://sat.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.itcmd.web/consultasituacao.aspx