Fabio Alexandre Neitzke

Processos do Advogado

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2. Processo 50046319120248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004631-91.2024.8.24.0073/SC AUTOR : ENITE SCHEIDT DIEL ADVOGADO(A) : GREICE PAULA CUCO (OAB SC027536) ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) AUTOR : EGONH EMIL DIEL ADVOGADO(A) : GREICE PAULA CUCO (OAB SC027536) ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam intimadas as partes para especifiquem ou reiterem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento ou por meio de perícia. 2. Desejando produzir prova, deverão: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova , para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) apresentar rol de testemunhas , não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, mas também para que se reserve tempo suficiente para o ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências, sob pena de preclusão; c) caso postulem pela produção de prova pericial, deverão ser apresentados os quesitos que desejam ver respondidos, de modo a se avaliar a pertinência da prova técnica, também sob pena de preclusão. 3. A ausência de especificação de prova poderá ser interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.
3. Processo 50016185020258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001618-50.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : JESSE LAYANNE MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GREICE PAULA CUCO (OAB SC027536) ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Interpreto o requerimento formulado no evento 7, DOC1 como requerimento de desistência, razão pela qual  julgo extinta a execução, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Revogo eventual tutela de urgência deferida ou garantia prestada.  Sem custas e honorários. Havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, fica desde logo autorizada a restituição ao depositante. Diante da implementação do sistema ERP - Enterprise Resource Planning, os requerimentos de devolução de valores, a contar de 24-5-2021, deverão ser realizados exclusivamente no referido programa, por meio de formulário eletrônico, a ser preenchido pelo beneficiário, através do link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores . Transitada em julgado, cancelem-se eventuais restrições inseridas pelo juízo (se alusivas a crédito, o cancelamento deve ser imediato) e, tomadas as providências legais, arquive-se. Restrições promovidas pela parte deverão ser por ela retiradas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50010881820258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50035743320258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003574-33.2025.8.24.0031 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial na data de 10/07/2025.
6. Processo 50002856320258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50059673920218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005967-39.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BLUMENGARTENS CONDOMINIO RESIDENCIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) EXECUTADO : PATRICIA LISSANDRA KREUTZFELDT ADVOGADO(A) : GREICE PAULA CUCO (OAB SC027536) ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do e. 337. Após, retornem conclusos.
8. Processo 50068308420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006830-84.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUCAS ANTONIO CONTARINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB SC021504) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se o "Nível de Sigilo" do(s) documento(s) do evento 01, END4 (atualmente em "Segredo de Justiça"), para "Sem sigilo", em virtude de ausência de pedido neste sentido. Caso novos documentos sejam juntados aos autos pela parte-autora com a marcação de segredo de justiça, mas sem a justificação e pedido correspondentes de segredo , deverá a Secretaria providenciar a alteração do "Nível de Sigilo" para "Sem sigilo" . 2. Intime-se a parte-autora para, no prazo de 05 dias: a) regularizar sua representação processual, porquanto a assinatura eletrônica da procuração do evento 01, PROC2, está indeterminada e foram encontrados certificados expirados, conforme consulta(s) realizada(s) junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ( evento 05 - https://validar.iti.gov.br/). A referida procuração deverá ser reapresentada como arquivo único e possuir assinatura válida e aprovada, com suas referências e âncora de confiança preservadas (de modo que seja possível a conferência no Verificador de Conformidade do ITI) ou juntada aos autos assinada fisicamente. A regularidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) deverá ser previamente verificada/testada na plataforma do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ( https://validar.iti.gov.br/ ) , nos termos do tutorial sobre assinatura digital/certificado digital disponível no link https://eproc.jfsc.jus.br/eprocV2/ajuda/doc/tutorial_verificacao_assinatura_digital.pdf . Outras informações sobre assinaturas eletrônicas/digitais poderão ser obtidas no site Validar, inclusive pelos links : https://validar.iti.gov.br/guia.html e https://validar.iti.gov.br/duvidas.html ; b) comprovar que diligenciou presencialmente junto à qualquer agência da Caixa Econômica Federal - CEF, a fim de solicitar a liberação de sua cota do FGTS, tendo em vista o consignado no Ofício do evento 01, OFIC6, p. 04-06: " a CAIXA não se opõe à liberação ao trabalhador, quando do enquadramento nas hipóteses legais de saque, contudo, pela necessidade de cálculo da pensão alimentícia a ser preservada na conta vinculada, o atendimento deve se dar presencialmente em qualquer agência da CAIXA , ocasião em que será mantido sob retenção o valor devido ao alimentado, desde a data em que foi inicialmente fixada a pensão até a data do saque efetivo pelo trabalhador " - sem grifo no original; e c) acostar aos autos a integralidade dos documentos juntados ao processo nº. 0042078-50.2018.8.19.0203 depois de firmado o acordo do evento 01, ACORDO5.