Rodrigo Schroeder Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50171127620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017112-76.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : ROSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50233893420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023389-34.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ROSEMEIRE BENEDITA GOULART ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ATO ORDINATÓRIO Por ordem deste MM. Juízo, a Secretaria da Vara intima a parte autora para que, no prazo de 15 dias , emende a petição inicial , devendo atribuir à causa valor compatível com o conteúdo econômico da demanda, nos termos do art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC, e IRDR tema 2 do TRF4 (o valor da causa deve corresponder à soma das parcelas vencidas mais doze vincendas ), anexando a respectiva planilha de cálculo . Em caso de renúncia ao excedente para fixação da competência do JEF, deverá anexar procuração atualizada, com a finalidade para ajuizamento da presente demanda, em que conste expressamente poder para renunciar importância excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, ou declaração nesse sentido firmada pelo próprio autor.
4. Processo 50141521320258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014152-13.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JOÃO CRESCÊNCIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) DESPACHO/DECISÃO VALOR DA CAUSA O autor vem em busca da condenação do IPREV a concessão de benefício de pensão por morte decorrente do falecimento de sua suposta companheira, com o pagamento das prestações vencidas desde a DER indeferida, em 12.11.2024. Valorou a causa em meros R$1.000,00 (evento 1.1 ). Acerca do cálculo do valor de alçada, dispõe o §2º, do art. 292, do CPC/2015: O valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações. Diante deste cenário, determino que o autor emende a inicial,  valorando corretamente o feito, considerando para tanto o valor do proveito econômico pretendido, acrescido de 12 prestações vincendas. GRATUIDADE DA JUSTAS E CUSTAS PROCESSUAIS A inicial traz pedido de concessão de justiça gratuita. Para viabilizar a sua análise, determino que o autor traga aos autos provas capazes de demonstrar sua alegada condição de hipossuficiência, tais como cópia dos 03 últimos comprovantes de pagamento; da última declaração do imposto de renda (IRPF); certidão do INSS e do IPREV demonstrando o recebimento, ou não, de benefício; cópia integral da CTPS; certidão de propriedade de imóveis emitida pelo registro imobiliário de Palhoça; certidão de propriedade de veículos emitida pelo DETRAN/SC; bem como de outros documentos que entenda serem pertinentes. COMANDOS Intime-se o autor para cumprimento, no prazo de 20 dias. Cumprido o acima disposto, remetam-se os autos conclusos para análise da inicial.
5. Processo 50122802320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012280-23.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : ANDREIA CARINA BORGER ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 14/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50115198920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011519-89.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : PEDRO PAULO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 14/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 07503007620065120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0750300-76.2006.5.12.0026 : KARLA MARIA GARCIA E OUTROS (28) : INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANCADOS - VIAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c899d7 proferido nos autos. 1- Vistos. 2- Dê-se ciência aos interessados da relação elaborada pela contadoria ao ID 4ab1b30, de 24/04/2025, por 30 dias, para fins de apontamento de erros materiais e complementação de informações (dados bancários atualizados, juntada de procuração atualizada com poderes para receber e título executivo correspondente), já requeridas anteriormente, na decisão de 28/10/2024, item 4, abaixo transcrito: 4- Como medida de cautela e tendo em vista a quantidade de exequentes habilitados nestes autos, defino que o rateio (divisão do valor em conta judicial pelo número de credores habilitados) do crédito deve observar todos os autores constantes dos autos, mas o primeiro alvará a ser liberado deve ser direcionado àqueles que juntaram procurações atualizadas, dados bancários próprios ou ao advogado habilitado, sem fracionamento de valores a receber, bem como título exequendo respectivo (sentenças e acórdãos condenatórios, ou acordos homologados judicialmente), ficando eventuais pendências para momento específico e análise pormenorizada da situação jurídica de cada exequente. 3- A intimação deverá ocorrer exclusivamente por diário oficial, como medida de celeridade e economia processual, consoante previsto no art. 346 do CPC/15, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, ante a compatibilidade principiológica, autorizada pelo art. 15 daquele diploma processual. 4- Decorrido o prazo acima fixado, vindo ou não eventuais informações complementares, libere-se o crédito objeto de rateio a cada credor constante da listagem ID 4ab1b30, de 24/04/2025 que preenche os requisitos elencados no item 2 (procuração, dados bancários e título executivo), conforme calculado pela contadoria como devido a cada credor alimentar (R$ 15.810,52), ficando as pendências para deliberação ulterior. FLORIANOPOLIS/SC, 05 de maio de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE CORREA DA COSTA - KARLA MARIA GARCIA - ANDREA DA SILVA MIRANDA - ALESSANDRO AMANCIO - FABRICIA GONCALVES DE CARVALHO - DEUCELIA EVA PEDROSO - CARLOS ANDRE CARDOSO DOS SANTOS - MARILDA TODESCAT - CESAR RAMIREZ KEJELIN STRADIOTTO - FABIANO ROMERO BARBON - RAFAEL GUIMARAES MALTA - LIDIANE DE LIMA CUNHA - RODRIGO DELLA PASQUA - ADRIA REJANE COSTA - RICARDO MIRANDA BARCIA FILHO - ELIZABETH SUELI SPECIALSKI - FABRICIO TADEU DONATTI - ALEJANDRO MARTINS RODRIGUEZ - ALINE TORRES NICOLINI - CRISTINA SOUZA SANTOS WHELAN - HELENO FULBER - LIZANE CRISTINA VAILATE - FERNANDA BARBOSA FERRARI - GENIVALDO ANDRADE BULHOES - CASSIANO NIEHUES BET - SILVANA PEZZI - RODRIGO MIRANDA BARCIA
8. Processo 07503007620065120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0750300-76.2006.5.12.0026 : KARLA MARIA GARCIA E OUTROS (28) : INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANCADOS - VIAS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c899d7 proferido nos autos. 1- Vistos. 2- Dê-se ciência aos interessados da relação elaborada pela contadoria ao ID 4ab1b30, de 24/04/2025, por 30 dias, para fins de apontamento de erros materiais e complementação de informações (dados bancários atualizados, juntada de procuração atualizada com poderes para receber e título executivo correspondente), já requeridas anteriormente, na decisão de 28/10/2024, item 4, abaixo transcrito: 4- Como medida de cautela e tendo em vista a quantidade de exequentes habilitados nestes autos, defino que o rateio (divisão do valor em conta judicial pelo número de credores habilitados) do crédito deve observar todos os autores constantes dos autos, mas o primeiro alvará a ser liberado deve ser direcionado àqueles que juntaram procurações atualizadas, dados bancários próprios ou ao advogado habilitado, sem fracionamento de valores a receber, bem como título exequendo respectivo (sentenças e acórdãos condenatórios, ou acordos homologados judicialmente), ficando eventuais pendências para momento específico e análise pormenorizada da situação jurídica de cada exequente. 3- A intimação deverá ocorrer exclusivamente por diário oficial, como medida de celeridade e economia processual, consoante previsto no art. 346 do CPC/15, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, ante a compatibilidade principiológica, autorizada pelo art. 15 daquele diploma processual. 4- Decorrido o prazo acima fixado, vindo ou não eventuais informações complementares, libere-se o crédito objeto de rateio a cada credor constante da listagem ID 4ab1b30, de 24/04/2025 que preenche os requisitos elencados no item 2 (procuração, dados bancários e título executivo), conforme calculado pela contadoria como devido a cada credor alimentar (R$ 15.810,52), ficando as pendências para deliberação ulterior. FLORIANOPOLIS/SC, 05 de maio de 2025. ALESSANDRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDIS MAFRA LAPOLLI - INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANCADOS - VIAS - HUGO CESAR HOESCHL