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Jose Osnir Ronchi

Jose Osnir Ronchi

Número da OAB: OAB/SC 021698

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 139
Total de Intimações: 178
Tribunais: TJSC, TJPR, TJMS, TJRS, TRF4, TJSP
Nome: JOSE OSNIR RONCHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 178 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002619-27.2024.4.04.7209/SC AUTOR : BEATRIZ MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) declarar a nulidade do contrato n. 600215437,  de 72 parcelas no valor de R$ 18,00 (dezoito reais) cada, no seu benefício NB 121.931.672-2, desde 12/2019. b) condenar o Banco réu à repetição de indébito de forma simples e em dobro do valor indevidamente descontado do benefício previdenciário da parte autora, conforme fundamentação, abatidos os eventuais  valores que a parte autora recebeu em decorrência do negócio jurídico ora anulado, sob pena de inriquecimento ilícito. c) condenar o Banco reú a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Defiro o pedido de tutela antecipada para que a instituição financeira seja compelida a cessar os descontos realizados no benefício previdenciário da parte autora. No presente caso, há condenação subsidiária do INSS, uma vez que o Banco réu é diverso daquele em que a parte autora recebe o seu benefício previdenciário. Defiro a AJG. Sem custas ou honorários em razão do rito processual. Intimem-  se. Sem condenação em custas e honorários na primeira instância dos Juizados Especiais Federais. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal, e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002304-96.2024.4.04.7209/SC REQUERENTE : ISOLDE MUNDSTOCK TRIBESS ADVOGADO(A) : ADRIANE BRUCH RANGHETTI (OAB SC033334) ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos valores devidos, viabilizando a competente expedição da Requisição de Pagamento para satisfação do crédito, dando prosseguimento à execução do julgado; b) deverá a parte Exequente apresentar seu pedido de cumprimento de sentença devidamente instruído conforme dispõe o art. 534 do CPC, trazendo planilha com os valores discriminados da totalidade do crédito que entende devido, observando-se os termos da sentença transitada em julgado, ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; c) deverá a parte Exequente, ainda, na planilha do valor exequendo, fazer constar o valor principal corrigido e os juros , de forma individualizada, nos termos do art. 8º, VI, da Resolução n. 458/2017, do CJF; d) havendo interesse do(s) Procurador(es) da parte credora no destaque de honorários contratuais e/ou requisição em nome de sociedade de advogados , o requerimento deverá ser apresentado antes da expedição do requisitório , instruído com os documentos necessários (arts. 15, § 3º e 22, § 4º, da Lei n. 8.906/94, c/c o CAPÍTULO II da Resolução nº 822/2023 do CJF), ficando ciente de que estará sujeita à preclusão; e) para efeito de automatização da tramitação processual, ao trazer o cálculo, deverá a parte Exequente utilizar o tipo de petição do E-proc “ PETIÇÃO” e o tipo de documento “ CÁLCULOS” ; f) vindos os cálculos, será expedida a requisição de pagamento, com posterior intimação das partes, oportunizando-se ao INSS a oposição dos embargos previstos na Lei n. 9.099/95 em tal momento; g) de forma a auxiliar na elaboração dos cálculos pela parte indica-se os seguintes sistemas de cálculos adaptados disponibilizados pela Justiça Federal da 4a Região: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) Jusprev 2: https://www.jfrs.jus.br/jusprev2/ Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5013832-81.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : MARCIA PEDRO DE SANTANA ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) DESPACHO/DECISÃO A parte executada deve apresentar o extrato de pagamento de benefício e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, a fim de comprovar a impenhorabilidade do valor. Prazo: 5 (cinco) dias.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106209-64.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Freitas de Aguiar - Beluno Indústria de Móveis Eireli e outro - Vistos. Fls. 303/306: Infrutíferas as diligências, DEFIRO a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias, cabendo à parte interessada providenciar a minuta do edital. Decorrido o prazo para apresentação de contestação, solicite-se à Defensoria Pública a nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: JOSE OSNIR RONCHI (OAB 21698/SC), RODRIGO CAHU BELTRAO (OAB 22913/PE)
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5007002-09.2023.8.24.0026/SC AUTOR : JAIME RODRIGO KUHL ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, revogo a tuela de urgência concedida e julgo improcedentes os pedidos.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
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  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 0000415-76.2011.8.24.0026/SC RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RECORRIDO : JOANA GUTOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por ITAU UNIBANCO S.A., insurgindo-se contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na exordial. Sobreveio pedido de homologação de acordo firmado pelas partes (Evento 87). Dessa forma, HOMOLOGO o acordo referido, com lastro no art. 487, III, "b", reconhecendo como prejudicado o recurso interposto, com base no artigo 932, III, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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