Sandra Firmina Sant Ana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50068050720214047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006805-07.2021.4.04.7207/SC EXEQUENTE : CIRENE DE FATIMA CASTRO NUNES ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
3. Processo 50069566520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006956-65.2024.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : ROGERIA DE JESUS SILVERIO ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 24/07/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada
4. Processo 50009882020254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-20.2025.4.04.7207/SC AUTOR : UDO DEFREIN ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora pede, dentre outros, a indenização de tempo de contribuição e/ou a utilização de tempo indenizado após 13/11/2019 para fins de enquadramento nas regras da EC 103/2019. O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da referida matéria ao iniciar o julgamento do RE 1508285, que culminou na edição do Tema 1329: Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Como consequência, foi determinada pelo STF a suspensão nacional de todos os processos judiciais até o julgamento final do Tema: "(...) Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Ministro Presidente, acolhida por unanimidade. A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2025." Intimem-se. Por conseguinte, o processo deve ser suspenso até o trânsito em julgado do referido Tema pelo STF. Registre-se nos presentes autos a vinculação ao Tema 1329. Intimem-se
5. Processo 50059979420244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005997-94.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES AUTOR : PAULO CEZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 29/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
6. Processo 50088706720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008870-67.2024.4.04.7207/SC AUTOR : VANDERLEIA SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, quanto ao pedido relativo ao período de 18/01/1990 a 03/04/1991, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS remanescentes, resolvendo-os com base no artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Sem a incidência de honorários de sucumbência, nem de custas judiciais (artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Concedo o benefício da justiça gratuita. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal.
7. Processo 50035061720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003506-17.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : JACI DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
8. Processo 50035555820244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003555-58.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : JOAO BATISTA FAVARIN ADVOGADO(A) : SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA (OAB SC021729) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).