Jorge Luiz Borges Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS - MAIKON GIESEL - JOAO CARLOS MARTINS - EDUARDO JOSE DIAS - RODRIGO HORST - GAMALIEL ALEX VIEIRA - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - GIOVANI REINKE - LUIS ALEXANDRE VIDAL TEIXEIRA - PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR - FELY PIERRE - BEATRIZ LEWANDOWSKI - VAGNER DUARTE DA SILVA - MARIO JORGE FLORES CARNEIRO DA SILVA - SERGIO RICARDO BUDAL - JOAO VITOR JORGE DA SILVA - PRISCILA MARLETE PEREIRA - ANSELMO DANTAS DAS VIRGENS - PEDRO PINHEIRO - CLEVERSON TETU ALVES - GUSTAVO LANGE VITORIO - JEFERSON MARCOS VIEIRA - ANDRE ACACIO PLUCENIO - DIOGO FERREIRA - JOAO DIAS DE MEIRA - CICERO FRANCISCO DA SILVA FILHO - DANIEL ROGERIO LOES - SIDINEI TELLES KRAUS - ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA - JULIANA DIPPE CASSOU - VALDENIR DOS SANTOS FREITAS - JOCENIR VIEIRA DE LIMA - ROQUE BASCHEM - ELIZABETE JACINTO - CICERO VITORINO DA SILVA - GERALDO PEREIRA DA SILVA - NICANOR DE ABREU PEREIRA - JADIR CORREIA - THALES REGIS SPADINI - CARLOS ROBERTO GOMES - HILDEBRANDO VIEIRA DOS SANTOS - AQUELINO AMARAL DE LIMA - SANDRA CRISTINA CASA - NAZARE CRISTINA PEREIRA - ANDRE GONCALVES PEREIRA - RENATO SCHMUCKER - ADOLFO DA SILVA JUNIOR - VALDEMIR HEINZ - ARIANE DANIELE FORTUNATO - ODEMAR DISNER - ARACELI APARECIDA GALVAO MACHADO - EDSON ALEXANDRE MAES - BRUNO WETZEL - LEONARDO LUIZ CAMACHO - PATRICIA REGINA WARMLING CORREA - SEMILDO DORIWALDO MULLER - EBERSON MAFRA RAMOS - IZAIAS DE ALMEIDA CAPISTRANO - LUIZA HELENA MONTEIRO - HEMERSON MIZEJESKI LARROYD - ELZA DA SILVA LUIZ - LEANDRO BRUM MELLO - DENISE PUPO DA SILVA - BRUNA PIRES EUCLIDES - EDMILSON BARRETO DE LIMA - CLACI DE FATIMA DA SILVEIRA - WILIAMS BAUM - MARCOS BUNN - MARCOS JOSE VIEIRA DA SILVA
3. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - PRIMEIRA OPCAO BANK E INVESTIMENTOS LTDA. - WAY BANK NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ARNALDO DESCHAMPS - EDEMAR ALCENO SEIFERT - HILARIO PAULO HORST - W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA HOLDING LTDA
4. Processo 00596018820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059601-88.2024.8.26.0100 (processo principal 0060326-87.2018.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Administração judicial - Viação Itapemirim S/A - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), LUIZ GUSTAVO CAMPBELL (OAB 102124/RJ), ELISANDRA G.DOS SANTOS LINS (OAB 18131/BA), ALOIZIO CAPOBIANGO FILHO (OAB 70482/MG), LEONARDO DOMICIANO PONTELO (OAB 423568/SP), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), JOSÉ SILVIO BAZZO DO NASCIMENTO (OAB 13969/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), OTÁVIO CHAVES MACHADO PEREIRA (OAB 13106/ES), JORGE 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(OAB 4939/ES), ANTONIO JOSÉ DE JESUS DE MENEZES (OAB 48441/BA), FÁBIO JARDIM RIGUEIRA (OAB 159434/RJ), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS (OAB 23877/PE), RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB 2527/SE), RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB 2527/SE), RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO (OAB 2527/SE), CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB 6512/ES), VINICIUS ROBERTO LIMA PEREIRA (OAB 407739/SP), ELAINE CAVALCANTE DA SILVA (OAB 30561/CE), GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB 115533/MG), GUSTAVO MOTA FONSECA (OAB 115533/MG), JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB 10248/PB), CASSIANO ANTÔNIO LEMOS PELIZ JÚNIOR (OAB 23511/GO), ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS (OAB 18631/PE), JOICE FERRAZ DOS SANTOS ROTHBARTH (OAB 58565/PR), SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB 407431/SP), GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OAB 407249/SP), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP), REGIVALDO FIRMINO DA SILVA (OAB 182679/RJ), ANTONIO NICODEMO SALGADO (OAB 49208/RJ), SALOMÃO TAUMATURGO MARQUES (OAB 34906/DF), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), ADRIANA NAVAS MAYER (OAB 515005/SP), LILIANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 634B/PE), LILIANE DE OLIVEIRA COSTA (OAB 634B/PE), DENOIR SCHUENGUE BARBOSA (OAB 121208/MG), CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB 6512/ES), CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB 6512/ES), GABRIELA NUNES SANTANA E SILVA (OAB 401889/SP), ELIAS ASSAD NETO (OAB 9680/ES), JOSÉ COÊLHO (OAB 747/PI), JOEL MONTAGNOLI DA SILVA (OAB 170868/RJ), MAURÍCIO JOSÉ DE ALMEIDA MUNIZ (OAB 20411/PE), ANDRÉA CARDOSO FERRI (OAB 13232/ES), MARIA EMÍLIA GUEDES ANDRADE (OAB 31299/MG), CHARLES LUCIANO COELHO DE LIMA (OAB 53398/PR), BÁRBARA DA SILVA QUEIROBIM (OAB 210035/RJ), ELIAS ASSAD NETO (OAB 9680/ES), ELIAS ASSAD NETO (OAB 9680/ES), ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP), ELIAS ASSAD NETO (OAB 9680/ES), JOSÉ CORDEIRO CAMPOS JUNIOR (OAB 75896/MG), JOSÉ CORDEIRO CAMPOS JUNIOR (OAB 75896/MG), ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), JANAINA CORDEIRO DE MOURA CALMET (OAB 16381/DF), EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB 25544/ES), GIZELLI GABRIELI CAMPOS (OAB 18371/ES), GIZELLI GABRIELI CAMPOS (OAB 18371/ES), SANDRA REGINA MARTINS (OAB 405603/SP)
5. Processo 50047012020258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004701-20.2025.8.24.0091/SC AUTOR : HZ SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ISRAEL REMZETTI REGIS REIS (OAB SC018923) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ BORGES JUNIOR (OAB SC021779) SENTENÇA Em razão do não comparecimento da requerente à audiência conciliatória, sem justificativa, presume-se da falta de interesse no prosseguimento do feito, razão pela qual este deverá ser extinto, conforme o art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95 Diante disso, ainda porque a extinção do processo neste microssistema independerá de prévia intimação das partes (art. 51, § 1°, da Lei 9.099/95), JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito.  Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Submeto esta decisão à homologação do Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Juiz Leigo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, operando-se a extinção, sem exame do mérito, na forma do art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95 CUMPRA-SE integralmente o dispositivo da decisão proferida pelo juiz leigo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 00006449620255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000644-96.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE E OUTROS (1) EMBARGADO: ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA E OUTROS (57) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6036a44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro opostos por CONDOMÍNIO DA CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE e ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AUTHENTIC CLUB RESIDENCE em face de NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS,  para determinar o cancelamento das indisponibilidades lançadas sobre o imóvel de matrícula n. 34.068 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC, na AT 0048000-20.2007.5.12.0004, em trâmite nesta Secretaria de Execução. Sem custas pelos embargantes, ante o acolhimento dos embargos. Custas, pelos embargados, no valor de R$ 44,26, dispensadas, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos autos principais. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta decisão nos autos principais e arquivem-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE - CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE
7. Processo 00006449620255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000644-96.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE E OUTROS (1) EMBARGADO: ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA E OUTROS (57) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6036a44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos de terceiro opostos por CONDOMÍNIO DA CONSTRUÇÃO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AUTHENTIQUE CLUB RESIDENCE e ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AUTHENTIC CLUB RESIDENCE em face de NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS,  para determinar o cancelamento das indisponibilidades lançadas sobre o imóvel de matrícula n. 34.068 no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC, na AT 0048000-20.2007.5.12.0004, em trâmite nesta Secretaria de Execução. Sem custas pelos embargantes, ante o acolhimento dos embargos. Custas, pelos embargados, no valor de R$ 44,26, dispensadas, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos autos principais. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta decisão nos autos principais e arquivem-se. Intimem-se as partes. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ALEXANDRE MAES - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - RODRIGO HORST - GIOVANI REINKE - CICERO VITORINO DA SILVA - LEONARDO LUIZ CAMACHO - GUSTAVO LANGE VITORIO - HILDEBRANDO VIEIRA DOS SANTOS - GERSON LUIZ BROCKVELD - MAIKON GIESEL - FELY PIERRE - VALDENIR DOS SANTOS FREITAS - SERGIO RICARDO BUDAL - JOAO CARLOS MARTINS - ANDRE ACACIO PLUCENIO - PRISCILA MARLETE PEREIRA - ANSELMO DANTAS DAS VIRGENS - GAMALIEL ALEX VIEIRA - JOAO VITOR JORGE DA SILVA - ELZA DA SILVA LUIZ - PEDRO PINHEIRO - PATRICIA REGINA WARMLING CORREA - CLEVERSON TETU ALVES - SANDRA CRISTINA CASA - PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR - LUIS ALEXANDRE VIDAL TEIXEIRA - NAZARE CRISTINA PEREIRA - LUIZA HELENA MONTEIRO - JEFERSON MARCOS VIEIRA - ARIANE DANIELE FORTUNATO - RENATO SCHMUCKER - VAGNER DUARTE DA SILVA - ODEMAR DISNER - MARIO JORGE FLORES CARNEIRO DA SILVA - SILVANA FARIAS DOS SANTOS - ARACELI APARECIDA GALVAO MACHADO - LEANDRO BRUM MELLO - DIOGO FERREIRA - JOAO DIAS DE MEIRA - CICERO FRANCISCO DA SILVA FILHO - MARCOS BUNN - MARCOS JOSE VIEIRA DA SILVA - SIDINEI TELLES KRAUS - SEMILDO DORIWALDO MULLER - ANDRE GONCALVES PEREIRA - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - WILIAMS BAUM - NICANOR DE ABREU PEREIRA - DANIEL ROGERIO LOES - GERALDO PEREIRA DA SILVA - ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA - BRUNA PIRES EUCLIDES - CARLOS ROBERTO GOMES - EBERSON MAFRA RAMOS - JULIANA DIPPE CASSOU - JOCENIR VIEIRA DE LIMA - THALES REGIS SPADINI - EDUARDO JOSE DIAS
8. Processo 50230784320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais