Luiz Eduardo De Carvalho Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00427377520118240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0042737-75.2011.8.24.0038/SC AUTOR : VILMAR CITADIM ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB SC021871) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 34-B da Resolução Conjunta 03/2013, fica a parte intimada para requerer o desentranhamento de eventuais documentos originais que tenha juntado no processo físico e/ou alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante a digitalização (ausência de uma folha ou documento, etc), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando ciente que após este prazo os autos físicos serão destruídos, conforme autoriza a norma supra mencionada, precluindo, por conseguinte, o direito a questionamentos sobre a digitalização realizadas e processo físico destruído.
3. Processo 03021467920188240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302146-79.2018.8.24.0061/SC AUTOR : MONTE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC048502) INTERESSADO : GENUINO SAVARIS ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), declarando, em favor do(s) demandante(s), a propriedade do imóvel descrito no memorial descritivo de evento 110, DOC3, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça conforme o caso. Fixo ao curador nomeado honorários no valor de R$ 530,01, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura. Expeça-se o necessário. Anoto, ainda, que, se existir no terreno usucapido alguma construção não averbada, o oficial registrador deverá observar o artigo 797 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, ficando facultada à parte interessada o registro do título sem a averbação, com a respectiva anotação da pendência de regularização, na forma do artigo 798, §2º e 3º da mesma norma. Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto desta decisão, a parte autora deverá providenciar junto a um tabelião de notas a formação de carta de sentença, nos termos do artigo 1.291, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º). III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo. Cumpridas as determinações supra, arquive-se.
4. Processo 50325858620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5032585-86.2025.8.24.0038 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 20/07/2025.
5. Processo 50527332620228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052733-26.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : IRACIMAR ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB SC021871) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento comunicada no evento 226. Aguarde-se em cartório por deliberação da instância superior acerca do requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Conclusos após para impulso. Intime-se.
6. Processo 03020370620148240126
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302037-06.2014.8.24.0126/SC AUTOR : GILVAN ANTONIO BROLLO ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN (OAB PR073608) ADVOGADO(A) : MARTA REGINA BEDIN (OAB SC012977) AUTOR : ROSELENE TEREZINHA ROCHA BROLLO ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES GOUVEIA PAVAN (OAB PR073608) ADVOGADO(A) : MARTA REGINA BEDIN (OAB SC012977) RÉU : ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB SC021871) RÉU : IMOBILIÁRIA CARVALHO LTDA ADVOGADO(A) : VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) ADVOGADO(A) : CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : AGLAE VIEIRA (Representante) ADVOGADO(A) : ROGERIO GOUVEIA (OAB PR013839) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : EDSON LUIZ VIEIRA (Representante) ADVOGADO(A) : ROGERIO GOUVEIA (OAB PR013839) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os aclaratórios, para o fim de sanar a omissão na parte dispositiva da sentença em relação aos honorários advocatícios, acrescendo que:  FIXO honorários advocatícios ao procurador nomeado Dr. LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB/SC 21.871) no valor de R$530,01, nos termos do Anexo Único da Resolução CM 5/2023. Requisite-se o pagamento pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita e, se for o caso, expeça-se alvará independente de nova deliberação. Mantenho as demais disposições tais como lançadas.
7. Processo 50005904620118240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000590-46.2011.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOSE ALBERTO ROSA ANDRADE ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB SC021871) ADVOGADO(A) : YIN NI CHI (OAB SC012145) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) EXECUTADO : MARIO OSNIL GRUBE ANTUNES (Espólio) ADVOGADO(A) : ANARUEZ MATHIES (OAB SC016133) EXECUTADO : MANJA COLIN ANTUNES ADVOGADO(A) : ANARUEZ MATHIES (OAB SC016133) INTERESSADO : MARIO LUIZ COLIN ANTUNES (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANARUEZ MATHIES ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do teor da certidão de avaliação de imóvel do evento 483. O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias.
8. Processo 00035222219968240005
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003522-22.1996.8.24.0005/SC EXEQUENTE : INPLAVEL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA (OAB SC005460) ADVOGADO(A) : YIN NI CHI (OAB SC012145) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA (OAB SC021871) EXECUTADO : GAMBORGI & MADALOZO LTDA ADVOGADO(A) : LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI (OAB SC008150) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que o executado Italo Angelo Madalozo e o espólio de Helena Arruda Gaborgi (representado pelos herdeiros José e Lúcia) são revéis, novas intimações a eles direcionadas deverão observar os termos da Circular CGJ 108/24, mediante publicação no Diário Eletrônico. 2- Para evitar alegações de nulidade, ficam os executados intimados a respeito dos valores transferidos para o presente processo, provenientes da penhora no rosto dos autos formalizada no evento 297 "ofício 461" e também da penhora em numerário ( evento 287, OFIC364 ). 3 - Não havendo manifestação, expeça-se alvará ao credor. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pagamento ou dar andamento útil ao feito, em 15 dias, ciente de que, silenciando, será presumida a quitação e o processo extinto pelo pagamento.