Vitor Hugo De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50097284320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009728-43.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA APARECIDA BITTENCORT DE ANDRADE (OAB SC057112) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para recolher a[s] diligência[s] necessária[s], no prazo de 5 [cinco] dias. O número de conduções poderá ser visualizado pelo QR-Code abaixo.
3. Processo 50049734420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004973-44.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: THEODORO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL FACLAGES LTDA EXECUTADO: JOICE HEINZEN PEREIRA EDITAL Nº 310079699143 JUIZ DO PROCESSO: Francisco Carlos Mambrini - Juiz(a) de Direito  Executado/Depositário: JOICE HEINZEN PEREIRA (CPF 949.063.869-20) PRAZO DO EDITAL: 05 dias Hasta Pública: Data/Local: O 1º leilão eletrônico será realizado no dia 28/08/2025, às 10h00, oportunidade em que será aceito lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão eletrônico no dia 02/09/2025, às 10h00, ocasião em que será aceito lance igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação. VENDA DIRETA: Caso os leilões resultem negativos, o leiloeiro promoverá a venda direta do bem pelo prazo de até 03 (três) meses, ao primeiro interessado que oferecer proposta que respeite as mesmas condições do segundo leilão. MODALIDADE: A alienação judicial será realizada na modalidade eletrônica através do site https://topoleiloes.com.br/ (cujas regras de adesão integram o presente edital). Os interessados deverão fazer o seu cadastro e solicitar a sua habilitação para ter acesso ao auditório virtual de cada lote no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes dos leilões acima agendados. Havendo disputa, para que haja o encerramento do lote, este deverá permanecer por 03 (três) minutos sem receber outra oferta, mas, sobrevindo lance durante esses 03 (três) minutos que antecedem ao final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão ocorrerá nos 03 (três) minutos seguintes e assim sucessivamente até que não ocorra novo lance. LEILOEIRO OFICIAL: Sr. Guilherme Toporoski (Jucesc AARC/392), com escritório na Rua Mal. Hermes nº 1413, Ahú, em Curitiba/PR, CEP 80540-290, telefone (41) 3599-0110, e-mail contato@topoleiloes.com.br. REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação ou adjudicação. LOTE: Fração ideal de 12,506% pertencente à executada Joice Heinzen Pereira em relação ao imóvel assim descrito: Uma gleba de terras e matos, com todos os seus pertences e acessórios naturais, com área superficial de 117.900,00 m² (cento e dezessete mil e novecentos metros quadrados), em comum, com outros dentro de uma área maior, situada no lugar denominado Bandeirinhas, Município de Correia Pinto/SC, comarca de Lages - SC, com as seguintes confrontações: com terras de José Wlson Arruda; com o Rio Amola Faca; com terras que pertencerão ao outorgado comprador Getulio Tadeu Pereira; e com a antiga estrada da Curitibanos. Cadastrado no INCRA n° 8120300691913; área total 13,0ha; mod. fiscal 20; nº de mod. fiscais 0,39; fração mínima de parcelamento 2,0ha. Matrícula nº 11.873 do Registro de Imóveis do 3º Ofício de Lages/SC. LOCALIZAÇÃO: Chácara Joicintia, 0, bandeirinhas, A20 MT Pomar Engrenac, Bandeirinhas, Correia Pinto/SC. AVALIAÇÃO DA FRAÇÃO: R$ 43.771,00 em fevereiro/2024 (ev. 104.1). AVALIAÇÃO DA FRAÇÃO ATUALIZADA: R$ 46.594,51 em julho/2025. ADVERTÊNCIA: O presente leilão tem por objeto os direitos hereditários da executada Joice Heinzen Pereira sobre sua cota-parte de 12,506% do imóvel acima descrito, conforme consta na Escritura Pública de Inventário, Doação com Reserva de Usufruto e Instituição de Usufruto. Ressalta-se que o referido imóvel está gravado com usufruto vitalício em favor de Maria Stela Heinzen Pereira. ÔNUS DA MATRÍCULA (atualizada até 05/05/2025): AV4 - Penhora desta execução. DEPOSITÁRIO: A executada, Sra. Joice Heinzen Pereira (ev. 70). DÉBITO EXECUTADO: R$ 40.018,19 em novembro/2023 (ev. 87.2), sujeito à atualização até o pagamento. RECURSO(S) PENDENTE(S): Nada consta DÍVIDAS E ÔNUS: A arrematação será considerada aquisição originária. A responsabilidade do arrematante ficará restrita ao preço e custas da arrematação, tributo incidente sobre a aquisição (ITBI), comissão do leiloeiro e eventuais custas para levantamento das restrições registrais e imissão de posse, de modo que, satisfeitas tais obrigações, o bem será entregue livre de dívidas e ônus, observando-se o preconizado no artigo 130, § único, do Código Tributário Nacional e no artigo 908, §1º, do Código de Processo Civil. Eventuais ônus e débitos mencionados no presente edital devem ser considerados meramente informativos, prestando-se ao cumprimento do previsto no art. 886 do CPC, não acarretando obrigação do arrematante em suportar os mesmos. Eventuais restrições/limitações ao uso do bem arrematado (a exemplo de restrições construtivas, ambientais, dentre outras) não se confundem com ônus e, por isso, permanecem mesmo após o leilão. INTIMAÇÕES: Fica(m) o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), bem como o(s) corresponsável(is), cônjuge(s), coproprietário(s), herdeiro(s) e/ou sucessor(es), o(s) senhorio(s) direto(s), o(s) depositário(s) e o(s) credor(es) preferencial(is), por meio da publicação deste, devidamente intimado(s), caso não o seja(m) por qualquer outro meio legal: MARIA STELA HEINZEN PEREIRA (CPF 573.045.569-00); ALESSANDRO HEIZEN PEREIRA (CPF 892.385.759-91); CINTIA HEIZEN PEREIRA DESCHAMPS VIERIRA (CPF 026.244.699-58); GETULIO TADEU PEREIRA JUNIOR (CPF 029.413.379-89). Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
4. Processo 50126802920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5012680-29.2024.8.24.0039/SC AUTOR : PESADAO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para recolher a[s] diligência[s] necessária[s], no prazo de 5 [cinco] dias. O número de conduções poderá ser visualizado pelo QR-Code abaixo.
5. Processo 50049734420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004973-44.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : THEODORO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL FACLAGES LTDA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, por meio de seu procurador, para manifestação acerca da designação da Hasta Pública, no prazo de 5 dias: LEILÃO: O 1º leilão eletrônico será realizado no dia 28/08/2025, às 10h00, oportunidade em que será aceito lance igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão eletrônico no dia 02/09/2025, às 10h00, ocasião em que será aceito lance igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor atualizado da avaliação. VENDA DIRETA: Caso os leilões resultem negativos, o leiloeiro promoverá a venda direta do bem pelo prazo de até 03 (três) meses, ao primeiro interessado que oferecer proposta que respeite as mesmas condições do segundo leilão. MODALIDADE: A alienação judicial será realizada na modalidade eletrônica através do site https://topoleiloes.com.br/ (cujas regras de adesão integram o presente edital). Os interessados deverão fazer o seu cadastro e solicitar a sua habilitação para ter acesso ao auditório virtual de cada lote no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes dos leilões acima agendados. Havendo disputa, para que haja o encerramento do lote, este deverá permanecer por 03 (três) minutos sem receber outra oferta, mas, sobrevindo lance durante esses 03 (três) minutos que antecedem ao final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão ocorrerá nos 03 (três) minutos seguintes e assim sucessivamente até que não ocorra novo lance. LEILOEIRO OFICIAL: Sr. Guilherme Toporoski (Jucesc AARC/392), com escritório na Rua Mal. Hermes nº 1413, Ahú, em Curitiba/PR, CEP 80540-290, telefone (41) 3599-0110, e-mail contato@topoleiloes.com.br. REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação ou adjudicação. LOTE: Fração ideal de 12,506% pertencente à executada Joice Heinzen Pereira em relação ao imóvel assim descrito: Uma gleba de terras e matos, com todos os seus pertences e acessórios naturais, com área superficial de 117.900,00 m² (cento e dezessete mil e novecentos metros quadrados), em comum, com outros dentro de uma área maior, situada no lugar denominado Bandeirinhas, Município de Correia Pinto/SC, comarca de Lages - SC, com as seguintes confrontações: com terras de José Wlson Arruda; com o Rio Amola Faca; com terras que pertencerão ao outorgado comprador Getulio Tadeu Pereira; e com a antiga estrada da Curitibanos. Cadastrado no INCRA n° 8120300691913; área total 13,0ha; mod. fiscal 20; nº de mod. fiscais 0,39; fração mínima de parcelamento 2,0ha. Matrícula nº 11.873 do Registro de Imóveis do 3º Ofício de Lages/SC. LOCALIZAÇÃO: Chácara Joicintia, 0, bandeirinhas, A20 MT Pomar Engrenac, Bandeirinhas, Correia Pinto/SC. AVALIAÇÃO DA FRAÇÃO: R$ 43.771,00 em fevereiro/2024 (ev. 104.1). AVALIAÇÃO DA FRAÇÃO ATUALIZADA: R$ 46.594,51 em julho/2025. No mesmo prazo, fica também intimada a parte exequente para que recolha diligências para viabilizar a expedição de mandados para os coproprietários MARIA STELA HEINZEN PEREIRA (CPF 573.045.569-00); ALESSANDRO HEIZEN PEREIRA (CPF 892.385.759-91); CINTIA HEIZEN PEREIRA DESCHAMPS VIERIRA (CPF 026.244.699-58); GETULIO TADEU PEREIRA JUNIOR (CPF 029.413.379-89) , bem como para o endereço do imóvel , a fim de que o morador do imóvel, se ocupado, seja pessoalmente intimado acerca das datas designadas, conforme orientações do leiloeiro.
6. Processo 00000773320115020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000077-33.2011.5.02.0037 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300991200000270968511?instancia=2
7. Processo 00003203720128260420
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-37.2012.8.26.0420 (420.01.2012.000320) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Martins da Silva - - Gustavo Simões Martins - Empresa Binotto Sociedade Anonima Logistica Trasportes e Distribuidora - - Marcelo Azevedo Celestino e outro - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, objeto da ação principal e da lide secundária, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para o fim de condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de: a) indenização por danos materiais no valor equivalente a 2/3 (dois terços) do salário-mínimo vigente, a partir do evento danoso e até que o autor complete 25 (vinte e cinco) anos de idade, abatidos os valores recebidos do Seguro DPVAT, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. b) indenização por danos morais no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), corrigido monetariamente desde o arbitramento (súmula 372 do C. STJ) e acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (súmula 54 do C. STJ). Em consequência, reconheço a responsabilidade solidária da denunciada ao pagamento das indenizações fixadas até o limite do contrato estabelecimento com a ré, nos moldes acima mencionados. Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do NCPC. Sem sucumbência pela lide secundária, porque a denunciada não opôs resistência ao pedido de denunciação da lide. P.R.I. - ADV: JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VITOR HUGO DE MELO (OAB 21875/SC), BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB 19674/SC)
8. Processo 50126802920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5012680-29.2024.8.24.0039/SC AUTOR : PESADAO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) DESPACHO/DECISÃO A consulta aos sistemas disponibilizados pela Corregedoria - evento 115, DOC1 revelou a existência de números de telefone vinculados à parte executada.  Intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. Nada vindo, expeça-se mandado de citação no endereço indicado no evento 161, DOC1 , fazendo constar que o ato deverá ser cumprido fora fo horário comercial.