Joao Batista Gesser Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 52007055020228217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Edital
   Processo Administrativo Nº 5200705-50.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: JOSE VOLNEI LONGEN EDITAL Nº 20008793485 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º  72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º   6.537/73  e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte JOSE VOLNEI LONGEN, CPF: 52847624953  para, no prazo de  10  (dez) dias, contados da publicação   deste   edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50002532620198210017, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou  à  inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como   gerar   restrição  à  emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 52007055020228217000, chave 990294438022. Guia   para pagamento   disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais,   Praça   Marechal Deodoro,  55,  2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS   (e-mail: guias@tjrs.jus.br - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 24/07/2025
3. Processo 09000659420158240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900065-94.2015.8.24.0035/SC EXECUTADO : EDSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA GESSER SOBRINHO (OAB SC021882) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50045546520258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004554-65.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 22/07/2025.
5. Processo 50051776620248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005177-66.2024.8.24.0035/SC EXEQUENTE : RENATO FERMIANO ADVOGADO(A) : MARIA NELCIANE DA COSTA ALBERTI GOEDERT (OAB SC020467) EXECUTADO : VALFRIDO HAMM ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA GESSER SOBRINHO (OAB SC021882) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com albergue no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Expeça-se Alvará Judicial para levantamento dos valores em favor da parte exequente, conforme solicitado. Proceda-se o levantamento de eventuais penhoras/constrições, oficiando-se, se necessário. Sem custas e honorários, por tratar-se de demanda corrente perante o Juizado Especial. (Art. 55, caput, da lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50011816520218240035
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001181-65.2021.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI AUTOR : DIEGO HENRIQUE HESSMANN ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA GESSER SOBRINHO (OAB SC021882) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50017626120218240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001762-61.2021.8.24.0009 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 21/07/2025.
8. Processo 50020726220248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais