Greicy Loz De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50197108920228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019710-89.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PETELEKO LTDA ADVOGADO(A) : GREICY LOZ DE SOUZA (OAB SC021910) EXECUTADO : ANDREIA NAZARE BEPPLER ADVOGADO(A) : LUÍS CLÁUDIO LEITE (OAB SC029205) DESPACHO/DECISÃO Em razão do acordo celebrado no evento 89, suspendo o cumprimento de sentença (art. 313, II, art. 921, I e art. 922, caput, todos do CPC), até porque "homologado acordo extrajudicial firmado entre as partes, não é de se extinguir o processo, porquanto, havendo parcelamento da dívida, necessária a suspensão do feito até seu efetivo cumprimento. Finalizado o prazo e não havendo o implemento da obrigação, o processo retornará seu curso" (TJSC, AC nº 2006.009043-0, de Lages, Rel. Des. Fernando Carioni). Aguarde-se, pois, pelo prazo indicado pelas partes, afinal, "o acordo firmado entre as partes quanto ao cumprimento da obrigação em execução por quantia certa, o prazo avençado não se limita aos seis meses previstos no art. 313, §3º, CPC, não se autorizando a extinção do processo" (TJMG, AC nº 1.0040.14.001011-3/001, de Araxá, Rel. Des. João Cancio). Decorrido o intervalo ajustado, intime-se a exequente, por sua advogada, para confirmação da satisfação integral de seu crédito em até quinze dias, requerendo o que de direito em caso negativo. Indefiro, porém, a expedição de ofício concomitantemente pretendida, dado que, "à luz do art. 844, do CPC, é dever da parte exequente - e não do magistrado - para fins de presunção absoluta de conhecimento por terceiros, providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial" (TJMG, AI nº 1.0000.21.092016-1/003, de Juiz de Fora, Rel. Des. Jaqueline Calábria Albuquerque). Anote-se. Intimem-se.
3. Processo 00224688320098240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03104414320198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0310441-43.2019.8.24.0038/SC EXEQUENTE : NELI DE LEMOS ADVOGADO(A) : GREICY LOZ DE SOUZA (OAB SC021910) EXECUTADO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB RS056625) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 dias, apresentem manifestação sobre o laudo pericial.
5. Processo 00210880620018240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021088-06.2001.8.24.0038/SC EXECUTADO : ANGELA KUHNEN (Representado) ADVOGADO(A) : GREICY LOZ DE SOUZA (OAB SC021910) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
6. Processo 00025224320008240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002522-43.2000.8.24.0038/SC EXECUTADO : VALMIR KAMMER ADVOGADO(A) : GREICY LOZ DE SOUZA (OAB SC021910) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
7. Processo 00132103519988240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013210-35.1998.8.24.0038/SC EXECUTADO : JOMINAS PRESTACAO DE SERVICOS REPRES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GREICY LOZ DE SOUZA (OAB SC021910) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
8. Processo 50024875520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002487-55.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LAURINO JOAQUIM DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GREICY LOZ DE SOUZA (OAB SC021910) ATO ORDINATÓRIO Considerando a devolução do mandado/ofício de intimação expedido em cumprimento de sentença, fica intimada a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias . ⚠️ Atente-se para eventual aplicação do art. 513, §3º do CPC , caso tenha ocorrido tentativa de intimação no último endereço no qual a parte foi localizada ou informado nos autos. 📌 Caso a petição seja corretamente categorizada, o processo será movimentado automaticamente por meio da tramitação ágil : Categoria do Documento Movimentação Automática Pedido de utilização de SISBAJUD Concluso para análise de pedido de utilização de SISBAJUD. Pedido de utilização de RENAJUD Concluso para análise de pedido de utilização de RENAJUD. Pedido de penhora / arresto Concluso para análise de pedido em ação de execução ou cumprimento de sentença. Pedido de Intimação Processo encaminhado à expedição de nova intimação ao executado (Ofício/Mandado). Petição Processo encaminhado à fila genérica “PETIÇÃO” para análise por um servidor.