Ana Paula Casagrande Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000594620088240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000059-46.2008.8.24.0007/SC EXECUTADO : LUPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 00036700720088240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003670-07.2008.8.24.0007/SC EXECUTADO : LUPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 00053104520088240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005310-45.2008.8.24.0007/SC EXECUTADO : LUPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 50568930920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056893-09.2025.8.24.0000 distribuido para Grupo de Câmaras de Direito Civil - Gab.16 - Grupo de Câmaras de Direito Civil na data de 22/07/2025.
6. Processo 00105931120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010593-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1137371-77.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santamarca Participações Ltda. - Mas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, conforme determinado na fl. 52, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB 21920/SC), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP)
7. Processo 50829425220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5082942-52.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51353794120228240023/SC) RELATOR : Rafael Brüning REQUERENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) REQUERIDO : IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
8. Processo 50830074720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5083007-47.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51353794120228240023/SC) RELATOR : Rafael Brüning REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO : IRAJA PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CASAGRANDE NOGUEIRA (OAB SC021920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 21/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial