Anderson Luiz Mantelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50008234820218210047
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000823-48.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: RICARDO BATTISTON EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MANTELLI (OAB SC021948) APELADO: FOLHITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ADUBOS ORGANICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE MARCHINI (OAB RS051297) ADVOGADO(A): CRISTIANO VALANDRO (OAB RS048646) ADVOGADO(A): AIRTON BERNER (OAB RS015251) ADVOGADO(A): CRISTIANE VALANDRO PRETTO (OAB RS107990) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
3. Processo 00001048220255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0000104-82.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: ZELI TEREZINHA ALVES RECLAMADO: CAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR LTDA Destinatário: CAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para manifestar-se, em 10 dias, querendo, sobre o laudo pericial. Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 21 de julho de 2025. DIONE JOSE BONET Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR LTDA
4. Processo 00001048220255120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATSum 0000104-82.2025.5.12.0025 RECLAMANTE: ZELI TEREZINHA ALVES RECLAMADO: CAT CENTRO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR LTDA Destinatário: ZELI TEREZINHA ALVES INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para manifestar-se, em 10 dias, querendo, sobre o laudo pericial. Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 21 de julho de 2025. DIONE JOSE BONET Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZELI TEREZINHA ALVES
5. Processo 50060004120248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006000-41.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : RONIVON DE QUADROS ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ MANTELLI (OAB SC021948) DESPACHO/DECISÃO 1. O documento juntado pelo exequente no evento 91.3, datado de 04/07/2025, indica que o veículo de placas EMJ4I55 possui uma restrição ativa de alienação fiduciária, bem como outra já baixada, ambas vinculadas a duas instituições financeiras diferentes, sem, contudo, revelar os dados de identificação dos credores. Por sua vez, o documento de consulta ao renajud, acostado pelo cartório judicial no evento 101.2, aponta a existência de apenas uma anotação de gravame de alienação fiduciária sobre o mesmo veículo, em favor da empresa Filé Veículos. Assim, considerando a divergência de informações constantes nos autos quanto à titularidade e às restrições incidentes sobre o veículo objeto de constrição, oficie-se ao DETRAN/SC, requisitando que informe, no prazo de 15 dias: a) todas as restrições existentes sobre o veículo placas EMJ4I55, especialmente aquelas decorrentes de alienações fiduciárias ; b) a identificação completa dos credores fiduciários, com nome ou razão social, CPF ou CNPJ; c) as respectivas datas de inclusão e, se for o caso, de exclusão dos gravames registrados." Cumpra-se com celeridade, a fim de viabilizar a correta análise da possibilidade de constrição do bem. 2. Diante das informações pendentes de esclarecimento, deixo de apreciar, por ora, o pedido liminar de busca e apreensão do veículo. A análise da medida excepcional será oportunamente reavaliada após a regularização das informações nos autos. Postergo, ainda, a apreciação da alegação de fraude à execução. 3. Após, conclusos para análise, no localizador de processos urgentes.
6. Processo 50031267520238210011
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003126-75.2023.8.21.0011/RS RELATOR : JACQUELINE DA SILVA FROZZA RÉU : ANNA CAROLINA DA ROSA MENEZES ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ MANTELLI (OAB SC021948) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PACHECO DE LIMA (OAB RS121948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/07/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50005549120198240080
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000554-91.2019.8.24.0080/SC EXEQUENTE : COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CALHANDRA LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) EXECUTADO : ANDERSON LUIZ MANTELLI ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ MANTELLI (OAB SC021948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CALHANDRA LTDA em face de ANDERSON LUIZ MANTELLI , visando o recebimento dos valores indicados na inicial. A exequente postulou a utilização do sistema SNIPER. Decido. Defiro o pedido de investigação de bens registrados em nome da parte devedora junto ao Sistema Sniper. Efetivada a pesquisa, junte-se aos autos o(s) relatório(s) contendo os resultados da investigação. Cumpre ressalvar que, embora o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tenha operacionalizado a utilização da ferramenta pelos magistrados e servidores, a base de dados que a alimenta ainda está em fase de integração (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/). Desse modo, fica a parte credora ciente de que, atualmente, é possível extrair do Sistema Sniper apenas as seguintes informações: número de CPF e/ou CNPJ relacionado ao devedor; bens declarados ao TSE caso o devedor tenha se candidatado a cargo político; informações sobre sanções administrativas (caso o devedor já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, empresas punidas e acordos de leniência; Registro Aeronáutico Brasileiro; embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro e, por fim, informações sobre processos judiciais relacionados ao devedor. Realizada a consulta ao Sistema Sniper, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos a bem de seus interesses, devendo indicar bens de propriedade da parte executada passíveis de constrição e a respectiva localização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). Em caso de inércia ou havendo requerimento da parte exequente, desde já determino a suspensão do curso da execução e do prazo prescricional pelo período de um (1) ano (art. 921, III, § 1º, do CPC), mantendo-se o processo arquivado administrativamente. Decorrido o prazo de suspensão sem qualquer providência requerida pela parte exequente, arquivem-se definitivamente os autos sem cancelamento da distribuição (art. 921, § 2º, do CPC). Advirto a parte credora, desde já, que o desarquivamento do processo apenas será deferido na hipótese de indicação de bens passíveis de penhora (art. 921, § 3º, do CPC).
8. Processo 50060004120248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006000-41.2024.8.24.0067/SC (originário: processo nº 50030315320248240067/SC) RELATOR : Raul Bertani de Campos EXEQUENTE : RONIVON DE QUADROS ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ MANTELLI (OAB SC021948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 15/07/2025 - Juntada de certidão