Valmir Kellner

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00534009620095120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0053400-96.2009.5.12.0019 RECLAMANTE: VIVALDINO GOMES E OUTROS (3) RECLAMADO: JAIR CIPRIANI - ME E OUTROS (2) Considerar-se ciente do inteiro teor do despacho #id:46394d5 e dos resultados das diligências realizadas após. JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. ANA MARIA DA SILVA SANTOS GONCALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - THIEGO GALVAN RIBEIRO
3. Processo 00534009620095120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0053400-96.2009.5.12.0019 RECLAMANTE: VIVALDINO GOMES E OUTROS (3) RECLAMADO: JAIR CIPRIANI - ME E OUTROS (2) Considerar-se ciente do inteiro teor do despacho #id:46394d5 e dos resultados das diligências realizadas após. JARAGUA DO SUL/SC, 17 de julho de 2025. ANA MARIA DA SILVA SANTOS GONCALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HELIO HENRIQUE MORAES
4. Processo 50113498420258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03037826320158240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303782-63.2015.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FAUSTINO DOGE ADVOGADO(A) : VALMIR KELLNER (OAB SC021981) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, pela ocorrência da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Sem custas e honorários, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50002474220248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000247-42.2024.8.24.0055/SC RECORRENTE : GELISE KRAINZ NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VALMIR KELLNER (OAB SC021981) RECORRIDO : RODRIGO DOS SANTOS FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MILENA SUIANY GONCALVES (OAB SC045817) RECORRIDO : GENTIL CARDOSO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MILENA SUIANY GONCALVES (OAB SC045817) DESPACHO/DECISÃO O espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante, sendo certo que, na pendência de nomeação deste, o patrimônio ficará na posse e será judicialmente representado pelo administrador provisório (arts. 75, VII, 613, 614 e 618, I, do CPC/2015)(AREsp n. 2.670.058/TO, rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, j. 22.10.2024). Assim, diante da notícia de abertura de inventário extrajudicial sem a indicação de inventariante (evento 56/1), é cabível o deferimento do pedido de sucessão processual pelo espólio, representado pelo administrador provisório Fernando Cardoso (evento 71). Isto posto, defiro o pedido de habilitação do espólio. Promova-se a alteração do registro de atuação. Feito isso, tornem conclusos para análise do recurso cível de evento 34. Florianópolis, data da assinatura digital.
7. Processo 50003015120138240036
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000301-51.2013.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JOVENTINO NICOCELLI ADVOGADO(A) : VALMIR KELLNER (OAB SC021981) DESPACHO/DECISÃO Vislumbra-se possível implementação da prescrição intercorrente, diante do insucesso da parte exequente em localizar bens suscetíveis de penhora por prazo superior a 5 (cinco) anos. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEMANDA LASTREADA EM CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DECLARATÓRIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. ALEGADA A INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTIVA AO ARGUMENTO DE TER DADO IMPULSO AOS ATOS EXECUTIVOS DE EXPROPRIAÇÃO DURANTE TODO O TRANSCURSO DO FEITO. INSUBSISTÊNCIA. EXEQUENTE QUE NÃO OBTEVE ÊXITO EM LOCALIZAR BENS E EFETIVAR A CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. DECISÃO MANTIDA INCÓLUME. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP 1604412 SC) E DESTA CORTE DE JUSTIÇA (SÚMULA 64 DO TJSC). HONORÁRIOS INCABÍVEIS. EXEGESE DO ART. 921, §5º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0000740-16.2008.8.24.0104, rel. Denise Volpato, j. 12-11-2024). Destaca-se, por oportuno, nos termos §4º do art. 921 do CPC, que "o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º deste artigo". Acerca do tema, a Súmula 64 do TJSC: A mera renovação de diligências inexitosas ou rejeitadas sem a efetiva constrição patrimonial, ainda que antes das alterações promovidas pela Lei n. 14.195/2021, não interrompe o curso do prazo da prescrição intercorrente”. Assim, com fulcro no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente sobre a possível implementação da prescrição intercorrente, a fim de que se manifeste, querendo, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 00045313320088240026
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais