Ceni De Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50000746820248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50032394520258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003239-45.2025.8.24.0538/SC (originário: processo nº 50029735820258240538/SC) RELATOR : FELIPPI AMBROSIO RÉU : EMERSON LUIZ VANIN ADVOGADO(A) : Ceni de Moraes (OAB SC022219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50032394520258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003239-45.2025.8.24.0538/SC RÉU : EMERSON LUIZ VANIN ADVOGADO(A) : Ceni de Moraes (OAB SC022219) DESPACHO/DECISÃO Ciente da regularização da representação processual por meio da juntada do instrumento de procuração ao evento 11, DOC2 . No mais, o prazo para apresentar a resposta à acusação encontra-se em plena fluência , conforme intimação eletrônica realizada ao evento 5.
5. Processo 10203959420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020395-94.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neuza de Souza de Marco - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante da interposição do recurso de fls. 238/254, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CENI DE MORAES (OAB 22219/SC), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
6. Processo 50032394520258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003239-45.2025.8.24.0538/SC RÉU : EMERSON LUIZ VANIN ADVOGADO(A) : Ceni de Moraes (OAB SC022219) DESPACHO/DECISÃO Recebo a denúncia e adoto o procedimento ordinário (art. 394, § 1º, I do CPP), " pois se trata de procedimento mais amplo no qual, em tese, estaria assegurado com maior amplitude o exercício do contraditório e da ampla defesa " (STJ, RHC nº 29062/RJ, Rel. Min. Nefi Cordeiro). Cite-se pessoalmente a parte ré para oferecer resposta escrita por meio de advogado em prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput , do CPP), na qual " poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas " (art. 396-A, caput , do CPP). No momento do cumprimento da diligência, o Oficial de Justiça deverá questionar à parte denunciada sobre a necessidade de encaminhamento do feito à Defensoria Pública, certificando o que lhe for informado. Intime-se, para a mesma finalidade e juntada de instrumento de mandato, a causídica que acompanhou na fase extrajudicial. Requisite-se à Polícia Científica a remessa aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, do laudo pericial definitivo das drogas apreendidas. Intime-se.
7. Processo 50174876120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017487-61.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JOSE DIAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Ceni de Moraes (OAB SC022219) DESPACHO/DECISÃO Assim, com esse registro, proceda-se nova tentativa de citação, agora por oficial de justiça (art. 249 do CPC), conforme requerido no evento 23, expedindo-se carta precatória, com prazo de trinta dias (art. 261, caput, do CPC), seguindo-se, depois, naquele caso, a cientificação da ré a respeito, pelo cartório, em prazo máximo de dez dias (art. 254 do CPC). Intime-se.
8. Processo 50029735820258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002973-58.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 25/06/2025.