Eloisa Helena Krauss

Processos do Advogado

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2. Processo 50001918620168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000191-86.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : NEUSA ROSA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613) ADVOGADO(A) : IVAN LUIZ FERREIRA (OAB SC017418) EXECUTADO : ZURLEIMA VIEIRA ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) ADVOGADO(A) : ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A) : KATE MEURER WISINTAINER (OAB SC022381) ADVOGADO(A) : ZENILDA EDUVIRGEM CARDOSO (OAB SC025642) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito em face da consumação da prescrição, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Sem ônus, conforme disciplina o art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais requerido, arquivem-se.
3. Processo 50266912020238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50791765920228240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZ ADVOGADO(A) : ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 09064219620158240038
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906421-96.2015.8.24.0038/SC EXECUTADO : ANDREIA ANGST ADVOGADO(A) : ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
5. Processo 00017451220105120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ PP 0001745-12.2010.5.12.0032 REQUERENTE: JOAO BATISTA GODINHO REQUERIDO: JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA INTIMAÇÃO Destinatário:  JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA CIÊNCIA da liberação de valores a seu favor, conforme comprovantes juntados aos autos.   SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. NICOLAS PAIVA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA
6. Processo 00017451220105120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ PP 0001745-12.2010.5.12.0032 REQUERENTE: JOAO BATISTA GODINHO REQUERIDO: JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca481c6 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Da análise dos autos, verifico que os valores de remanescentes em conta vinculada (ID. e46af5f e 5312ed4) se referem ao pagamento de depósito recursal realizado, em duas oportunidades pela Reclamada (fls. 321 e 366 dos autos físicos), o qual não foi utilizado para pagamento/abatimento dos valores executados, tendo, portanto, sido totalmente quitada a dívida sem a sua utilização. Ademais, observo que não foram identificadas execuções frustradas tramitando em face da Reclamada no âmbito deste Regional (ID f7e1700). II - Diante disso, INTIMO a parte Executada para, nos termos do Ofício Circular CR nº 16/2019, INFORMAR os dados bancários para crédito de valores e ratificar os dados pessoais da parte (endereço, e-mail e telefone), no prazo de CINCO dias, em petição específica para este fim, podendo ser acionada a opção de sigilo. No silêncio quanto aos dados bancários, proceda-se a consulta por dados bancários, via SISBAJUD. III - OBTIDOS os dados bancários, REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para transferência dos valores à Executada. IV - CONFIRMADA a transferência, RETORNEM os autos ao arquivo. \ISDN   SAO JOSE/SC, 03 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA
7. Processo 50005677220168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-72.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : NASCIONE AMARO MACHADO ADVOGADO(A) : KATE MEURER WISINTAINER (OAB SC022381) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) ADVOGADO(A) : ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A) : VITOR COMICHOLI SANTOS (OAB SC033909) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, e indicar bens à penhora ou requerer medidas executivas pertinentes. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, conforme já autorizado em decisão anterior, o processo será suspenso, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC, exceto se já ocorreu anteriormente. Nesse caso, será arquivado (art. 921, §2º, do CPC) e monitorado o prazo da prescrição intercorrente.
8. Processo 50266912020238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026691-20.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50791765920228240023/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE : GRUPO WKOERICH ADVOGADO(A) : DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARQUE DA LUZ ADVOGADO(A) : ELOISA HELENA KRAUSS (OAB SC022379) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS (OAB SC009683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 64 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos