Caroline Camilo Dagostin

Processos do Advogado

1. Processo 50020248920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5002024-89.2023.4.04.7200/SC APELANTE : PEDECRIL MARMORES E GRANITOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Caroline Camilo Dagostin (OAB SC022403) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH,  tendo em vista o pedido de retirada da pauta de julgamento da próxima sessão virtual desta 1ª Turma, porquanto pretende a parte autora realizar sustentação oral em sessão presencial ou telepresencial e,  levando-se em conta a possibilidade de realização de sustentação oral, nos termos do que dispõe o art. 105 do Regimento Interno desta Corte (Art. 105. Poderá haver sustentação oral nas seguintes hipóteses:I - recurso de apelação cível ou criminal;), retiro o presente feito de pauta, com sua inclusão na próxima sessão a realizar-se na modalidade  telepresencial ou presencial. Ressalto à parte interessada que, quanto ao pedido de sustentação oral,  a solicitação não deve ser feita por mera petição nos autos, devendo ser efetivada pelo sistema Eproc V2, acessando - menu: Sessão de Julgamento/Solicitações de Sustentação e Preferência ou - capa do processo: Ações/Sustentação ou Preferência.
2. Processo 00017471520248160004
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0001747-15.2024.8.16.0004 Vistos. Atento aos argumentos esposados pelo embargante Município de Curitiba (ref.54.1), verifica-se que inexiste qualquer omissão, contradição e/ou obscuridade, tampouco erro material (hipóteses do artigo 1.022 do CPC) a ser sanado na decisão saneadora (ref.51.1), que justifique a oposição dos referidos embargos de declaração. Isto porque a referida decisão restou, pormenorizadamente, proferida e fundamentada por este Juízo, segundo o princípio do livre convencimento motivado, e de acordo com o artigo 11 do CPC, o que se infere pela simples e atenta leitura dos fundamentos da decisum (ref.54.1). Ao contrário disto, resta incontroverso que o embargante pretende modificar o teor da referida decisão judicial, cujo recurso utilizado não se presta para este fim. Destarte, REJEITO os embargos de declaração de ref.54. Diligências necessárias. Intimem-se. Deve ser observado, no que couber, a Portaria n.º01/2020, alterada pela Portaria n.º03/2020, ambas da Secretaria Unificada. Curitiba, 12 de maio de 2025. Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira                    Juiz de Direito
3. Processo 50020248920234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002024-89.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: PEDECRIL MARMORES E GRANITOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Caroline Camilo Dagostin (OAB SC022403) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
4. Processo 50153501320234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015350-13.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR.RAFAEL TIRAPELLE S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Caroline Camilo Dagostin (OAB SC022403) ADVOGADO(A): FRANCINE MARA FACHINELLO (OAB SC032724) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (JOAÇABA) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
5. Processo 50064344020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006434-40.2025.8.24.0020/SC AUTOR : PEDECRIL MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A) : Caroline Camilo Dagostin (OAB SC022403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Pedecril Mármores e Granitos EIRELI em face da decisão do evento 19 que indeferiu a tutela antecipada. Sustenta a embargante a omissão da decisão em relação à probabilidade do direito por não analisar a prova do livro fiscal (EFD) referente ao exercício de 2019 que foi devidamente entregue, demonstrando a regularidade da escrituração e o erro material do auto de infração. Sustenta, ainda, omissão por não analisar os argumentos relativos ao perigo da demora. Sem razão a embargante. Tocante à probabilidade do direito, como salientado na decisão embargada, a análise dos argumentos trazidos na petição inicial não afastam a presunção de legalidade do ato administrativo, especialmente em relação à ausência de regular escrituração de entrada de mercadorias e prestação de serviços, sendo necessária a oitiva do ente público para uma análise mais aprofundada dos argumentos trazidos pelas partes. Tendo em vista tratarem-se de requisitos cumulativos, na ausência de demonstração da probabilidade do direito, desnecessária a análise do perigo da demora. Ainda que assim não fosse, a mera existência de processo criminal contra o sócio da autora, com denúncia apresentada em agosto de 2021 e sentença condenatória proferida em agosto de 2024, não é suficiente para justificar uma decisão liminar favorável sem nem ao menos dar oportunidade de o ente público apresentar os argumentos acerca da regularidade do ato. Isso posto, INACOLHO os Embargos de Declaração opostos no evento 25 por não verificar qualquer omissão na decisão embargada. Intimem-se.
6. Processo 50453354020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5045335-40.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ARENITO CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB SC015275) ADVOGADO(A) : ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB PR018435) AGRAVADO : SG CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A) : Caroline Camilo Dagostin (OAB SC022403) ADVOGADO(A) : CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE (OAB SC022948) DESPACHO/DECISÃO I – Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ARENITO CONCRETO LTDA contra a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, na Execução de Título Extrajudicial nº 0309722-57.2015.8.24.0020, a qual indeferiu o pedido de quebra de sigilo bancário e consulta a faturas de cartão de crédito da parte executada (Evento 394, DESPADEC1, e1). II – O recurso, em princípio, preenche os requisitos de admissibilidade (arts. 1.015 e 1.016 do CPC), razão por que é conhecido. III – No entanto, ausente pedido de antecipação da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo à decisão objurgada, cumpra-se o determinado no art. 1.019, II e, se for o caso, III  do CPC. IV – Intimem-se.
7. Processo 50453354020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045335-40.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.
8. Processo 00051403820038260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005140-38.2003.8.26.0510 (510.01.2003.005140) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vlademir Naidhig - Elizete Bermann Verissimo e outros - Caroline Dagostin - Vistos. Ante a certidão de fls. 200, defiro o requerimento de fls. 198, nos exatos termos em que pleiteado. Intime-se. Rio Claro, 11 de junho de 2025. - ADV: CAROLINE DAGOSTIN (OAB 22403/SC), CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOÉ (OAB 22948/SC), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP)
9. Processo 00051403820038260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005140-38.2003.8.26.0510 (510.01.2003.005140) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vlademir Naidhig - Elizete Bermann Verissimo e outros - Caroline Dagostin - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOÉ (OAB 22948/SC), CAROLINE DAGOSTIN (OAB 22403/SC), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP)
10. Processo 00355462720258160000
    Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0035546-27.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.