Ulisses Kindermann De Sa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00193958020118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0019395-80.2011.8.24.0023/SC REQUERENTE : VALMECI ALFREDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) REQUERIDO : OLIVIO CLEMENTE MARTINS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO RUPP HAMMS (OAB SC012643) INTERESSADO : DALVA MARIA MARTINS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO RUPP HAMMS INTERESSADO : CLAUDIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO RUPP HAMMS INTERESSADO : CARLA DA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO RUPP HAMMS DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Carla da Silva Martins e outra, em face da decisão de ev. 178.1 , ao argumento de que esta incorreu em obscuridade. O cartório certificou a tempestividade dos embargos (ev. 187.1 ). Decido. É cediço que os embargos declaratórios só podem ser utilizados  com a finalidade precípua de esclarecer obscuridade e contradição, sanar omissão ou corrigir erro material existente no julgado, nos termos do art. 1.022 do CPC. No caso em apreço, de fato há obscuridade, uma vez que a decisão de ev. 178.1 não formalizou a nomeação do inventariante. Isso posto, acolho os embargos de declaração opostos no ev. 186.1 para sanar a obscuridade. Por conseguinte, com vistas a nomear inventariante ao presente inventário, intimem-se as herdeiras Carla da Silva Martins e Claudia Martins para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse em assumir o encargo. 2. No mais, cumpra-se o item 3 da decisão de ev. 178.1 . ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante FALTA Autor(a) da Herança OLIVIO CLEMENTE MARTINS Custas iniciais (fls.) CENSEC (testamento) (fls.) FALTA Certidões de óbito do(a) de cujus; 62.7 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal FALTA FALTA FALTA Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeiro (a) Certidão casamento/ regime Procuração Cessão/Renúncia Dalva Maria Martins - falecida 171.2 - óbito *** Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Claudia Martins C FALTA Solt 134.7 Carla da Silva Martins C FALTA Solt 134.7 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos FALTA Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Valmeci Alfredo de Freitas Credor que deflagrou o presente inventário Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) FALTA FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) FALTA
3. Processo 50165615220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5016561-52.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE : JANIO BUTEMBERG ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(s) das partes intervenientes ciente(s) da lavratura do termo, ficando encarregado(a) de colher as assinaturas e juntar via digitalizada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Portaria N. 02/2020 deste juízo, publicada no DJE n. 3297, de 7 de maio de 2020.
4. Processo 00193958020118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0019395-80.2011.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : VALMECI ALFREDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 00171893820098240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0017189-38.2009.8.24.0064/SC APELANTE : AIRTON IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELANTE : VALDELI INÁCIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELANTE : SIDNEI ABREU DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELANTE : MARIA TERESINHA MANOEL ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELANTE : GIDEAN DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) APELADO : CASTELMAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Fabricia Zeferino Ghizoni (OAB SC019819) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A despeito da irresignação manifestada pela parte ré no evento 40 - 2G, reitero que há relação de conexão fática e jurídica entre os presentes autos e as demandas de n. 0016868-42.2005.8.24.0064, 0017189-38.2009.8.24.0064, 0017523-14.2005.8.24.0064 e 0004103-29.2011.8.24.0064, todas versando sobre a mesma área localizada no bairro Serraria – São José/SC, conhecida como Loteamento Jardim Ipanema, e envolvendo, em diferentes composições, os mesmos sujeitos processuais ou seus sucessores. Ressalte-se que as sentenças proferidas nas referidas ações reconhecem expressamente a identidade da área litigiosa, bem como a interdependência da dinâmica possessória entre os autores e réus, revelando a conveniência e a utilidade do julgamento coordenado, de modo a evitar decisões contraditórias. Desse modo, com fundamento nos arts. 55, caput e § 1º, e 139, IX, do CPC, mantenho a suspensão do feito até que se resolva a pendência relacionada à regularização da sucessão processual nos autos n. 0016868-42.2005.8.24.0064, diante do falecimento de um dos réus. Decorrido o prazo de suspensão, ou sobrevindo deliberação definitiva nos autos correlatos, voltem conclusos para reavaliação do prosseguimento conjunto. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00240836420088240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0024083-64.2008.8.24.0064/SC (originário: processo nº 00240836420088240064/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : DAURA TEREZINHA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : OSMAIR DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : ODAIR SANTOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : DINALVA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : DILVARA MARIA DA CUNHA CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : DARIO DOMINGOS DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : CLOVIS ALBERTO CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : OLIBIO CUNHA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : HELIO MENDES CALEGARI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELANTE : ALTAIR SANTOS DA CUNHA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) INTERESSADO : ALADIA LUCKMANN DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO : VERA REGINA TONON MEDEIROS (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO ADVOGADO(A) : CRISTHIANO MARCELO GEVAERD ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS INTERESSADO : ROSANE GEVAERD DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO : LIDIA CATARINA SILVA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO : EMILIA GORETI OLIVEIRA DA CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO : IRIVALDO MEDEIROS (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : CASSIO JOSE POFFO ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA INTERESSADO : IVONIR TEREZINHA BEPPLER (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO : NELI ELIZABETH COUTINHO CUNHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING INTERESSADO : ROMULO DA CUNHA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : PETRONILO GUILHERME DA ROCHA TOME ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 07/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
7. Processo 03042292520198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50000213720048240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000021-37.2004.8.24.0023/SC EXECUTADO : VERA REGINA TONON MEDEIROS ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ADVOGADO(A) : CRISTHIANO MARCELO GEVAERD (OAB SC015234) ADVOGADO(A) : ULISSES KINDERMANN DE SA (OAB SC022482) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica