Soraia Lummertz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50029194520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5002919-45.2025.8.24.0004/SC REQUERENTE : PEDRINHA ANTUNES CORREA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE FREITAS CORREA (OAB SC075021) ADVOGADO(A) : SORAIA LUMMERTZ DA SILVA (OAB SC022496) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte inventariante para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias: a) matrícula atualizada dos imóveis; b) certidão de inexistência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados obtida no site www.censec.org.br. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
3. Processo 50063620420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006362-04.2025.8.24.0004/SC AUTOR : GABRIELA VIEIRA ADVOGADO(A) : SORAIA LUMMERTZ DA SILVA (OAB SC022496) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE FREITAS CORREA (OAB SC075021) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 50074179220228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007417-92.2022.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : MARILEI CORREA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE FREITAS CORREA (OAB SC075021) ADVOGADO(A) : SORAIA LUMMERTZ DA SILVA (OAB SC022496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 04/07/2025 - OFÍCIO
5. Processo 00007913020175050641
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AP 0000791-30.2017.5.05.0641 AGRAVANTE: EDSON WILSON DE LELIS NETO AGRAVADO: HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000791-30.2017.5.05.0641 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DE JUSTIÇA. A ausência injustificada à audiência de conciliação em processo de execução não configura, por si só, ato atentatório à dignidade da justiça, não ensejando a imposição de multa, nos termos da IN TST nº 39/2016, art. 2º, IV. Recurso ordinário ao qual se dá provimento. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
6. Processo 00007913020175050641
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AP 0000791-30.2017.5.05.0641 AGRAVANTE: EDSON WILSON DE LELIS NETO AGRAVADO: HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000791-30.2017.5.05.0641 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DE JUSTIÇA. A ausência injustificada à audiência de conciliação em processo de execução não configura, por si só, ato atentatório à dignidade da justiça, não ensejando a imposição de multa, nos termos da IN TST nº 39/2016, art. 2º, IV. Recurso ordinário ao qual se dá provimento. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON WILSON DE LELIS NETO
7. Processo 00007913020175050641
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AP 0000791-30.2017.5.05.0641 AGRAVANTE: EDSON WILSON DE LELIS NETO AGRAVADO: HIPERMIX BRASIL SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000791-30.2017.5.05.0641 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DE JUSTIÇA. A ausência injustificada à audiência de conciliação em processo de execução não configura, por si só, ato atentatório à dignidade da justiça, não ensejando a imposição de multa, nos termos da IN TST nº 39/2016, art. 2º, IV. Recurso ordinário ao qual se dá provimento. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
8. Processo 50056869020248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5005686-90.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50056869020248240004/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : MARCIO DANIEL DA SILVA PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A) : SORAIA LUMMERTZ DA SILVA (OAB SC022496) APELANTE : TEREZINHA MARIA DA SILVA PEDRO (RÉU) ADVOGADO(A) : SORAIA LUMMERTZ DA SILVA (OAB SC022496) APELADO : PATRICIA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) ADVOGADO(A) : HELENA RODRIGUES CAETANO MACIEL (OAB SC060235) ADVOGADO(A) : GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL (OAB SC068688) APELADO : PETERSON ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) ADVOGADO(A) : HELENA RODRIGUES CAETANO MACIEL (OAB SC060235) ADVOGADO(A) : GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL (OAB SC068688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido