Luis Antonio Requião

Processos do Advogado

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2. Processo 00293790520088240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0029379-05.2008.8.24.0020/SC APELADO : MARIA TEREZINHA MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO REQUIÃO (OAB SC022563) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema Eproc, verifica-se que o CPF da apelada MARIA TEREZINHA MEDEIROS se encontra cancelado por óbito. Assim sendo, determina-se a intimação do respectivo procurador para se manifestar sobre o noticiado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente desde já que, confirmado o falecimento, deverá juntar ao feito a respectiva certidão de óbito e promover a substituição processual, mediante a habilitação dos espólios ou dos sucessores, nos termos do art. 110 c/c art. 313, I, §§ 1º e 2º, II, do CPC. Cumpra-se.
3. Processo 00051694920168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50023080320144047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002308-03.2014.4.04.7204/SC (originário: processo nº 201072540083562/SC) RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES AUTOR : NÉRIO IVAN ROSSA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO REQUIÃO (OAB SC022563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 31/03/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50024856420144047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002485-64.2014.4.04.7204/SC (originário: processo nº 200872540098030/SC) RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES AUTOR : JOSE OSORIO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO REQUIÃO (OAB SC022563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50013810820124047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-08.2012.4.04.7204/SC AUTOR : GILDA SILVESTRE ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO REQUIÃO (OAB SC022563) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito. Havendo pedido de cumprimento de sentença , este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo. O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC . Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência , conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela , admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão baixados , conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada, observando as regras do prazo prescricional.
7. Processo 50013810820124047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-08.2012.4.04.7204/SC (originário: processo nº 201072540021441/SC) RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES AUTOR : GILDA SILVESTRE ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO REQUIÃO (OAB SC022563) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00063349820108240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0006334-98.2010.8.24.0020/SC APELADO : MANOEL ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO REQUIÃO (OAB SC022563) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito de dilação de prazo formulado pela parte Autora no petitório do Evento 143 para realização da sucessão processual do autor falecido Manoel Antônio Domingos , pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se.