Joel Jorge Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50000087620138240167
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000008-76.2013.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO KREMER ADVOGADO(A) : DIEGO PARMA (OAB SC023593) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734) EXECUTADO : DANIEL DE VALGAS DAVID ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA (OAB SC022593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 07/01/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - DANIEL DE VALGAS DAVID) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2025 00:00:00 Data final: 11/02/2025 23:59:59
3. Processo 08010377320258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0801037-73.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA KARINA LINS DA VEIGA PESSOA DE MOURA COSTA, MAURICIO DE MOURA COSTA RÉU: BRITISH AIRWAYS PLC, VUELING AIRLINES S/A Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. RIO DE JANEIRO, 6 de julho de 2025.
4. Processo 03008060420158240030
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300806-04.2015.8.24.0030/SC EXEQUENTE : JOEL JORGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA (OAB SC022593) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo de 30 dias requerido pela parte exequente, findo o qual deverá haver nova manifestação, independentemente de intimação. Decorrido, voltem os autos conclusos.
5. Processo 50012029120258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03007079720168240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300707-97.2016.8.24.0030/SC AUTOR : MAURINA CARVALHO ADVOGADO(A) : ROBERTO COLPO (OAB RS040272) ADVOGADO(A) : EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL (OAB SC035383) AUTOR : MARLENE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL (OAB SC035383) AUTOR : MICHELE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDUARDO BARROS DE CARVALHO GIL (OAB SC035383) RÉU : JOAO IDALINO CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007) ADVOGADO(A) : KADYR SEBOLT CARGNIN (OAB SC014316) RÉU : ROSALINA DOMINGOS CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007) ADVOGADO(A) : KADYR SEBOLT CARGNIN (OAB SC014316) RÉU : MARLIZE CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA (OAB SC022593) RÉU : CAMILO MARTINS ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA (OAB SC022593) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida nestes autos foi cassada pela instância superior, a qual determinou o retorno dos autos para a realização de perícia técnica. O objetivo da perícia é, em suma, dirimir controvérsia acerca do valor justo e esperado para o negócio jurídico realizado entre as partes. No caso, verificar se a compra e venda do imóvel objeto da demanda (eventos 1.6 e 1.7) foi feita por valor aproximado ao real preço do imóvel na época, ou se foi realizada por preço abaixo do mercado. 1. Para tais fins, NOMEIO como perito o corretor de imóveis Elcio Marques Cardoso (CRECI n. 14226). 2. Intime-se o expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e cumprir os atos especificados no art. 465, §2º, do CPC. 3. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos termos do art. 465, §1º, do CPC. 4. Sobrevindo a proposta, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 dias (art. 465, §3º, do CPC). Havendo concordância em relação aos honorários, deve a parte autora adiantar o valor, depositando-o em juízo. 5. Depositados os honorários periciais, intime-se o expert para: a) informar nos autos o local, a data e horário de realização da aludida prova técnica, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias; b) entregar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Fica desde já autorizado o levantamento de até 50% (cinquenta por cento) adiantado do valor da remuneração, sendo o remanescente pago após a entrega do laudo e prestados eventuais esclarecimentos (art. 465, §4º, CPC). 7. Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem e, oportunamente, retornem os autos conclusos para julgamento.
7. Processo 00021134820128240167
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 0002113-48.2012.8.24.0167/SC APELANTE : ESEQUIEL DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) INTERESSADO : VALMECI JOAQUIM DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA INTERESSADO : FABIANO ANAILDO LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : EMANUEL ANTONIO QUARESMA ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA INTERESSADO : FERNANDO JUNIOR DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JOEL JORGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : EMANUEL ANTONIO QUARESMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 174, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 165, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
8. Processo 50001280720228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais