José Sarmento

Processos do Advogado

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2. Processo 00002012520235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000201-25.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: THOMAZ GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA RECLAMADO: JHONEY REBOUCAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8d843 proferido nos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro 0000699-53.2025.5.12.0002.   BLUMENAU/SC, 01 de agosto de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JHONEY REBOUCAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - JHONEY RODRIGUES DA SILVA
3. Processo 00001513820195120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000151-38.2019.5.12.0002 RECLAMANTE: CLAUDEMIR DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: PI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 894eaaa proferido nos autos. Intime-se o exequente para, em 10 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT. Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente. BLUMENAU/SC, 01 de agosto de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR DE SOUZA SANTOS
4. Processo 00002012520235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000201-25.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: THOMAZ GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA RECLAMADO: JHONEY REBOUCAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8d843 proferido nos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro 0000699-53.2025.5.12.0002.   BLUMENAU/SC, 01 de agosto de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - THOMAZ GUSTAVO RODRIGUES DE LIMA
5. Processo 50332437420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5033243-74.2023.8.24.0008/SC AUTOR : ROZENI PENTEADO DO NASCIMENTO FAUSTO ADVOGADO(A) : JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação acidentária promovida por ROZENI PENTEADO DO NASCIMENTO FAUSTO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. As partes transacionaram, sendo o acordo homologado no evento 78, SENT1 . No evento 93, PET1 a parte autora requereu que o requerido fosse compelido a implantar o beneficio da requerente com DIP em 01.12.2024 no prazo máximo de 5 dias sob pena de lhe ser aplicada penalidade por descumprimento de determinação judicial, ao qual sugeriu o valor de R$ 500,00 por dia de atraso. Novamente intimado, o INSS apresentou o comprovante de implantação do benefício no evento 108, ANEXO4 . Assim, considerando o cumprimento da obrigação de fazer por parte do requerido, o pedido de evento 93, PET1 perdeu seu objeto. No mais, diante da concordância da parte autora evento 112, PET1 com os cálculos apresentados pelo INSS no evento 108, CÁLCULO PROCESSUAL2 , requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, do CPC. São de pequeno valor as dívidas municipais cujo montante não exceda ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social (arts. 87, II, do ADCT e art. 1º, da Lei Municipal de Blumenau nº 9.193, de 06.05.2022, que altera o art. 1º da Lei Municipal de Blumenau n. 7.419, de 10.8.2009), as estaduais até 10 salários mínimos, se a decisão transitou em julgado a partir de 7.1.2013 (art. 87, I, do ADCT e Lei nº 15.945, de 07.1.2013, que alterou, dentre outro, o art. 1º da Lei Estadual 13.120/2004), e de 40 salários mínimos, se transitou em julgado até 6.1.2013 (art. 87, I, do ADCT e redação original do art. 1º da Lei Estadual 13.120/2004), e as federais até 60 salários mínimos (arts. 3º e 17, § 1º, da Lei 10.259/2001). Efetuado o pagamento do RPV, expeça-se alvará. Os honorários advocatícios podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB. Os valores se sujeitam à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). Após, intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados necessários (números do CPF/MF, agência bancária e conta corrente), bem como para se manifestar acerca da satisfação do crédito, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como quitação integral da dívida (art. 924, II do CPC). Conforme já determinado na sentença de evento 78, SENT1 ,  e considerando que houve o recolhimento de valor menor ( evento 39, COM_DEP_SIDEJUD1 ) do que o determinado no despacho de evento 6, DESPADEC1 , intime-se novamente a demandada para, no prazo de 30 (trinta) dias, complementar o depósito do honorários periciais. Em seguida, expeça-se alvará em favor do perito nomeado para o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 05004197920138240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0500419-79.2013.8.24.0125/SC AUTOR : ANTÔNIO EDÉSIO JUNGLES ADVOGADO(A) : JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635) AUTOR : LACY DE OLIVEIRA JUNGLES ADVOGADO(A) : JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução sem cumprimento do(s) ofício(s) expedido(s) nos autos, devendo fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito. Fica a parte ciente, também, de que caso o(s) ofício(s) tenha(m) retornado não cumprido(s) pelos motivos "não procurado", "recusado" ou "ausente" e o endereço esteja localizado no Estado de Santa Catarina, será necessária a reiteração do ato por mandado, hipótese em que a parte autora/exequente deverá, no mesmo prazo supra, recolher as diligências do Oficial de Justiça, salvo se for beneficiária da Justiça Gratuita, caso em que bastará o requerimento de expedição do mandado.
7. Processo 00010244820245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001024-48.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: MARIA SUELI GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13581d8 proferido nos autos. Vistos. Arquivem-se os autos. Registro que fica resguardada a possibilidade de a parte ré requerer a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais mediante comprovação da alteração econômica do beneficiário da justiça gratuita, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para tanto, a parte interessada deverá promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SUELI GONCALVES DA SILVA
8. Processo 00010244820245120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001024-48.2024.5.12.0039 RECLAMANTE: MARIA SUELI GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13581d8 proferido nos autos. Vistos. Arquivem-se os autos. Registro que fica resguardada a possibilidade de a parte ré requerer a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais mediante comprovação da alteração econômica do beneficiário da justiça gratuita, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para tanto, a parte interessada deverá promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. BLUMENAU/SC, 29 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA