André Luiz Guella

Processos do Advogado

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2. Processo 03118152820178240018
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2939832/SC (2025/0181341-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RODRIGO DO PRADO AGRAVANTE : TAUANA MOHR ADVOGADOS : ANDRE LUIZ GUELLA - SC022640 FERNANDA SALETE GUELLA - SC027534 AGRAVADO : ARI POMPEO DA SILVA FILHO AGRAVADO : IVANIR LUIZ TOMASELLI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO MADEIRA FILHO - SC010303 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 50002845120128210030
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000284-51.2012.8.21.0030/RS AUTOR : ROSECLER GOULART DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640) AUTOR : MAGNUS GOULART DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por ROSECLER GOULART DA ROSA , MANDA MARILU GOULART DA ROSA (Sucessão), MAGNUS GOULART DA ROSA e ALGEU ESCOBAR DA ROSA (Sucessão) em face de MIGUEL JURI RESTON , todos devidamente qualificados nos autos. I - RELATÓRIO Em sua petição inicial (p. 2-6, evento 3, PROCJUDIC1 ), a parte autora sustenta, em síntese, que mantém posse mansa e pacífica sobre os imóveis descritos na inicial há mais de 30 (trinta) anos, requerendo assim a declaração de usucapião. O feito tramitou regularmente, tendo sido verificado o falecimento do réu, conforme certidão de casamento juntada na p. 49, evento 3, PROCJUDIC6 . Diante disso, foi determinada a inclusão dos herdeiros do réu no polo passivo da demanda, tendo sido realizada a citação de CLAUDIA MARIA CARNEIRO DA FONTOURA RESTON , conforme certidão do evento 48, CERTGM1 , bem como do herdeiro MIGUEL JURI RESTON JUNIOR, conforme certidão do evento 119, CERT1 . Quanto ao herdeiro PAULO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA RESTON , foram realizadas tentativas de citação por meio de cartas precatórias ( evento 67, PRECATORIA1 e evento 143, OUT3 ), por WhatsApp ( evento 95, CERT1 ), todas inexitosas. A parte autora requereu, então, a citação por edital do herdeiro PAULO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA RESTON , conforme petição do evento 143, PET1 . Vieram os autos conclusos para análise. É o breve relato. Decido. II - DA FUNDAMENTAÇÃO Analisando o andamento processual, verifico que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis para localização do herdeiro PAULO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA RESTON , sendo prematura a citação por edital. Conforme dispõe o art. 256, §3º, do Código de Processo Civil, a citação por edital somente é cabível quando esgotados todos os meios de localização do réu, o que não ocorreu no presente caso. Embora tenham sido realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, conforme evento 122, OUT1 e evento 122, OUT2 , que retornaram diversos endereços, ainda não foram esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. Assim, DETERMINO a realização de novas diligências para tentativa de localização do herdeiro PAULO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA RESTON , antes de se proceder à citação por edital. III - DO PROSSEGUIMENTO. Diante do exposto, INDEFIRO , por ora, o pedido de citação por edital e DETERMINO que a Unidade Cartorária realize consulta acerca do endereço do sucessor PAULO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA RESTON no sistema Infojud. Caso inexitosa a consulta, OFICIE-SE às operadoras de telefonia (VIVO, CLARO e TIM ) para que informem, no prazo de 10 (dez ) dias, eventual endereço cadastrado em nome do herdeiro PAULO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA RESTON , CPF nº 446.252.270-20. A presente decisão serve como ofício. Localizado novo endereço, CITE-SE o herdeiro por meio de carta precatória ou mandado, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50149790820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014979-08.2025.8.24.0018/SC AUTOR : JIOVANE ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640) ADVOGADO(A) : FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
5. Processo 70022289720208220013
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002228-97.2020.8.22.0013 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEMPRE SEMENTES EIRELI e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ GUELLA - SC22640, CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR - RS108263, EDUARDO HENRIQUE ANTONINI - SC51557 Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA BARBOSA DA FONSECA - ES23848, MONIZE ALBERTI CARRECO - ES33922, ROBERTA BORTOT CESAR - SP258573, VICTOR REIS SILVEIRA SIQUEIRA - ES38824 EXECUTADO: GILBERTO DESSBESEL Advogado do(a) EXECUTADO: AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO - RO1807-A INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos.
6. Processo 03047577120178240018
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 0304757-71.2017.8.24.0018/SC EMBARGANTE : ANA CLARA STEFFEN DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640) ADVOGADO(A) : FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) EMBARGADO : RIO PARANA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : PEDRO LADEMIR JULIO (OAB SC007916) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
7. Processo 50152337820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015233-78.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50305612420208240018/SC) RELATOR : ROGERIO CARLOS DEMARCHI EXEQUENTE : KARINA AGOSTINI ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ GUELLA (OAB SC022640) ADVOGADO(A) : FERNANDA SALETE GUELLA (OAB SC027534) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 18/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
8. Processo 03037368920198240018
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2992188/SC (2025/0262526-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE CARTER MANICA - RS052579 LUCAS PACHECO VIEIRA - RS088916 PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO - RS092361 AGRAVADO : FABIO GARCIA DIAS ADVOGADOS : ANDRE LUIZ GUELLA - SC022640 FERNANDA SALETE GUELLA - SC027534 INTERESSADO : BANCO BRADESCO S/A INTERESSADO : REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.