Henrique Schuh

Processos do Advogado

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2. Processo 00018935020118240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001893-50.2011.8.24.0049/SC EXEQUENTE : CLEUSA THOME KOTHE ADVOGADO(A) : FABIANO DANIEL BOTH (OAB SC058361) ADVOGADO(A) : HENRIQUE SCHUH (OAB SC022645) EXECUTADO : ELISANDRA WIEBBELING THIESEN ADVOGADO(A) : RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) EXECUTADO : CINTIA HAAS ADVOGADO(A) : RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) EXECUTADO : ALFREDO THIESEN NETO ADVOGADO(A) : RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) EXECUTADO : ROBERTO LUIZ HUBNER ADVOGADO(A) : HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA (OAB SC037803) DESPACHO/DECISÃO Pugna o exequente pela adjudicação do bem penhorado e avaliado no evento 509. Contudo, verifica-se que há interposição de embargos de terceiro (evento 537), versando especificamente sobre o bem objeto da pretensão adjudicatória. Diante disso, indefiro, por ora, o pedido de adjudicação , e determino a suspensão da execução exclusivamente em relação ao referido bem , até o julgamento definitivo dos embargos de terceiro, nos termos do art. 674, §1º, do CPC 1 . Ressalte-se que a suspensão da execução, nesta hipótese, opera-se de forma parcial , restringindo-se ao bem embargado, sem prejuízo da continuidade dos atos executivos quanto aos demais bens eventualmente penhoráveis. Assim, a fim de garantir o regular prosseguimento da execução e evitar a paralisação indevida do feito, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias , indique outros bens passíveis de penhora, bem como apresente o cálculo atualizado do débito , Intimem-se. Cumpra-se. 1. Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.§ 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou possuidor.
3. Processo 50010137920258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004835120208240049
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, o Desembargador Substituto Yhon Tostes integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC. Apelação Nº 5000483-51.2020.8.24.0049/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: PATRICIA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DANIEL BOTH (OAB SC058361) ADVOGADO(A): HENRIQUE SCHUH (OAB SC022645) APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
5. Processo 50005472220248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50015700320248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001570-03.2024.8.24.0049/SC ACUSADO : EDUARDO ROSSI SCHMATZ ADVOGADO(A) : HENRIQUE SCHUH (OAB SC022645) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2026 às 14:45 . No mais, permaneçam inalterados os comandos do despacho anterior. Intimem-se.
7. Processo 50018325020248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50012597520258240049
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais