Mariana Jannis Blasi Cabral

Processos do Advogado

1. Processo 50488024820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048802-48.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VERA LUCIA POVOAS VIANNA ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Processo 50187427120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018742-71.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03031704820178240039/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : BLASI, MARGARIDA E HALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) AGRAVADO : JOAO CARLOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455) INTERESSADO : LOTÉRICA CRUZEIRO LTDA ADVOGADO(A) : EMMELINE MOURA COSTA INTERESSADO : MARIA APARECIDA RAMOS ADVOGADO(A) : EMILIANO DA SILVA RAMOS INTERESSADO : LUCIANO BLEY RAMOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BLEY RAMOS INTERESSADO : JOSE ELOI LIMA DOS ANJOS (Espólio) ADVOGADO(A) : LUCIANO BLEY RAMOS INTERESSADO : ALOYSIO MACHADO NETTO ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL ADVOGADO(A) : GUILHERME JANNIS BLASI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 65 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50408501820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040850-18.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELISABETE PELUSO ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50147718020258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014771-80.2025.8.24.0064/SC AUTOR : VILSON ROGERIO WALTRICK ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) DESPACHO/DECISÃO Nesta Comarca a Vara da Fazenda Pública reúne competência para processar e julgar as demandas do Juizado Especial da Fazenda Pública, muito embora não exista unidade judiciária autônoma, ou seja, tramitam em conjunto  conforme estabelece o artigo 99 da Lei n. 5.624/1979 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina – e o artigo 4º da Resolução n. 18/2010 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Assim, considerando que se trata de causa cível proposta contra o Estado com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, à presente ação deverá ser aplicado o  procedimento do rito sumaríssimo, previsto na Lei n. 12.153/2009 , inclusive quanto à dispensa do recolhimento de custas iniciais e remessa de eventual recurso à Turma Recursal. No caso de interposição de recurso, é da competência do relator do processo na  Turma Recursal (artigo 21, inciso V, do Regimento Interno) a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça. I – Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais. II - Cite-se o Estado de Santa Catarina, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. III – Cumpra-se e intime-se.
5. Processo 50404527120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040452-71.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CORA LUCIA CONDEIXA CABRAL ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50408467820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040846-78.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EDSON VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50407990720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040799-07.2025.8.24.0090/SC AUTOR : DANIELA AURORA ULYSSEA ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50407921520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040792-15.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MOEMA RIBEIRO DAUX ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
9. Processo 50405038220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040503-82.2025.8.24.0090/SC AUTOR : LEDIO EDIR NUERNBERG ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
10. Processo 50404674020258240090
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040467-40.2025.8.24.0090/SC AUTOR : EMILIA MARTINS SBRUZZI ADVOGADO(A) : GABRIELLA VILLELA PAPALEO (OAB SC055317) ADVOGADO(A) : MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.