Alexandre Pereira Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00010254020195120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0001025-40.2019.5.12.0061 RECLAMANTE: PEDRO DAVI DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: PISO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4479a04 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Deixo de analisar a petição de #id:fe9382f, por ora, para determinar que remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. Como as executadas PISO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME e MIGUEL DE LARA se encontram em local incerto e não sabido, determino que sejam intimadas a participar da audiência conciliatória apenas LUIZ CARLOS ERMES (intimação via DJEN), CARLOS ALBERTO BITTENCOURT (intimação via AR Digital) e JULIANO BATISTA (intimação via AR Digital). Advirto às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação no CEJUSC poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser objeto de sanção à parte faltante, com imposição de multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC (aplicado analogicamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), se não justificada a ausência até a data da realização da audiência. Em caso de desinteresse na conciliação, na forma dos §§4º e 5º do art. 334 do CPC citado, as partes deverão informá-lo por petição nos autos, com pelo menos 10 dias de antecedência do ato designado, fundamentando suas razões para a não realização de tentativa de composição, já que o dever de cooperação para que se obtenha uma solução justa e efetiva em tempo razoável norteia todo o processo (art. 6º do CPC). /rbs BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS ERMES
3. Processo 00010254020195120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATSum 0001025-40.2019.5.12.0061 RECLAMANTE: PEDRO DAVI DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: PISO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4479a04 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Deixo de analisar a petição de #id:fe9382f, por ora, para determinar que remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. Como as executadas PISO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - ME e MIGUEL DE LARA se encontram em local incerto e não sabido, determino que sejam intimadas a participar da audiência conciliatória apenas LUIZ CARLOS ERMES (intimação via DJEN), CARLOS ALBERTO BITTENCOURT (intimação via AR Digital) e JULIANO BATISTA (intimação via AR Digital). Advirto às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação no CEJUSC poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser objeto de sanção à parte faltante, com imposição de multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC (aplicado analogicamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), se não justificada a ausência até a data da realização da audiência. Em caso de desinteresse na conciliação, na forma dos §§4º e 5º do art. 334 do CPC citado, as partes deverão informá-lo por petição nos autos, com pelo menos 10 dias de antecedência do ato designado, fundamentando suas razões para a não realização de tentativa de composição, já que o dever de cooperação para que se obtenha uma solução justa e efetiva em tempo razoável norteia todo o processo (art. 6º do CPC). /rbs BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DAVI DOS SANTOS ARAUJO
4. Processo 00006762720255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE HTE 0000676-27.2025.5.12.0061 REQUERENTE: LEONARDO LOPES FERNANDES REQUERIDO: TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c36b188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO   Considerando a quitação integral do acordo homologado e a inexistência de outras obrigações pendentes na demanda, JULGO EXTINTA a ação, com fulcro no art. 925 do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Ultimadas as diligências retro, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. /saj ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA
5. Processo 00006762720255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE HTE 0000676-27.2025.5.12.0061 REQUERENTE: LEONARDO LOPES FERNANDES REQUERIDO: TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c36b188 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO   Considerando a quitação integral do acordo homologado e a inexistência de outras obrigações pendentes na demanda, JULGO EXTINTA a ação, com fulcro no art. 925 do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Ultimadas as diligências retro, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. /saj ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LOPES FERNANDES
6. Processo 00003965620255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE HTE 0000396-56.2025.5.12.0061 REQUERENTE: MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0aa213 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Considerando a quitação integral do acordo homologado e a inexistência de outras obrigações pendentes na demanda, JULGO EXTINTA a ação, com fulcro no art. 925 do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Ultimadas as diligências retro, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. /saj ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA
7. Processo 00003965620255120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE HTE 0000396-56.2025.5.12.0061 REQUERENTE: MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0aa213 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Considerando a quitação integral do acordo homologado e a inexistência de outras obrigações pendentes na demanda, JULGO EXTINTA a ação, com fulcro no art. 925 do CPC, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias para fins estatísticos. Ultimadas as diligências retro, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. /saj ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
8. Processo 00001302820255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ETCiv 0000130-28.2025.5.12.0010 EMBARGANTE: LUCIA SOBRINHO DE ARAUJO EMBARGADO: SIBELLI GERALDO AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: LUCIA SOBRINHO DE ARAUJO Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da petição do Id. 59c94c2 e indicar o endereço atualizado da testemunha. BRUSQUE/SC, 30 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA SOBRINHO DE ARAUJO