Ana Paula Varela

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50044449720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00008586320225120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000858-63.2022.5.12.0046 RECLAMANTE: DOUGLAS BONKOWSKI RECLAMADO: ADILSON MADER MARMORARIA - ME E OUTROS (2)   INTIMAÇÃO   Destinatário: DOUGLAS BONKOWSKI   Fica V. Sa. intimado(a) para que esclareça os pedidos formulados nos itens a e b da petição retro, no prazo de 5 dias, tendo em vista a impossibilidade de bloqueio de cartões de crédito do executado, conforme despacho id. e94fdb1.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado JARAGUA DO SUL/SC, 14 de julho de 2025. RAPHAEL SOMENSI FAGUNDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS BONKOWSKI
4. Processo 50088587520238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008858-75.2023.8.24.0036/SC RÉU : LAERCIO ANGELO DA SILVA BORTOLOTI (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA (OAB SC022773) INTERESSADO : MARIA DE LOURDES DAL RI (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA INTERESSADO : ADILSON SEVERINO ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA DESPACHO/DECISÃO I – A parte ré Espólio de Laércio Ângelo da Silva Bortolotti, representada por sua administradora provisória nomeada, Maria de Lourdes Dal Ri e o confrontante Adilson Severino , por não terem sido localizados para citação pessoal, foram citados por edital. Contudo, ainda assim não se manifestaram nos autos. Nos termos do artigo 72, inciso II, parte final, do Código de Processo Civil, ao revel citado por edital será nomeado curador especial. No Estado de Santa Catarina, a Lei Complementar Estadual n. 575/2012 definiu competir à Defensoria Pública "exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei" (art. 4º, XIV). Contudo, a atuação da referida entidade não abarca a curadoria especial do presente feito, nos termos da Deliberação CSDPESC n. 131/2025 (https://defensoria.sc.def.br/deliberacoes). Dispõe o artigo 22, § 1º, da Lei n. 8.906/1994, que no caso da impossibilidade de prestação de serviços pela Defensoria Pública, haverá a nomeação de advogado para patrocinar a causa, mediante remuneração fixada pelo juiz. Logo, na impossibilidade da Defensoria Pública prestar a assistência que lhe é inerente, compete aos advogados atuantes na Comarca fazê-lo, com a fixação da remuneração correspondente, a qual deverá ocorrer nos termos da Resolução CM n. 05/2019. II – Assim sendo, NOMEIO curadora especial na pessoa da Dra. ANA PAULA VARELA , que deverá ser intimada para acompanhamento do feito até a sentença, posto que a Defensoria Pública de Santa Catarina já apresentou contestação nos Eventos 197 e 207. Assim, Desde já, FIXO os honorários da curadora nomeada, nos termos do artigo 8º da Resolução CM n. 5/2019, item 8.6 do Anexo Único, no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo). Registro, por fim, que as demais partes requeridas foram citadas pessoalmente. Recebida a informação de concordância com a nomeação em referência, retornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
5. Processo 50027122320208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002712-23.2020.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA (OAB SC022773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50023654920228240026
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002365-49.2022.8.24.0026/SC AUTOR : FLAVIO LUCAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA (OAB SC022773) AUTOR : JULIA MARIA LUCAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA (OAB SC022773) RÉU : ELISETE DOS SANTOS DEBONI ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) RÉU : EDUARDO DOS SANTOS DEBONI ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
7. Processo 50155774420218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015577-44.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA (OAB SC022773) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das despesas postais necessárias ao cumprimento do ato determinado pelo Juízo, nos termos do artigo 3º da Resolução CM nº 03/2019 em consonância com a Lei estadual nº 17.654/2018.
8. Processo 03030366420168240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303036-64.2016.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ADVOGADO(A) : THIAGO CARLOS EMMENDORFER (OAB SC022747) EXECUTADO : MARILEIA ZACKO ADVOGADO(A) : ANA PAULA VARELA (OAB SC022773) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 174 porque à parte exequente é que compete a indicação exata dos bens ou valores que pretende penhorar, observando-se que já foram realizadas sucessivas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo. Ademais, não há justificativa plausível para a busca de informações no "Prevjud", pois o benefício previdenciário é impenhorável (art. 833, inciso IV do CPC) e o crédito objeto da presente execução não se enquadra na exceção prevista no § 2º do referido dispositivo. Registre-se a possibilidade de busca de bens por meio de diversos serviços privados, sites de acesso público como por exemplo: a) www.censec.com.br , sistema do Colégio Notarial do Brasil para gerenciar bancos de dados com informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil; b) www.registradores.org.br ,  da Central de Registradores de Imóveis, com dados de todo o Brasil; c) https://www.cnj.jus.br/sistemas/srei , para pesquisas de imóveis. Ainda, há inúmeros outros serviços de busca de bens passíveis de contratação, de forma que não há dúvidas de que o credor dispõe de meios para efetivar a localização de bens do devedor. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.