Henrique Ruiz Werminghoff

Processos do Advogado

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2. Processo 11826008220065090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 1182600-82.2006.5.09.0002 AGRAVANTE: MARIO ABRAAO GONCALVES CHOCRON AGRAVADO: WISDOM BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  1182600-82.2006.5.09.0002, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE. EXECUTADO QUE INTEGRA QUADRO SOCIETÁRIO DE EMPRESA TERCEIRA. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE BENS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Segundo o entendimento desta Seção Especializada, a desconsideração inversa da personalidade jurídica só pode ser feita em situações excepcionais, nas hipóteses em que o sócio transfere seus bens para outra pessoa jurídica da qual tenha controle, no intuito de se eximir de suas obrigações. O fato de o executado figurar no quadro societário de outra empresa, por si só, não denota que tal empresa seja utilizada para fins de fraude à execução ou de ocultação de patrimônio. Agravo de Petição do exequente conhecido e não provido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOUBLE CHEK COMERCIO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
3. Processo 11826008220065090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 1182600-82.2006.5.09.0002 AGRAVANTE: MARIO ABRAAO GONCALVES CHOCRON AGRAVADO: WISDOM BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  1182600-82.2006.5.09.0002, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE. EXECUTADO QUE INTEGRA QUADRO SOCIETÁRIO DE EMPRESA TERCEIRA. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE BENS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Segundo o entendimento desta Seção Especializada, a desconsideração inversa da personalidade jurídica só pode ser feita em situações excepcionais, nas hipóteses em que o sócio transfere seus bens para outra pessoa jurídica da qual tenha controle, no intuito de se eximir de suas obrigações. O fato de o executado figurar no quadro societário de outra empresa, por si só, não denota que tal empresa seja utilizada para fins de fraude à execução ou de ocultação de patrimônio. Agravo de Petição do exequente conhecido e não provido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COBRA EXPRESS COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME
4. Processo 11826008220065090002
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 1182600-82.2006.5.09.0002 AGRAVANTE: MARIO ABRAAO GONCALVES CHOCRON AGRAVADO: WISDOM BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  1182600-82.2006.5.09.0002, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE. EXECUTADO QUE INTEGRA QUADRO SOCIETÁRIO DE EMPRESA TERCEIRA. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE BENS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Segundo o entendimento desta Seção Especializada, a desconsideração inversa da personalidade jurídica só pode ser feita em situações excepcionais, nas hipóteses em que o sócio transfere seus bens para outra pessoa jurídica da qual tenha controle, no intuito de se eximir de suas obrigações. O fato de o executado figurar no quadro societário de outra empresa, por si só, não denota que tal empresa seja utilizada para fins de fraude à execução ou de ocultação de patrimônio. Agravo de Petição do exequente conhecido e não provido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WISDOM BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME
5. Processo 50479803820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5047980-38.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : EMARKET MARKETING NA INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUIZ WERMINGHOFF (OAB SC022775) AGRAVADO : REDCOW CONSULTORIA EM RELACIONAMENTO DIGITAL LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929) DESPACHO/DECISÃO I – Não há pedido de efeito suspensivo nem de antecipação de tutela recursal. II – Cientifique-se a parte agravada para contrarrazões (artigo 1.019, II, CPC). III – Com ou sem manifestação - hipótese esta que deverá ser certificada -, retornem-me, oportunamente. INTIME-SE.
6. Processo 50027215820198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5002721-58.2019.8.24.0023/SC APELANTE : JULITA RUIZ FABREGAT WERMINGHOFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUIZ WERMINGHOFF (OAB SC022775) DESPACHO/DECISÃO O pedido de atribuição de efeito suspensivo, regido pelo inc. III do § 5º do art. 1.029 do Código de Processo Civil, será analisado após apresentadas as contrarrazões. Com o decurso de prazo voltem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s).
7. Processo 50340585520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034058-55.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : ECO+ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUIZ WERMINGHOFF (OAB SC022775) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.
8. Processo 50284317820248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028431-78.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : EBER JUNIOR FERREIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE RUIZ WERMINGHOFF (OAB SC022775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado ou acarretar a suspensão do processo, nos termos do artigo 921 do CPC, de acordo com o procedimento.