Daniel Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 50191192020208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019119-20.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica intimado o Exequente acerca do indeferimento dos Sistemas requeridos, nos termos da decisão proferida. Assim,  fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
2. Processo 00137262720148160035
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 710) INDEFERIDO O PEDIDO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50191200520208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019120-05.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BRAULINA IZABEL DA CUNHA ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO DA CUNHA FILHO ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica intimado o Exequente acerca do indeferimento dos Sistemas requeridos, nos termos da decisão proferida. Assim,  fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
4. Processo 50032507720198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003250-77.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : PAULO SOUZA LIMA FARGONI ADVOGADO(A) : DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A) : THEDO IVAN NARDI (OAB SP105798) RÉU : ISAIAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ADVOGADO(A) : MARIANA SILVÉRIO DA SILVA E SILVA (OAB SC025633) RÉU : CRISTINA FAUSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ADVOGADO(A) : MARIANA SILVÉRIO DA SILVA E SILVA (OAB SC025633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 286 - 25/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
5. Processo 80002710720258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000271-07.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 80002710720258210010/RS) RELATOR : VANESSA GASTAL DE MAGALHAES AGRAVANTE : ARLAN NUNES QUELL ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ADVOGADO(A) : ADAO SAULO DA ROCHA (OAB RS023185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 10035328620238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003532-86.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Ribeiro Gomes - André Antonio Bova e outros - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Expeça-se carta de adjudicação em favor do requerente para os fins previstos no art. 221, inciso IV da Lei nº. 6.015/73. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado dar início a fase de cumprimento de sentença, que deverá tramitar como incidente processual (execução de sentença), no formato digital, consoante art. 1286 das NSCGJ. Providencie a serventia a baixa no sistema. Tendo as partes submetido oacordoà homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: GENARO BOVA JUNIOR (OAB 148397/RJ), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC)
7. Processo 50136992620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013699-26.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CONJ RESID REINO DE CAMELOT ADVOGADO(A) : JOAO JANNIS JUNIOR (OAB SC008424) EXECUTADO : LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) INTERESSADO : SWB PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO(A) : FELIPPE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A) : LUCIMAR JOAQUIM PERES INTERESSADO : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO INTERESSADO : VÍVIAN REGINA VARASCHIN ADVOGADO(A) : FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOS SENTENÇA 1. Homologo em parte o acordo celebrado entre as partes e extingo o processo (arts. 487, III, "b" e 924, II, do CPC). A ressalva de homologação parcial se refere à cláusula concernente aos honorários advocatícios, porque a disposição atinge de forma direta ato de titularidade judicial, pois compete exclusivamente ao juiz fixar honorários de sucumbência (art. 85 do CPC). Ainda, a cláusula "5" do acordo, representa renúncia antecipada da executada ao direito de apresentar embargos, impugnação ou recurso em caso de inadimplência, o que não pode ser admitido.   A renúncia ao direito de recurso só pode ser exercida pela parte após a ciência do conteúdo da decisão judicial, sob pena de violação ao devido processo legal.  2.  A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial). Condeno a parte cessionária ao pagamento das custas processuais, conforme previsto no acordo. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. As partes ajustaram no acordo que o valor depositado na subconta 2702392216 deverá ser dividido igualmente entre a VENDEDORA e a CESSIONÁRIA.  Contudo, verifiquei que consta penhora no rosto destes autos, relativa a possível crédito que a executada adquira, proveniente do cumprimento de sentença de nº 50001790420188240023, onde figura no polo ativo DANIEL OLIVEIRA CARVALHO. Nos termos da decisão de evento 87, o valor estimado do crédito penhorado era de R$ 2.900,00, na data 06/12/2022. Com a utilização da ferramenta copilot da microsoft, apurou-se que o valor da dívida da executada naquele processo é atualmente de R$ 5.167, 63. Dessa forma, o valor de R$ 5.167,63 será transferido para a subconta do processo n.º 50001790420188240023. Sendo assim, nos termos do acordo, e levando-se em conta a penhora realizada do crédito da executada, expeçam-se os alvarás nos seguintes termos:  O valor de R$ 18.556,06 para as cessionárias ANA CAROLINA LAURO VERGOLINO CABRAL e ANA CECÍLIA LAURO VERGOLINO BATTISTOTTI; O valor de R$ 13.388,43 para a executada LELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
8. Processo 10133258520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013325-85.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.C.I.L.A.G.L.P.L.P. - L.C.C. e outros - Comprove a parte credora o encaminhamento do ofício, no prazo de dez dias,conforme já determinado a fls. 401. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP)
9. Processo 10133258520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013325-85.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.C.I.L.A.G.L.P.L.P. - L.C.C. e outros - Providencie a parte autora/credora a comprovação do recolhimento ou complementação da condução do oficial de justiça, no valor de 3 UFESPs, por pessoa e por ato (Para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$ 37,02 - 3 UFESP: R$ 111,06). - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC)
10. Processo 50425844520248240023
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5042584-45.2024.8.24.0023/SC AUTOR : ANDRE CRISTIANO DA SILVA MACEDO ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/reconvinda fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos, bem como para contestar a reconvenção, se houver.