Fernanda Nahring

Processos do Advogado

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2. Processo 50090509220238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 5009050-92.2023.8.24.0008/SC AUTOR : GILBERTO ARCELINO FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA NAHRING (OAB SC022833) ADVOGADO(A) : ANSELMO FERREIRA (OAB SC060266) AUTOR : MARIA ISABEL SCHLICKMANN ADVOGADO(A) : FERNANDA NAHRING (OAB SC022833) ADVOGADO(A) : ANSELMO FERREIRA (OAB SC060266) RÉU : OSVALDO BYLAARDT ADVOGADO(A) : JULIANO LUIS PEREIRA (OAB SC020660) ADVOGADO(A) : ANDRIELI WRUCK (OAB SC058107) SENTENÇA Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 00011827720255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0001182-77.2025.5.12.0004 EMBARGANTE: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA EMBARGADO: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Destinatário: JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA Fica V.Sª intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos apresentados. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de julho de 2025. MARIAH MONIQUE HAMES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE AUGUSTA DA SILVA
4. Processo 50241499020248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50019101320258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001910-13.2025.8.24.0533/SC RÉU : MARCO AURELIO ADRIANO ADVOGADO(A) : MARIANA PIROG (OAB SC057919) RÉU : VALDEMIR ROCHA ADVOGADO(A) : FERNANDA NAHRING (OAB SC022833) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu VALDEMIR ROCHA ao cumprimento da pena de 08 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 812 dias-multa, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo nacional ao tempo do fato, por infração ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. b) CONDENAR o réu MARCO AURELIO ADRIANO, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao art. 33, § 1º, III, da Lei n. 11.343/06, e 1 ano de detenção, em regime aberto, pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei n. 10.826/03, e pagamento de 635 dias-multa, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo nacional ao tempo do fato. NEGO aos acusados o direito de recorrerem em liberdade (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal), conforme fundamentação. FORMEM-SE os PEC's provisórios. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais pro rata (art. 804 do CPP).  Deixo de fixar valor mínimo para a reparação de danos, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, conforme fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, o acusado pessoalmente ou por edital, nos demais casos previstos nos incisos IV a VI do art. 392 do CPP. Transitada em julgado a condenação: a) atualize-se o histórico de partes do(a) acusado(a), para efeitos de lançamento de seu nome no rol de culpados, bem como, comunicação eletrônica à Justiça Eleitoral, conforme Provimento CGJ nº 04/2011, para os fins do art. 15, inciso III, da CF/88; b) providencie-se as atualizações dos antecedentes na base de dados da Corregedoria-Geral da Justiça; c) preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual (art. 809 do CPP); d) proceda-se conforme orientações constantes no Provimento n. 21 de 27 de março de 202310, com a extração de certidão e autuação para cobrança da pena de multa perante a Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa; e) proceda-se a destinação dos bens, conforme fundamentação; f) forme-se os autos de execução (se não expedido PEC provisório).
6. Processo 00169959720108240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0016995-97.2010.8.24.0033/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário ajuizado em razão do falecimento de CONO EDUARDO DA ROSA BARCELONA , ocorrido em 17-9-2010 (evento 341, outros 7), no qual exerce a função de inventariante VANESSA AVIOTTI DA ROSA (evento 733). Intimem-se os herdeiros Guilherme e Brayan, por seus procuradores, para que, em 10 dias, se manifestem sobre a proposta de compra do imóvel do espólio apresentada no evento 1022 e digam se há concordância. Após voltem conclusos para prosseguimento.
7. Processo 00011414420245120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001141-44.2024.5.12.0005 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300400400000031771111?instancia=2
8. Processo 50048097020238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais