Daniel José Palm

Processos do Advogado

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2. Processo 50001674420188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000167-44.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : NEUZA PAIVA DA ROCHA FRAGUAS ADVOGADO(A) : DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de suspensão do curso da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
3. Processo 10048267820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004826-78.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.F. - R.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação juntada. PRAZO: 15 dias. - ADV: DANIEL JOSE PALM (OAB 22929/SC), DAMARES INOCENCIO DA SILVA (OAB 375606/SP), VINICIUS BARBERO (OAB 375851/SP)
4. Processo 00026827020018160001
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: CTBA-3VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0002682-70.2001.8.16.0001   Processo:   0002682-70.2001.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$8.325,14 Exequente(s):   V. Weiss & Cia Ltda Executado(s):   ANTONIO ADIVONZIR GAIO MARLLON GAIO Vistos para decisão. 1. Defiro o pedido retro. Assim, expeça-se ofício a assessoria de cobrança da Porto Seguro, na forma requerida no mov. 350.1.   2. Com a resposta ao ofício, intime-se a parte exequente para que dê efetivo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.   3. Em caso de inércia, determino a suspensão ou arquivamento do feito, caso aquela já tenha ocorrido, na forma do art. 921, CPC.   Curitiba, datado digitalmente. Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito Substituta   R
5. Processo 00014114520245120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001411-45.2024.5.12.0045 RECLAMANTE: MAIARA MAZZURANA RECLAMADO: CONDOMINIO SAINT ANTOINE RESIDENCE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f03114d proferida nos autos. C O N C L U S à O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(a) no(s) ID(s) a06b298. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria     D E C I S Ã O Vistos, etc. Recebo os embargos de declaração da parte autora por tempestivos e adequados. Outrossim, considerando que a natureza da omissão, contradição ou obscuridade, a ser suprida pelo julgamento dos embargos declaratórios, poderá, em tese, ocasionar efeito modificativo no julgado, intime-se a parte contrária para contestar, querendo, no prazo de lei, conforme disposto no § 2º do artigo 897-A da CLT. Após, voltem conclusos para julgamento. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 23 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO SAINT ANTOINE RESIDENCE
6. Processo 50356192120248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5035619-21.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : CONDOMINIO PLAZA GAUDI ADVOGADO(A) : DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 22/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
7. Processo 50167007220228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50036492020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003649-20.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) EXECUTADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO ESPINDOLA JUNIOR (OAB SC016221) ADVOGADO(A) : DANIEL JOSÉ PALM (OAB SC022929) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença referente a processo que tramitou junto ao juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Vieram os autos conclusos. Decido. Na hipótese versada, necessária a observância do juízo competente em conformidade do art. 516, II, do CPC. Compete ao juízo que processou e julgou o feito a competência para o julgamento da fase de cumprimento de sentença. Nesse sentido, colhe-se da Corte Catarinense: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO MONITÓRIA - DEMANDA INTERPOSTA PERANTE A 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE - REMESSA DOS AUTOS À UNIDADE DE DIREITO BANCÁRIO DA ALUDIDA COMARCA - COMPETÊNCIA DECLINADA - CONFLITO SUSCITADO - EXEGESE DO ART. 516, I, DA LEI ADJETIVA CIVIL - PRECEDENTES DESTE SODALÍCIO - PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE JOINVILLE. Consoante disciplina o art. 516. "O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: [...] II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição". Na espécie, a demanda objetiva a execução de sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Joinville em ação monitória. Assim, imperioso atentar para o disposto no art. 516, I, do Código Fux, o qual disciplina que o cumprimento tramitará no juízo no qual restou proferida a decisão na fase de conhecimento. " (TJSC, Conflito de Competência n. 0000450-36.2019.8.24.0000, de Joinville, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 23-04-2019, grifei). Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito e, por conseguinte, DETERMINO a redistribuição do presente cumprimento à da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, competente para analisar os cumprimentos de sentença derivados das decisões que proferiu. Cumpra-se.