Michele Beal

Processos do Advogado

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2. Processo 00002693820205120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000269-38.2020.5.12.0015 RECLAMANTE: GILBERTO ZANATTA RECLAMADO: MADU FARMACIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b958d proferido nos autos. DESPACHO   Sem razão o exequente. Aguarde-se o prazo deferido no despacho do id:5765ffc.           SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 14 de julho de 2025. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO ZANATTA
3. Processo 00002693820205120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0000269-38.2020.5.12.0015 RECLAMANTE: GILBERTO ZANATTA RECLAMADO: MADU FARMACIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b958d proferido nos autos. DESPACHO   Sem razão o exequente. Aguarde-se o prazo deferido no despacho do id:5765ffc.           SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 14 de julho de 2025. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MADU FARMACIA LTDA - ME - LUCIA MARIETE ANESI FERRASSO - KARINA ROSANA DONASSOLO
4. Processo 50019532520248240002
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001953-25.2024.8.24.0002/SC AUTOR : FRANCISCO AGNALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MICHELE BEAL (OAB SC022986) RÉU : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) RÉU : VIAGENS CASANOVA & ARALDI LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168) DESPACHO/DECISÃO 1. Observo que a análise quanto à admissibilidade recursal, tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça formulado ao evento 1, e novamente ao evento 35 compete à turma recursal. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO NO BOJO DO RECURSO INOMINADO - ADMISSÃO EXCEPCIONAL DO WRIT - ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE QUE COMPETE À TURMA DE RECURSOS SOB PENA DE INVIABILIZAR O JUÍZO RECURSAL - PRECEDENTE DESTA TURMA DE RECURSOS (TJSC, MS N. 5000009-66.2020.8.24.9010, JUIZ MARCIO ROCHA CARDOSO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. EM 13.08.2020) - ORDEM CONCEDIDA. (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5000051-63.2023.8.24.0910, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luis Francisco Delpizzo Miranda, Primeira Turma Recursal, j. 13-04-2023) 2. Assim, considerando a tempestividade do recurso interposto ao evento 35, bem como das contrarrazões apresentadas ao evento 46, por não ser o caso de exercício de juízo de retratação (art. 43 da Lei n. 9.099/1995), remetam-se os autos à Turma Recursal, com homenagens deste Juízo. Cumpra-se.
5. Processo 50071046820248240067
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007104-68.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : LENIUS INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : HELLYN MAUREN RAIMANN (OAB SC058057) ADVOGADO(A) : Roberto César Ristow (OAB SC020378) ADVOGADO(A) : CLEITON LUIZ PAVONI (OAB SC021234) EXECUTADO : VILA OESTE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE BEAL (OAB SC022986) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que apresente acordo celebrado entre as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da suspensão.
6. Processo 50228007320238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022800-73.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 164)RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
7. Processo 50012339020234047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001233-90.2023.4.04.7210/SC REQUERENTE : SANDRA REGINA RODRIGUES SAUL ADVOGADO(A) : MICHELE BEAL (OAB SC022986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da parte autora no evento 58, PET1 para que seja intimado o réu para juntar guia de recolhimento das contribuição previdenciárias devidas relativas ao tempo rural reconhecido pós 11/19991. Decido . A sentença do evento 36, SENT1 expressamente dispõe sobre o tema: Assim, após o trânsito em julgado da presente decisão, a emissão da GPS deve ser requerida pela parte autora na via administrativa, bem como a revisão/concessão do benefício - se for o caso. Havendo negativa comprovada ou demora excessiva, poderá a parte autora adotar as providências jurisdicionais cabíveis. Veja-se, portanto, que, o título executivo judicial constituído não prevê a obrigatoriedade do emissão de GPS por parte do INSS, devendo tal medida ser requerida na via administrativa. Ante o exposto, indefiro o requerimento do evento 58, PET1 . Intimem-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
8. Processo 50034397720234047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003439-77.2023.4.04.7210/SC REQUERENTE : ARIANE EDUARDA EINSWEILER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MICHELE BEAL (OAB SC022986) REQUERENTE : KALIEL URBANO CAYE EINSWEILER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MICHELE BEAL (OAB SC022986) ATO ORDINATÓRIO ​ 1. ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara​ INTIMA a parte autora para manifestação, em 10 dias, acerca do cumprimento de sentença proposto pelo réu em evento retro. 2. Havendo parcelas vencidas, os autos serão remetidos à Contadoria Judicial para apurar o valor da condenação, nos termos da decisão final proferida, com posterior confecção de requisição de pagamento. 2.1. Neste ponto, fica a parte autora intimada também, para informar eventual recebimento de benefícios inacumuláveis em período concomitante com aquele concedido nos autos, conforme disciplina o art. 124 da Lei nº. 8.213/91 (consulta disponível em : https://meu.inss.gov.br ), inclusive auxílio emergencial ( https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial?ordenarPor=beneficiario&direcao=asc ) e seguro desemprego (https://servicos.mte.gov.br) . 2.2. Destaco que eventuais benefícios inacumuláveis serão abatidos quando da elaboração do cálculo das parcelas vencidas, conforme disciplina o art. 124 da Lei nº. 8.213/91, dispensada a necessidade de devolução dos valores. 3. Por motivos de celeridade processual e em observância ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), faculto à parte autora a apresentação de cálculo de liquidação de sentença , existindo, inclusive, para este fim, programas para cálculos judiciais disponibilizados no Portal de Cálculos Judiciais do TRF da 4ª Região, onde estão disponibilizadas, entre outras, planilhas online para liquidação de sentença em geral (PROJEF WEB - https://www.jfrs.jus.br/projefweb ) ou simplificadas para casos de concessão de benefícios de valor mínimo (JUSPREV 2 - https://www.jfrs.jus.br/jusprev2 ). 4. Ainda, nos termos do art. 51 da Portaria 1.052/2023 desta 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, fica o(a) representante judicial intimado(a), para, em sendo o caso, requerer: a) a expedição da Requisição de Pagamento em favor da Sociedade de Advogados, indicando, em sendo o caso, seu CNPJ e juntando o respectivo contrato social; b) a retenção de honorários contratuais, juntando, a ntes da expedição/intimação da Requisição de Pagamento , o contrato de honorários advocatícios , observando-se que, caso ultrapassado o percentual de 30% sobre o valor devido ao autor, os autos serão encaminhados para apreciação judicial. 5. Do contrário, inexistindo prestações vencidas e nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.​.