Michel Kursancew

Processos do Advogado

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2. Processo 00007620920245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ConPag 0000762-09.2024.5.12.0004 AUTOR: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA RÉU: LUIZA VENTURI JOAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f677c6f proferido nos autos. DESPACHO Fica a consignante intimada para que, no prazo de cinco dias, apresente em Secretaria a via original do TRCT, conforme sentença de id. 963a820. Apresentado o documento, a consignatária deverá ser intimada, via whatsapp,  para retirá-lo. Ciente a consignante deste despacho mediante publicação no DJEN. /ap JOINVILLE/SC, 17 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA
3. Processo 03150007820075120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0315000-78.2007.5.12.0028 RECLAMANTE: ANA PAULA ALVES RECLAMADO: VIRTUAL SERVICE EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59b751f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO   Devidamente citados, os sócios  não contestaram o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e não indicaram bens da empresa passíveis de penhora. Diante disso, julgo procedente o IDPJ e declaro os sócios RAMON SEBASTIAN DE SOUZA MEDEIROS e DANIELE DE SOUZA MEDEIROS, patrimonialmente responsáveis pela dívida em execução. Prossiga-se, utilizando-se o seguinte convênio disponível para localização de bens dos executados: SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada.  Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, incluam-se os executados no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. Não localizados bens/numerário, intime-se o exequente para que, em trinta dias, indique bem passível de penhora cuja localização não seja possível através dos convênios ou indique outros meios para o prosseguimento da execução, observando todas as medidas executórias já efetuadas, para evitar requerimentos que onerem ainda mais o processo  através de diligências inócuas e/ou repetitivas. No silêncio, considerando o resultado infrutífero das diligências executórias já efetuadas pelo Juízo, arquive-se o processo em Secretaria pelo prazo de dois anos (artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT), registrando-se o sobrestamento no PJE.   ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ALVES
4. Processo 00008807320255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3e1b1f2. Intimado(s) / Citado(s) - A.C.
5. Processo 00008807320255120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3e1b1f2. Intimado(s) / Citado(s) - C.C.D.O.L.M.
6. Processo 50008687120168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000868-71.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE : JOAO FELIPE ALVES ADVOGADO(A) : LETICIA SCHWAMBACH (OAB SC066679) ADVOGADO(A) : MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a tentativa infrutífera de citação, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço atualizado da parte ré, bem como proceder ao recolhimento das despesas postais (AR-MP em caso de destinatário pessoa física) ou diligência do Oficial de Justiça.
7. Processo 50065769220228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006576-92.2022.8.24.0038/SC AUTOR : PALETA PINTURA E PROPAGANDA LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) Confirmar a tutela de urgência deferida no evento 23; b) Declarar a inexistência do débito objeto da presente demanda (R$ 1.496,88 e R$ 989,94 - evento 1:7) c) Condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.  Tendo em vista a sucumbência - com a ressalva do enunciado da Súmula n. 326 do STJ -, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
8. Processo 50443179820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044317-98.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Karen Francis Schubert AUTOR : JOSE CIDRAL DELFES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) ADVOGADO(A) : LETICIA SCHWAMBACH (OAB SC066679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço