Felipe Da Luz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 03239948120148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0323994-81.2014.8.24.0023/SC AUTOR : DANIEL DE FARIA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) AUTOR : IARA ZIMMER ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) DESPACHO/DECISÃO Considerando a citação por edital dos confrontantes BRUNO CAPRI CARVALHO (ev. 154.1 ), oficie-se à Defensoria Pública para proceder à indicação de Defensor Público para atuar no feito como curador especial, nos moldes do art. 72, II, do CPC. Apresentada a contestação, intime-se para réplica. ITENS PARA CONFERÊNCIA Modalidade ordinária Localização Servidão David José Bastos, n. 484, Rio Vermelho, com 473,44 m² Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) 2 - Daniel de Faria e Iara Zimmer Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa vc pi 70.752,64 13 - vc ok 17 - iniciais pagas Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E1D1P4 Levantamento topográfico 14 p. 6; E69D2 Memorial descritivo 14 p. 7; E69D3 Anotação de responsabilidade técnica (ART) 14 p. 8; E69D4 3 fotografias atuais do imóvel 15 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autores Daniel de Faria 3 p. 1 fed, 3 p. 2 est; E75D2E e F Iara Zimmer 3 p. 3 est, 3 p. 4 fed; E75D2E e F Antecessores - tempo ok Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis 12 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) 7 p. 2-3 - ppi 2006 7 p. 4 - alvará 2004 8 - docs 2004-2005 10 - iptu 2007-2010 11 - - iptu 2011 e 2013 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) Declarações 16 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E69D5 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E69D6 (ELOI, BRUNO E ARNALDO) Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias esclarecimentos petição inicial Citação dos confrontantes Sérgio Borges (solteiro) vendeu para Bruno Capri Carvalho (solteiro) - Edital 154.1 33 e 53 - Aroldo Joaquim Camillo e Dalva Conceição Schutz Camillo 41 - Eloi Maciel (separado judicialmente) Intimação das Fazendas M 37        E 31             U 39 Editais 45-47 Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 04/04/2003 de José David Bastos e Sonia Maria Bastos para autor 462 5
3. Processo 50043174120258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5004317-41.2025.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA TEREZA AMORIM FALCAO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) AUTOR : HEITOR AUGUSTO DE VASCONCELLOS E SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento das despesas postais ou diligência de oficial de justiça, conforme o caso , nos termos do art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019, no prazo de 5 (cinco) dias, necessárias para cumprimento da decisão proferida nos autos. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
4. Processo 50224904420238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5022490-44.2023.8.24.0045/SC AUTOR : JUSANIA LOERTE BREMM ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) ADVOGADO(A) : WYLLYAN RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC065457) ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) RÉU : LORIVALDA APARECIDA VENTURA ADVOGADO(A) : EMERSON MARTINS (OAB SC042177) ADVOGADO(A) : EDER JUNIOR DO AMARAL (OAB SC041785) RÉU : EDUARDO SIMAO ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO O recurso de apelação interposto pelo réu EDUARDO SIMÃO no EV. 91, ao contrário do afirmado pela autora no EV. 113, versa sobre todos os pontos da sentença. Como o recurso possui efeito suspensivo (art. 1.012, do CPC), seria temerária a liberação de valores em favor da autora. Assim, indefiro o pedido formulado no EV. 113. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intimem-se.
5. Processo 50204858120248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5020485-81.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ARTHUR ADVOGADO(A) : FLÁVIO DANIEL THIESEN (OAB SC018376) ADVOGADO(A) : ALVÍCIO LINO THIESEN (OAB SC010351) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SCHMITT (OAB SC070449) RÉU : ANELOISE VIEIRA ANACLETO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR a prova documental trazida pela parte ré ao bojo dos autos. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), nos termos do artigo 85, § 8.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.
6. Processo 50130349220248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5013034-92.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARINA BRAZ SOUSA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : GUSTAVO DA SILVA MACUCO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : MARILDA MARINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : ALINE MARINA BORGES ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : GISELE ARAUJO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : EDUARDO FRANCISCO BORGES ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : NADIR DEMETRIO NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : LUCIANO VALTER DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : MARCIO JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : OSMAR FRANCISCO SOUSA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : JAQUELINE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : ODETE MARINA SOUSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : VICTOR BRAZ SOUSA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : OSMAR MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : IRENE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : OTAVIO JOSE BORGES ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : MARCUS FERNANDEZ SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : SUZAN MARINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIA NARRARAVAN FARIAS (OAB SC053333) REQUERENTE : IRA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIA NARRARAVAN FARIAS (OAB SC053333) REQUERENTE : INEZ MARINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : OSVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) REQUERENTE : FRANCISCO SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : GABRIELA COCCO (OAB SC037257) ADVOGADO(A) : FELIPE DA LUZ SILVA (OAB SC023030) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita. No processo de inventário, as custas processuais são arcadas pelo espólio (TJSC, Apelação Cível n. 0000644-45.2014.8.24.0086, de Otacílio Costa, rel. Des. Cid Goulart, Segunda Câmara de Direito Público, j. 03-12-2019). Assim, tendo em vista o significativo valor do patrimônio do de cujus , INDEFIRO o requerimento, devendo a parte inventariante recolher as custas iniciais sobre o somatório de bens do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias. Autorizo desde já, independentemente de nova conclusão, caso necessário e assim requerido pela parte inventariante, a expedição de alvará utilizando-se valores em conta de titularidade do espólio para quitação. Outrossim, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais conforme requerido, nos termos da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 . Expeçam-se as respectivas guias. 2. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), caso ainda não realizado. 2.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 2.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput , do CPC).
7. Processo 50036999820208240023
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2995334/SC (2025/0268590-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ARILTON OLIVEIRA LUIZ ADVOGADOS : VANESSA DE OLIVEIRA - SC023502 MAURICIO DE OLIVEIRA - SC035959 AGRAVADO : ZILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO : FELIPE DA LUZ SILVA - SC023030 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
8. Processo 50197854120204047200
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2991032/SC (2025/0261799-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MARIA LEONOR ANTUNES AGRAVADO : MILTON ERASMO ANTUNES AGRAVADO : MARIA SALETE ANTUNES AGRAVADO : MARCIA LEONOR ANTUNES FERREIRA ADVOGADO : FELIPE DA LUZ SILVA - SC023030 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.