Murilo Cesar Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00009611520255090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000961-15.2025.5.09.0122 RECLAMANTE: DAVI GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LAVITEK SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd2ed0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, em razão da certidão de ID. f302d01. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 11 de julho de 2025. DEBORA MONTEIRO FREITAS LACERDA DE MIRANDA - Servidora.   DESPACHO 1. O valor dado à causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pela parte Autora (artigo 292 do CPC). 2. Ao ajuizar a ação, a parte Autora atribuiu à causa o valor de R$ 171.850,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Todavia, conforme petição inicial, a soma dos valores dos pedidos importa em R$ 161.850,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). 3. Fica evidente, portanto, que o montante atribuído à causa não corresponde ao importe pretendido pelo Autor, razão pela qual, corrijo de ofício o valor dado à causa para fixá-lo em R$ 161.850,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), o que faço com arrimo no artigo 292, §3º, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho. 4. RETIFIQUE-SE a autuação e os assentamentos processuais. 5. Designo audiência de conciliação e apresentação de defesa, a ser realizada na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom (https://www.trt9.jus.br/videoconferencia), para o dia 12/08/2025 às 14h54min. 6. As partes e advogados deverão utilizar os dados de acesso à Sala 1 de Audiências Virtuais da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais constantes de certidão a ser juntada nos autos. 7. Dispositivos de áudio e vídeo dos equipamentos necessários à conexão telepresencial devem ser testados com antecedência. 8. Na hipótese de problemas técnicos antes ou durante a audiência, as partes e/ou advogados deverão entrar em contato com a Secretaria do Juízo no balcão virtual no sítio eletrônico do TRT9: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml . 9. Diante de eventual atraso na hora de início da audiência, sugere-se acompanhar o andamento da pauta em tempo real, na opção “Mostrar Painel Rotativo”, no sítio eletrônico do TRT9: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml . 10. O Juízo faculta a participação presencial a partes e procuradores que não disponham dos meios de acesso ou que prefiram a participação presencial. 11. Intime-se o Autor do presente despacho e da data designada. 12. Citem-se as Rés, na forma de praxe, intimando-as, também, do presente despacho. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 14 de julho de 2025. BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
3. Processo 00009611520255090122
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000961-15.2025.5.09.0122 RECLAMANTE: DAVI GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: LAVITEK SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd2ed0f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, em razão da certidão de ID. f302d01. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 11 de julho de 2025. DEBORA MONTEIRO FREITAS LACERDA DE MIRANDA - Servidora.   DESPACHO 1. O valor dado à causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pela parte Autora (artigo 292 do CPC). 2. Ao ajuizar a ação, a parte Autora atribuiu à causa o valor de R$ 171.850,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Todavia, conforme petição inicial, a soma dos valores dos pedidos importa em R$ 161.850,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). 3. Fica evidente, portanto, que o montante atribuído à causa não corresponde ao importe pretendido pelo Autor, razão pela qual, corrijo de ofício o valor dado à causa para fixá-lo em R$ 161.850,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), o que faço com arrimo no artigo 292, §3º, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho. 4. RETIFIQUE-SE a autuação e os assentamentos processuais. 5. Designo audiência de conciliação e apresentação de defesa, a ser realizada na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom (https://www.trt9.jus.br/videoconferencia), para o dia 12/08/2025 às 14h54min. 6. As partes e advogados deverão utilizar os dados de acesso à Sala 1 de Audiências Virtuais da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais constantes de certidão a ser juntada nos autos. 7. Dispositivos de áudio e vídeo dos equipamentos necessários à conexão telepresencial devem ser testados com antecedência. 8. Na hipótese de problemas técnicos antes ou durante a audiência, as partes e/ou advogados deverão entrar em contato com a Secretaria do Juízo no balcão virtual no sítio eletrônico do TRT9: https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml . 9. Diante de eventual atraso na hora de início da audiência, sugere-se acompanhar o andamento da pauta em tempo real, na opção “Mostrar Painel Rotativo”, no sítio eletrônico do TRT9: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml . 10. O Juízo faculta a participação presencial a partes e procuradores que não disponham dos meios de acesso ou que prefiram a participação presencial. 11. Intime-se o Autor do presente despacho e da data designada. 12. Citem-se as Rés, na forma de praxe, intimando-as, também, do presente despacho. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 14 de julho de 2025. BERNARDO GUIMARAES FERNANDES DA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAVI GONCALVES DE OLIVEIRA
4. Processo 50072648020248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007264-80.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50072648020248240039/SC) RELATOR : CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE : JACKSON WILLIAM VIVAN (RÉU) ADVOGADO(A) : MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50004978920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50099068920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00132387220138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0013238-72.2013.8.24.0039/SC REQUERENTE : ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) REQUERENTE : JONAS BORGES TIGRE ADVOGADO(A) : FRANCIELLE DO AMARAL TIGRE (OAB RS120971) REQUERENTE : NICANOR BORGES TIGRE (Representado) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE DO AMARAL TIGRE (OAB RS120971) REQUERENTE : MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) DESPACHO/DECISÃO 1. Fica a inventariante intimada, com prazo de 15 (quinze) dias, para informar se foi realizado inventário de Alcides Borges de Oliveira , porque a matrícula no imóvel ainda se encontra em seu nome, situação que autoriza a partilha de somente 50% (cinquenta por cento) de propriedade da de cujus, ​ Leontina de Liz Tigre . 2. Após, retornem os autos conclusos.
8. Processo 50029926120258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais