David Daniel Melo Santa Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00455117820118240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0045511-78.2011.8.24.0038/SC AUTOR : INEZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) AUTOR : PIETRA SABINO AZEVEDO ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) RÉU : ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA ADVOGADO(A) : OSCAR SILVERIO DE SOUZA (OAB PR016067) RÉU : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) DESPACHO/DECISÃO A considerar que a autora atingiu a maioridade e regularizada a representação processual (evento 283), dispensada a intervenção ministerial. Diante disso, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo para a autora Pietra Sabino Azevedo , decorrente do acordo entabulado (evento 249), na conta indicada no evento 283, ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos). Int.
3. Processo 50305315020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030531-50.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.
4. Processo 50005132420224047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-24.2022.4.04.7222/SC AUTOR : MARCO ANTONIO MINARDI ALVES DE BRITTO ADVOGADO(A) : DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, com valor a ser calculado pela CEAB, a contar da data do requerimento administrativo formulado em  DER 09/06/2021, NB 201.517.485-5 ; b) pagar a autora as parcelas em atraso, acrescidas de correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação, com observância do art. 100 da CF/88, da prescrição quinquenal e de eventuais descontos decorrentes da impossibilidade de cumulação de benefícios (art. 124, LBPS).
5. Processo 04533002220055120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0453300-22.2005.5.12.0050 : ELTON ZATTAR GUERRA E OUTROS (74) : EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) Destinatário:  JOANETE CAMILO WALTER MARCANTE     INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa. ciente de que o repasse da retenção de 30% dos créditos de Joanete Camilo Walter Marcante já lhe foram repassados ao Id e4ea201. Fica V. Sa. ciente, ainda de que o repasse realizado à cliente ao id dedeb6c se deu em virtude de estorno bancário do crédito repassado a ela, conforme certidão #id:c0cc1c7. JOINVILLE/SC, 07 de abril de 2025. DENISE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOANETE CAMILO WALTER MARCANTE
6. Processo 04533002220055120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0453300-22.2005.5.12.0050 RECLAMANTE: ELTON ZATTAR GUERRA E OUTROS (74) RECLAMADO: EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) Destinatário:  EDNA MENEZES     INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa.  ciente acerca do teor da certidão id bbebc83 em razão da manifestação id Id 4d7ea3b. JOINVILLE/SC, 01 de julho de 2025. DENISE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDNA MENEZES
7. Processo 04533002220055120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0453300-22.2005.5.12.0050 RECLAMANTE: ELTON ZATTAR GUERRA E OUTROS (74) RECLAMADO: EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: EDNA MENEZES Endereço desconhecido   INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para: ciência do documento de ID #id:bbebc83. JOINVILLE/SC, 01 de julho de 2025. ALINE RODRIGUES PORTO PEDROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDNA MENEZES
8. Processo 04533002220055120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0453300-22.2005.5.12.0050 RECLAMANTE: ELTON ZATTAR GUERRA E OUTROS (74) RECLAMADO: EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ELTON ZATTAR GUERRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 04 de julho de 2025. ALINE RODRIGUES PORTO PEDROSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELTON ZATTAR GUERRA