Mauri Raul Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50010436620244047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001043-66.2024.4.04.7219 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 16/07/2025.
3. Processo 50000814320244047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000081-43.2024.4.04.7219 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 16/07/2025.
4. Processo 50016458120244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001645-81.2024.4.04.7211 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 16/07/2025.
5. Processo 50170865120224049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5017086-51.2022.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : NILCE MARIA TURATTI ADVOGADO(A) : FLAVIA KOEHLER ZANOTTO (OAB SC055439) ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. não PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. É devido o reconhecimento do tempo de serviço rural, em regime de economia familiar, quando comprovado mediante início de prova material corroborado por testemunhas. 2. Hipótese em que a parte autora não preencheu os requisitos necessários à concessão da aposentadoria por idade rural, uma vez que não cumpriu o requisito etário quando do pedido administrativo e exerceu atividade urbana durante grande parte do período equivalente à carência necessária à concessão desse benefício, sendo-lhe inviável sua outorga. 3. Mantida a sentença que jugou improcedente a demanda. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
6. Processo 50055931220254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005593-12.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 15/07/2025.
7. Processo 50007125420218240088
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000712-54.2021.8.24.0088/SC (originário: processo nº 05000622120108240088/SC) RELATOR : Jonathan de Vila Cirimbelli EXEQUENTE : ADELAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 15/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 03014075720178240024
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301407-57.2017.8.24.0024/SC RELATOR : ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA AUTOR : VALDETE PALAMICINI ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE MOLINER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 13/06/2025 - PETIÇÃO