Fabiano Do Rosário

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50109230520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010923-05.2025.4.04.7201/SC AUTOR : NILTON MENDES CAMARGO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova).
3. Processo 50095223220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009522-32.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SALETE PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Não concordando com a proposta, caso ainda não conste nos autos manifestação sobre a perícia, fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o laudo pericial.
4. Processo 50071002820224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007100-28.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE : GILBERTO NICANOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.
5. Processo 50170657920124047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017065-79.2012.4.04.7201/SC REQUERENTE : JOSE ANTONIO FLORIANO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.
6. Processo 50017533820234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001753-38.2023.4.04.7214/SC REQUERENTE : EMERSON JOAO ZIELINSKI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando a petição do evento 139, faculto à parte autora, no prazo de 5 dias, a juntada de declaração de isenção de imposto de renda, a qual deverá informar os dados do exequente (Emerson João Zielinski), ser assinada pelo curador João Zielinski e conter a indicação do valor expresso no demonstrativo do evento 109 (R$ 3.204,06 - três mil, duzentos e quatro reais e seis centavos). 2 - Apresentada a declaração devidamente preenchida, defiro o pedido de TED de evento 118, em relação ao valor do autor (Emerson), observando-se a isenção do imposto de renda. 3 - Não sendo do interesse do exequente apresentar a declaração ou decorrido o prazo em branco, defiro o pedido de TED do evento 118 em relação ao valor do autor (Emerson), devendo a instituição bancária observar a petição do evento 139, por meio da qual o requerente declara não ser isento. Em qualquer hipótese, a instituição financeira deverá efetuar a transferência do valor total da conta judicial em favor do advogado nos moldes ali postulados. Intime-se.
7. Processo 50266414520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5026641-45.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : EMERSON JOAO ZIELINSKI ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) DESPACHO/DECISÃO Intimado da decisão que indeferiu a petição inicial, o impetrante apresentou petição informando que " desiste da pretensão de levantamento dos valores com isenção tributária " e requerendo que " seja comunicada tal decisão [desistência] ao Juízo de origem para os fins de prosseguimento e efetivação do levantamento com a devida retenção fiscal, se for o caso, dispensando-se a apresentação da declaração de isenção antes exigida " ( evento 9, PET1 ). Indefiro o pedido para comunicação ao Juizado de origem, pois o impetrante pode peticionar diretamente na ação principal. A petição ora em análise, aliás, já foi replicada naqueles autos ( processo 5001753-38.2023.4.04.7214/SC, evento 139, PET1 ). Intime-se o impetrante. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais requerido, arquivem-se.
8. Processo 50016524520204047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001652-45.2020.4.04.7201/SC REQUERENTE : ROSA GORGES JAGUCZESKI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DO ROSÁRIO SCHROEDER (OAB SC039459) ADVOGADO(A) : FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.