Carlos Augusto Amorim Motta

Processos do Advogado

1. Processo 50020989320208210038
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002098-93.2020.8.21.0038/RS AUTOR: DALNEEM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA RÉU: AURORA VIEIRA SOARES Local: Vacaria Data: 02/07/2025 EDITAL Nº 10085846732 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. CITAÇÃO de AURORA VIEIRA SOARES, CPF: 92862330000 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.  Vacaria,  2 de Julho de 2025. SERVIDOR(A):  LUCIANA RABELLO JUSTIN. JUIZ(A): GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN
2. Processo 30243135520258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 3024313-55.2025.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [0120682-75.2019.8.06.0001] CLASSE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] SUSCITANTE: MARCELO CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA SUSCITADO: TAVARES REPRESENTACOES LTDA DECISÃO   Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe.  Em despacho de ID 153278321, foi determinada a intimação da parte requente para proceder com o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.  Devidamente intimada, através de seu advogado, a parte requente deixou transcorrer in albis o prazo concedido, conforme certidão de ID 159284537.   É o Relatório.  DECIDO.  O Código de Processo Civil leciona no art. 290, que: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".  Vejamos a jurisprudência acerca do tema:  Apelação Cível. Ação de rescisão contratual c.c. Devolução de quantia. Pedido de cancelamento da distribuição por impossibilidade de pagamento das custas judiciais. Incidência do art. 290 do CPC/2015. Relação jurídica processual ainda não estabelecida. Determinação de pagamento de eventuais custas afastadas, ordenando o puro e simples cancelamento da distribuição. Recurso provido. (TJ-SP 10852545620168260100 SP, Relator: José Joaquim dos Santos, Data de Julgamento: 14/05/2018, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/05/2018) (Grifo nosso)  APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECISÃO IRRECORRIDA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL QUE NÃO MERECE PROSPERAR. ATITUDE DO MAGISTRADO QUE SE MOSTRA CORRETA NOS TERMOS DO ART. 290, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ -RJ - APL: 00141061720148190213 RIO DE JANEIRO, Relator: JAIME DIAS PINHEIRO FILHO, Data de Julgamento: 08/05/2018, DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/05/2018).  No caso em tela, verifica-se que a relação jurídica processual ainda não foi estabelecida, pela ausência de citação da parte requerida, não avançando o processo além da distribuição.  Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 290, do CPC, determinar o cancelamento da distribuição.  Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos.  Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz
3. Processo 50226613720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022661-37.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ALESSANDRA RECH ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA RECH (OAB SC059230) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para juntar aos autos, o cálculo atualizado do débito exequendo, em 15 (quinze) dias, bem como valor e por escrito na petição a fim de inclusão no SERASAJUD
4. Processo 08009167520228190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 SENTENÇA Processo: 0800916-75.2022.8.19.0082 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AGROPECUARIA TERRAS ALTAS LTDA. EXECUTADO: LEONARDO DE SOUZA PINHEIRO 09390606713 Tendo em vista a manifestação de desistência, impõe-se a extinção da presente demanda sem resolução do mérito. A parte ré não apresentou resposta. Diante de tudo o que se viu nos autos, HOMOLOGO a desistência manifestada index 184994735 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VIII do CPC/2015. Custas remanescentes pela parte autora Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PINHEIRAL, 30 de junho de 2025. KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
5. Processo 00026799220158190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não houve recolhimento das custas para o ato pretendido. Venha o recolhimento.
6. Processo 03010382520168240048
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301038-25.2016.8.24.0048/SC RELATOR : RODRIGO VIEIRA DE AQUINO AUTOR : ANGILDA FREIBERGER PAUL ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB SC023143) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO PEREIRA (OAB SC067752) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 20/03/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 10051178720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005117-87.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ricardo Righi de Carvalho - Em cumprimento a r. deliberação de fls. 120, foi expedida guia de levantamento de nº 20250623160211097550 no valor de R$ 2.350,00 em favor do(a) Ricardo Righi de Carvalho, conforme dados informados no formulário de fls. 123. Nada Mais. - ADV: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
8. Processo 10061004320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006100-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - D.B.C.P.A. - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para recolhimento de todas as custas processuais (taxas judiciária de 1,5% do valor da causa, observado mínimo de 5 Ufesp's e taxa(s) postal(is) ou diligências do Sr. Oficial de Justiça para citação da parte ré.), sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA COSTA (OAB 23143/SC)
9. Processo 10022271720248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002227-17.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caio de Almeida Oliveira - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR negativo. - ADV: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB 23143/SC)
10. Processo 80006764020238050113
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Compra e Venda] 8000676-40.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA Requerido: Espólio de registrado(a) civilmente como RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS FONTES     D E S P A C H O 1. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do(s) executado(s), intime-o(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, comprovar(em) que: I- as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC/15). 2. Após, conclusos.   Itabuna (Ba), data da assinatura no sistema ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO   Juiz de Direito