Nelson Natalino Frizon

Processos do Advogado

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2. Processo 50017270820214047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001727-08.2021.4.04.7215/SC EXEQUENTE : IRACY GEORGELI PRETTI ADVOGADO(A) : NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) ADVOGADO(A) : FABIANA DA SILVA (OAB SC058007) ADVOGADO(A) : NELSON NATALINO FRIZON DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para anexar aos autos declaração de isenção em nome do(a) beneficiário(a) e que seja devidamente assinada por este(a) , em conformidade com o modelo de declaração disponível no painel do E-proc, em PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, ou ainda, para que seja formulado novo pedido de TED, sem isenção do imposto de renda, no prazo de 5 dias. Oportuno ainda ressaltar que, na procuração contida no evento 1, DOC2 , não foram conferidos poderes específicos para que o causídico assine a declaração em nome da parte.
3. Processo 00221413220048240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022141-32.2004.8.24.0033/SC EXECUTADO : WALDIR PAVESI ADVOGADO(A) : NELSON NATALINO FRIZON (OAB SC023260) ADVOGADO(A) : Raphael Degenhardt (OAB SC030241) ADVOGADO(A) : EMILIA APARECIDA PETTER (OAB SC009991) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50002703520258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000270-35.2025.8.24.0125/SC RÉU : SEANET TELECOM EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ROMANIW MARQUES (OAB SC060296) ADVOGADO(A) : Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067) ADVOGADO(A) : Thiago Vigarani de Figueiredo ADVOGADO(A) : NELSON NATALINO FRIZON DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de produção de prova oral, determino que a parte ré esclareça os seguintes pontos, no prazo de 10 (dez) dias: a) precisar os fatos que pretende demonstrar por meio da prova testemunhal, indicando sua relevância para o deslinde da controvérsia; b) sendo o caso, informar se há início de prova por escrito, nos termos do art. 444 do CPC, que autorize a complementação por testemunhos; c) especificar o rol de testemunhas, caso já tenha sido definido, com nome, qualificação e endereço, conforme art. 450 do CPC. Após o recebimento dos esclarecimentos, retornem conclusos para apreciação da pertinência e admissibilidade da prova, nos termos dos arts. 442 a 446 do Código de Processo Civil.
5. Processo 00002229620238160209
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 100) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO FONAJE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00217938820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021793-88.2007.8.26.0506 (612/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Luiz Goncalves - Carlos Henrique Luiz Gonçalves - Benedito Luiz Goncalves - Ante o certificado, intime-se o inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIO MAGALHAES NETO (OAB 90538/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), THIAGO VIGARINI DE FIGUEIREDO (OAB 31067/SC), THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), NELSON FRIZON (OAB 23260/SC), NELSON FRIZON (OAB 23260/SC), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
7. Processo 00217938820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021793-88.2007.8.26.0506 (612/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Luiz Goncalves - Carlos Henrique Luiz Gonçalves - Benedito Luiz Goncalves - Ante o certificado, intime-se o inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIO MAGALHAES NETO (OAB 90538/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), THIAGO VIGARINI DE FIGUEIREDO (OAB 31067/SC), THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), NELSON FRIZON (OAB 23260/SC), NELSON FRIZON (OAB 23260/SC), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)
8. Processo 00217938820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021793-88.2007.8.26.0506 (612/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Luiz Goncalves - Carlos Henrique Luiz Gonçalves - Benedito Luiz Goncalves - Ante o certificado, intime-se o inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIO MAGALHAES NETO (OAB 90538/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), THIAGO VIGARINI DE FIGUEIREDO (OAB 31067/SC), THIAGO THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 275801/SP), NELSON FRIZON (OAB 23260/SC), NELSON FRIZON (OAB 23260/SC), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP)