Dayana Kisner Grings

Processos do Advogado

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2. Processo 00001160520255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000116-05.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: ALBERTINA DE SOUZA QUADROS DA ROSA RECLAMADO: GATO MIA CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c6c2bc proferido nos autos. Vistos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de Instrução por videoconferência: 13/10/2025 14:00. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e whatsapp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos. O acesso à sala de audiências ocorrerá pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83309875116, no navegador. Ou, caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 833 0987 5116.  Observem as partes que deverão estar devidamente identificadas e nominadas no aplicativo ZOOM. Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso ou ID da reunião para acesso à Sala de audiência eletrônica desta Vara do Trabalho por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para acompanhamento da pauta de audiências em tempo real, utilize-se do aplicativo “Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe)”, o qual está disponível no formato web diretamente neste link https://jte.csjt.jus.br/ e pode ser baixado no smartphone nas lojas digitais Google Play e AppStore. ARARANGUA/SC, 30 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTINA DE SOUZA QUADROS DA ROSA
3. Processo 00002785620235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000278-56.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: GABRIELA LUCCA SOARES RECLAMADO: TRI HOTEL CAXIAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 753db6e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte exequente de ID 0e330a0, fica a executada, na forma da lei, citada para comprovar o pagamento ou a garantia do Juízo, com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo sem o pagamento dos valores da execução ou garantida a execução, ante os termos do art. 883 da CLT, o qual estabelece que - seguir-se-á a penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora - AUTORIZO a Secretaria do Juízo a utilização dos convênios disponíveis no TRT da 12ª Região para a busca de bens, observando a gradação legal do artigo 835, do CPC, para os quais não haja constrição judicial ou que não estejam alienados fiduciariamente, exegese da Súmula nº 110 deste E. Regional. Sendo infrutíferas as providências acima determinadas, caso a(o) executada(o) tenha sido notificada(o) em endereço válido, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Após, intime-se o(a) exequente para ciência do resultado das diligências realizadas, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, livres e desembaraçados, para garantia dos valores em execução, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão/sobrestamento dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 29 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA LUCCA SOARES
4. Processo 00002785620235120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000278-56.2023.5.12.0027 RECLAMANTE: GABRIELA LUCCA SOARES RECLAMADO: TRI HOTEL CAXIAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 753db6e proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte exequente de ID 0e330a0, fica a executada, na forma da lei, citada para comprovar o pagamento ou a garantia do Juízo, com o prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo sem o pagamento dos valores da execução ou garantida a execução, ante os termos do art. 883 da CLT, o qual estabelece que - seguir-se-á a penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora - AUTORIZO a Secretaria do Juízo a utilização dos convênios disponíveis no TRT da 12ª Região para a busca de bens, observando a gradação legal do artigo 835, do CPC, para os quais não haja constrição judicial ou que não estejam alienados fiduciariamente, exegese da Súmula nº 110 deste E. Regional. Sendo infrutíferas as providências acima determinadas, caso a(o) executada(o) tenha sido notificada(o) em endereço válido, expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Após, intime-se o(a) exequente para ciência do resultado das diligências realizadas, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, livres e desembaraçados, para garantia dos valores em execução, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão/sobrestamento dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 29 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRI HOTEL CAXIAS EIRELI
5. Processo 00005006520255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000500-65.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: ORIVALDO NICHELE RABELO RECLAMADO: TRANSPORTES LITORAL LTDA - EPP Destinatário: ORIVALDO NICHELE RABELO Expediente enviado por outro meio Fica Vossa Senhoria intimado para manifestar-se  sobre o parecer técnico juntado pela reclamada, no prazo de 5 dias. ARARANGUA/SC, 30 de julho de 2025. MARIANE LOUISE GARCIA LEMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ORIVALDO NICHELE RABELO
6. Processo 00078000919965040382
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATOrd 0007800-09.1996.5.04.0382 RECLAMANTE: EVERSON CLAZER DA SILVA (MENOR) RECLAMADO: INDUSTRIA DE PALMILHAS PAMPA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa3783a proferido nos autos. Vistos os autos. Intime-se a parte autora para indicar, no prazo de 10 dias, meios efetivos e viáveis para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da ação por execução frustrada e início da fluição do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT.  Ressalto que o exequente poderá solicitar o prosseguimento da execução mediante a indicação de bens livres e desonerados, a qualquer tempo, observado o prazo prescricional intercorrente. Saliento que eventual requerimento para o prosseguimento deverá estar fundamentado em fato novo que efetivamente viabilize o fim da execução e que, manifestando-se a parte apenas para postular a realização de atos já realizados por este Juízo, os autos permanecerão no sobrestamento, fluindo o prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, uma vez que a mera repetição de requerimentos de utilização dos convênios (já utilizados, sem sucesso) não tem o condão de interromper o prazo prescricional. Cumpra-se. TAQUARA/RS, 29 de julho de 2025. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Everson Clazer da Silva (Menor)
7. Processo 00001822420255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000182-24.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: MARIA IVANETE DE SOUZA COSTA RECLAMADO: TRI HOTEL CAXIAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feac03e proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Determino a intimação das partes sobre o laudo pericial médico de Id. 099ae0c, por meio da publicação deste despacho no DJEN, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, poderá a parte autora se manifestar sobre o documento de Id. 22452d3 (resposta da CEF acerca do seguro-desemprego). Apresentados quesitos complementares, intime-se o perito para respondê-los, no prazo de 10 (dez) dias, e na sequência, as partes para manifestação, por igual prazo. Renove-se a notificação de Id. d881b99, pessoalmente, por Oficial de Justiça.     BRUSQUE/SC, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRI HOTEL CAXIAS EIRELI
8. Processo 00001822420255120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0000182-24.2025.5.12.0010 RECLAMANTE: MARIA IVANETE DE SOUZA COSTA RECLAMADO: TRI HOTEL CAXIAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feac03e proferido nos autos.   DESPACHO   Vistos, etc. Determino a intimação das partes sobre o laudo pericial médico de Id. 099ae0c, por meio da publicação deste despacho no DJEN, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, poderá a parte autora se manifestar sobre o documento de Id. 22452d3 (resposta da CEF acerca do seguro-desemprego). Apresentados quesitos complementares, intime-se o perito para respondê-los, no prazo de 10 (dez) dias, e na sequência, as partes para manifestação, por igual prazo. Renove-se a notificação de Id. d881b99, pessoalmente, por Oficial de Justiça.     BRUSQUE/SC, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IVANETE DE SOUZA COSTA