Flavio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50101460320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50038549020258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003854-90.2025.8.24.0067/SC AUTOR : FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Não há conciliadores nesta unidade judicial. Por isso, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. 3. Cite-se a parte ré para contestar a demanda, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, inciso III, c/c art. 231, ambos do CPC, sob pena de revelia. Neste caso, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344 do CPC). 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Nesse mesmo prazo, se for o caso, deverá responder à reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC) e manifestar-se sobre a indicação de substituição da parte ré em preliminar de ilegitimidade passiva (art. 338 e 339, §§ 1º e 2º, do CPC). 5. Com fundamento no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e nos artigos 4º e 6º do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada , a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento, na forma do parágrafo único do art. 370 do CPC. Se requererem a produção de prova testemunhal, deverão indicar as alegações de fato contidas na inicial ou contestação que, sendo controversas e não provadas por documentos nem comprováveis apenas por perícia , serão demonstradas por testemunhas, bem como as razões pelas quais os depoentes indicados podem contribuir na solução da controvérsia. No mesmo prazo deverá ser apresentado o rol, com a qualificação (art. 450 do CPC), observadas as limitações contidas no art. 357, § 6º, do CPC. Se requererem a produção de prova pericial, devem indicar, no mesmo prazo, a delimitação de seu objeto e a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo. Se requererem a produção conjunta de prova pericial e testemunhal, devem indicar qual ponto controvertido não será esclarecido pela perícia. Advirto que não será admitida a formulação de perguntas típicas de quesitos às testemunhas. As questões técnicas devem ser respondidas pelo perito e pelos assistentes técnicos. As testemunhas narram o que viram e ouviram, não fazem explicações técnicas. Se requererem a produção de prova documental, deverão discorrer sobre o cabimento da juntada tardia nos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do CPC. Caso tenham sido apresentados documentos com a réplica, fica a parte contrária intimada para ciência e eventual manifestação, no mesmo prazo acima indicado. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou julgamento antecipado. 6. Em caso de revelia, certifique-se e intime-se a parte autora para que informe se pretende a produção de provas. Em caso negativo, retornem conclusos para sentença. 7. Comunicações e diligências necessárias.
4. Processo 50112548320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011254-83.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 24/06/2025.
5. Processo 50028682220228240042
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002868-22.2022.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50014054520228240042/SC) RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 01/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
6. Processo 50005251220218240067
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000525-12.2021.8.24.0067/SC EXEQUENTE : FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro novo pedido de pesquisa junto ao INSS, pois a medida já foi realizada há menos de um ano e resultou negativa (evento 328). 2. Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, sob pena de suspensão e arquivamento. 3. Comunicações e diligências necessárias.
7. Processo 50358426720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50125058320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012505-83.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FERREIRA, VARGAS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para juntar os autos o competente demonstrativo do cálculo do valor exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.