Giovane Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50594213720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5059421-37.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 31/07/2025.
3. Processo 50003116220258240590
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000311-62.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 28/07/2025.
4. Processo 00003640620235120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000364-06.2023.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIA LUCELIA COSTA POMPEU RECLAMADO: LISERVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a767c2 proferido nos autos. DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado pelo autor na petição de Id. d8becb4, proceda-se à consulta ao sistema Infojud/DOI, relativo aos último três exercícios. Concluída a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, promover o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de sobrestamento do feito por frustrada a execução e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o CREDOR de que somente as diligências positivas terão eficácia para fins de interromper o prazo prescricional. Indefiro os pedidos de utilização dos convênios SIEL e INFOSEG porquanto já realizadas tais diligências, conforme se extrai dos autos (Id. 5c28621 e Id. 6795469). FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCELIA COSTA POMPEU
5. Processo 00003846620245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000384-66.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: ILZA BRANCO RECLAMADO: ROSA MONICA DA CUNHA GENEROSO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 787bee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos. I - Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente execução, conforme art. 62-A, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. II - ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. \ISDN CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ILZA BRANCO
6. Processo 00003846620245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000384-66.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: ILZA BRANCO RECLAMADO: ROSA MONICA DA CUNHA GENEROSO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 787bee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A Vistos. I - Considerando que o acordo foi quitado, julgo extinta a presente execução, conforme art. 62-A, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. II - ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. \ISDN CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ROSA MONICA DA CUNHA GENEROSO - ME
7. Processo 50003116220258240590
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000311-62.2025.8.24.0590/SC EXECUTADO : MARIA CONCEICAO MATIAS ADVOGADO(A) : GIOVANE SOUSA (OAB SC023607) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SOUSA (OAB SC032844) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão paradigma proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 5006998-42.2021.8.24.0090: Intime-se a parte executada para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo concordância, expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 535, §3º, inciso II, do CPC, nos termos indicados na ADPF nº 556/RN e no julgamento do Conflito de competência n. 5000761-88.2020.8.24.0910/SC, de Chapecó, rel. MARCIO ROCHA CARDOSO, Primeira Turma Recursal, j. 15-10-2020.
8. Processo 50126734120258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012673-41.2025.8.24.0091/SC AUTOR : LARA & LARA COMERCIO DE LIVROS E CURSOS EIRELI ADVOGADO(A) : GIOVANE SOUSA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE SOUSA SENTENÇA Ante o exposto, diante da reconhecida abusividade da cláusula de eleição de foro, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com base no art. 51, III, da Lei n. 9.099/1995. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais (que compreende a taxa recursal e as custas finais, art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade do recurso, já que, como dito,  no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I.  Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.