Joana Garcia Dias

Processos do Advogado

1. Processo 50262435920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5026243-59.2025.8.24.0038 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 13/06/2025.
2. Processo 50563441620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056344-16.2024.8.24.0038/SC AUTOR : GABRIELA LUIZA MIRA ADVOGADO(A) : JOANA GARCIA DIAS (OAB SC023624) RÉU : MARCOS FLORIANI ADVOGADO(A) : GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) RÉU : CONDOMINIO DO EDIFICIO COSMOPOLITAN ADVOGADO(A) : GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) SENTENÇA Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração, para o fim de retificar o julgado, fazendo constar que, onde se lê "IPCA-E", leia-se "IPCA". Sem condenação em custas ou honorários. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 50244334920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50244351920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50004926920258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000492-69.2025.8.24.0103/SC AUTOR : MANOEL HERCILIO DA MAIA ADVOGADO(A) : JOANA GARCIA DIAS (OAB SC023624) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e procuradores INTIMADOS de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, bem como do link de acesso único e comum para acesso à sala virtual. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjIxNmQ0MDktMWFhMy00NTdhLTk4NjItNWIwM2FmOTY4Njcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d AUDIÊNCIA VIRTUAL : 28/05/2025 13:30:00 - CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL ( realização do ato por videoconferência ).
6. Processo 50563441620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056344-16.2024.8.24.0038/SC AUTOR : GABRIELA LUIZA MIRA ADVOGADO(A) : JOANA GARCIA DIAS (OAB SC023624) RÉU : MARCOS FLORIANI ADVOGADO(A) : GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) RÉU : CONDOMINIO DO EDIFICIO COSMOPOLITAN ADVOGADO(A) : GILSON ALESSANDRO MESQUITA DE FREITAS (OAB SC058103) SENTENÇA Ante o exposto, portanto, CONHEÇO e ACOLHO  os embargos de declaração, para reconhecer a contradição apontada e, consequentemente, alterar o fundamento do item 5 da sentença, retificando o texto da seguinte forma: [...] O valor da dívida será acrescido de correção monetária pelo INPC, desde 16/03/2024 (data da utilização do projeto), conforme Súmula 43 do STJ, até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 até 16/01/2025 (véspera da citação), a correção monetária será aplicada com base no IPCA-E, nos termos do parágrafo único do art. 389 do Código Civil. A partir de 17/01/2025 (data da citação), aplica-se a taxa Selic, nos termos do art. 406 do Código Civil (redação da Lei n. 14.905/2024), a qual engloba, de forma unificada, a correção monetária e os juros de mora. [...] Sem custas e honorários. P. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.