Dienifer Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50036873720258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003687-37.2025.8.24.0564/SC RÉU : MARCELO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIENIFER LEITE (OAB SC023627) ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão do evento retro, fica nomeado(a) Defensor(a) Dativo(a), através do sistema AJG, o(a) Dr(a). DIENIFER LEITE, OAB SC023627 ao acusado MARCELO RODRIGUES , devendo aceitar/rejeitar o encargo no sistema e, em caso de aceitação, apresentar resposta à acusação/defesa prévia no prazo e moldes legais.
3. Processo 00206846920225040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020684-69.2022.5.04.0023 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76677e0 proferido nos autos. Expeça-se alvará ao reclamado. Após, providências para a extinção do feito. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
4. Processo 00206846920225040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020684-69.2022.5.04.0023 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76677e0 proferido nos autos. Expeça-se alvará ao reclamado. Após, providências para a extinção do feito. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA
5. Processo 50285048120218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5028504-81.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50285048120218240023/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : AUGUSTO CESAR DE ABREU BUNN (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ CERON (OAB SC022475) ADVOGADO(A) : MESSIAS SILVA MANARIM (OAB SC047779) APELANTE : LUANI SANINI (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE : WALMIR DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE : BRUNO ALEXSANDER HERMENEGILDO (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE : JULIAN CESAR MOREIRA SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE LIMA BUENO (OAB SC052772) APELANTE : LUCAS LIMA KONS (RÉU) ADVOGADO(A) : TANIA MARIA MACK (OAB SC025720) APELANTE : MARIA ELOISE BUENO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) ADVOGADO(A) : DIENIFER LEITE (OAB SC023627) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 284 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 283 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
6. Processo 50020979420228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002097-94.2022.8.24.0090/SC ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES DE QUADRA ADVOGADO(A) : DIENIFER LEITE (OAB SC023627) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : FRANCIELI APARECIDA DUTRA (OAB SC049193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público ofereceu denúncia contra LUIZ CARLOS ALVES DE QUADRA , imputando-lhe a prática do crimes de resistência (CP, art. 329). Os autos foram redistribuídos a este Juízo, em razão da entrada em vigor da Resolução TJ n. 11/2025. CERTIFICO que redistribuído o presente processo/procedimento do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina para este Juizado Especial Criminal da Capital - Eduardo Luz em razão da alteração de competência implementada pela Resolução TJ n. 11/2025 Diante da redistribuição, necessário o saneamento do feito para o regular andamento Sentença condenatória prolatada no evento 196: À vista do exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado LUIZ CARLOS ALVES DE QUADRA pela prática do crime do art. 329, caput , do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicialmente aberto. A reprimenda corporal foi suspensa pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma preconizada no art. 77 do Código Penal, cujas condições serão especificadas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais. Recurso de apelação apresentado pela defesa - evento 209. Relatado, decido. Intime-se à 11ª Promotoria de Justiça para apresentação das Contrarrazões. Após, remeta-se à Turma de Recursos. Cumpra-se.
7. Processo 50024643620218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03080751820158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0308075-18.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A) : MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A) : PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) EXECUTADO : SANTIAGO ANTONIO FUMAGALLI ADVOGADO(A) : DIENIFER LEITE (OAB SC023627) DESPACHO/DECISÃO O prazo para a parte devedora se manifestar sobre a penhora  transcorreu sem impugnação. A parte credora requereu a expedição de alvará. ANTE O EXPOSTO: 1) Quando se trata de pagamento espontâneo ou decurso de prazo para impugnação de penhora, o alvará deve ser expedido imediatamente. Independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará do depósito constante no evento 324 para a parte exequente, observando os dados indicados no evento 356. A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. Quando houver, a retenção de imposto de renda deve ser feita nos moldes do Manual de Imposto de Renda da Receita Federal. 2) Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado do saldo pendente, com a dedução do valor levantado em alvará, e requerer o que de direito para sua satisfação, sob pena de arquivamento. Intimem-se.