Mauro Rainério Goedert

Processos do Advogado

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2. Processo 00002600520245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000260-05.2024.5.12.0058 RECLAMANTE: RAFAEL SBARDELOTTO RECLAMADO: SCAL LOG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a695a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. I - Tendo em vista o pagamento das verbas devidas, determina-se a extinção do feito. II - Registrem-se os valores pagos e arquivem-se.\CMG Documento assinado eletronicamente ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SBARDELOTTO
3. Processo 00002600520245120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000260-05.2024.5.12.0058 RECLAMANTE: RAFAEL SBARDELOTTO RECLAMADO: SCAL LOG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a695a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. I - Tendo em vista o pagamento das verbas devidas, determina-se a extinção do feito. II - Registrem-se os valores pagos e arquivem-se.\CMG Documento assinado eletronicamente ROMULO TOZZO TECHIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SCAL LOG TRANSPORTES LTDA
4. Processo 51315037820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5131503-78.2022.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : GIORGIA CATARINA THOME ADVOGADO(A) : SANDRA PENTEADO (OAB SC029203) RÉU : TRINDADE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MEKSENAS (OAB SC051225) ADVOGADO(A) : MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 50027304820184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002730-48.2018.4.04.7200/SC RELATOR : ANDREIA MOMOLLI EXEQUENTE : CLODOALDO JOAO MONTEIRO - ME ADVOGADO(A) : MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 11/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
6. Processo 50161254120174047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Dienyffer Brum de Moraes Fontes, Maria Isabel Pezzi Klein e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5016125-41.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: NEWS COMERCIO DE GAS E CONVENIENCIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
7. Processo 50098220520238216001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009822-05.2023.8.21.6001/RS RELATOR : ANGELO FURLANETTO PONZONI AUTOR : HELEN ROSA BROCHADO DA ROCHA ADVOGADO(A) : RICARDO PASTRE FRONER (OAB RS076206) RÉU : GDI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 14/07/2025 - Outras decisões
8. Processo 00554513620228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC. Em prestígio ao princípio da economia processual, o pagamento deverá ser feito através de depósito em favor do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.060.424/0002-41, AGÊNCIA 6898, CONTA CORRENTE Nº. 206-2 - BANCO BRADESCO S/A e informado nos autos.