Walter Hugo Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50406118920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040611-89.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VANDIRA SIEDSCHLAG ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50442510420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044251-04.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03088679820178240023/SC) RELATOR : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART AGRAVANTE : CRISTIANO ALMEIDA CUNHA DE CASTRO ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) AGRAVADO : SOLAR GESTAO E ENSINO EIRELI ADVOGADO(A) : RICARDO VIEIRA MACHADO (OAB MG130924) ADVOGADO(A) : LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA (OAB MG046580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 29/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
4. Processo 50430956620228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043095-66.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03070083120198240038/SC) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano EXEQUENTE : ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A) : RODRIGO JACOBI (OAB SC024503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 25/06/2025 - Expedição de mandado
5. Processo 06006236720148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0600623-67.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : RODRIGO JACOBI (OAB SC024503) ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu, novamente, o redirecionamento da presente demanda para que se alcance o patrimônio de empresa individual de propriedadade da executada (evento 106). Os autos vieram conclusos. 1. Deixo de analisar o requerimento formulado no evento 106 pois pedido idêntico já foi analisado e indeferido no evento 81. 2. Compulsando os autos, verifica-se que a executada não foi regularmente intimado para pagamento do débito. Isso porque, o AR constante no evento 40, AR5, retornou como "não procurado", não tendo sido realizada outras diligências para intimação da executada. Desse modo, inviável, ao menos por ora, o prosseguimento do feito. Assim, para evitar a ocorrência de nulidade, é necessária a regularização do feito, com a intimação da executada para pagamento do débito. Dessa forma e considerando que o AR encaminhado para o endereço da executada retornou como "não procurado" (evento 40, AR5), determino a expedição de mandado de intimação, no referido endereço 1 , providência ainda não adotada nos autos. 3. Para tanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências do oficial de justiça, sob pena de caracterização de desinteresse e consequente abandono da causa (art. 485, III, do Código de Processo Civil). 4. Cumpra-se . 1. Rua Ana Custodia Soares, n. 30, bairro Profipo, Joinville/SC, CEP: 89233-090
6. Processo 50038309120218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5003830-91.2021.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : ANDRE LUIS SIMAS ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) RÉU : MURILO RECH ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) RÉU : LAIR SILVIO BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) RÉU : BSS - DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 305 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50496381720248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049638-17.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB SC051740) EXECUTADO : MEIRI CRISTINA MONTEIRO SOARES ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC053523) ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado apresentou defesa no ev. 25, do qual o credor foi intimado no ev. 26. Assim, aguarde-se o prazo do exequente. 2. Há termo de penhora no rosto destes autos deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul. Anote-se.
8. Processo 50163906520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016390-65.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : MEGMOTOR INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : IVAN REZENDE DE OLIVEIRA (OAB SC058109) ADVOGADO(A) : WALTER HUGO MACHADO (OAB SC023761) DESPACHO/DECISÃO Como foi referido no evento 19, DESPADEC1 , não há medidas constritivas vigentes. Consigno à executada que foi bloqueado, nestes autos, tão somente R$ 501,18 das suas contas bancárias, valor que foi liberado de ofício ( evento 15, SISBAJUD2 ). Inexiste qualquer registro da indisponibilidade alegada, no valor de R$ 4.779,09. Assim, resta prejudicado o requerimento do evento 30, PET1 . Intime-se. Após, retornem os autos à suspensão, nos termos da decisão do evento 19, DESPADEC1 .